exemplo ficha tecnica habitação

... Seixo" e o regulamento de gestão da habitação municipal. Numa segunda fase procedeu-se à ... técnica para a realização do mesmo, identificando o ... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ... ções para a segurança social; g) Ficha médica que ateste a robustez física e o perfil ...

... e nas condições identificadas na ficha técnica anexa ... 2—Determino que a garantia ... Grupo - Empréstimo à aquisição de habitação em regime bonificado - Atribuição de um prémio ... de forma estrita, exigindo-se, por exemplo, que resulte claramente dos seus termos o sentido ...

... e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica Municipal (DTM); ca) Unidade de Urbanismo (UU); ... de receita relativos às rendas de habitação social e comércio; e) Expedir avisos e editais ... ção da legislação em vigor, e criar uma ficha por cada obra onde conste o alvará de licença ... com a gestão territorial, como é exemplo o urbanismo, gestão de riscos, gestão ...

... e respetivo relatório de ponderação; p) Ficha de dados estatísticos; q) Carta Educativa; r) ... à ampliação: i) Quando destinada a habitação unifamiliar ou equipamento de utilização ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das características ... ência de eventuais cavidades, como por exemplo grutas, ou vestígios ...

... de base comunitária, tais como habitação, cuidados de saúde, educação, ... emprego, ... responsáveis e profissionais da equipa técnica; ... c) Respeitar a privacidade e intimidade dos ... Diário da República, 1.ª série ... c) Ficha de inscrição com a identificação do médico ... exemplo: sala de condóminos) do edifício ... 5 — As ...

... de base comunitária, tais como habitação, cuidados de saúde, educação, ... emprego, ... responsáveis e profissionais da equipa técnica; ... c) Respeitar a privacidade e intimidade dos ... Diário da República, 1.ª série ... c) Ficha de inscrição com a identificação do médico ... exemplo: sala de condóminos) do edifício ... 5 — As ...

... fundações e que não se destinem a habitação.», tal como consta na redação da ... ório municipal; b) Relatório (em anexo: ficha de dados estatísticos); c) Relatório ambiental; ... específica considere como tal, como, por exemplo, as constantes no Regulamento do Exercício da ... cércea, salvo se por razões de ordem técnica devidamente justificada. Artigo 30.º ...

... 1: 25 000); n) Carta educativa; o) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... rural, empreendimentos de turismo de habitação e parques de campismo e de caravanismo; c) ... à matéria-prima ou, pela sua natureza técnica e económica, haja inconvenientes na sua ... e reconhecidamente necessárias, como por exemplo para sanar deficiências ao nível da salubridade ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... caso de a construção principal ser habitação, o anexo não poderá contribuir para o aumento ... és de assinatura digital qualificada, por exemplo do cartão de cidadão; g) A cada elemento ... devem ser instruídas com o extrato da ficha do lote em que se implantam. 10 - A Planta de ...

... e paisagística, e: i) Quando afeta a habitação unifamiliar, com a ampliação não seja ... ório municipal; b) Relatório (em anexo: ficha de dados estatísticos); c) Relatório ambiental; ... específica considere como tal, como, por exemplo, as constantes no Regulamento do Exercício da ... cércea, salvo se por razões de ordem técnica devidamente justificada. Artigo 30.º ...

... A título de exemplo, reduz-se o número de actos sujeitos ... a ... l) Alteração ao regime jurídico da habitação perió- ... dica, aprovado pelo Decreto-Lei n.o ... dade, a competência técnica e o conhecimento ... da actividade da sociedade ... 3 — A menção na ficha do registo por depósito é ... efectuada no ...

... habitação própria e permanente, devidamente ... 17 — Depósito da ficha técnica de habitação — 41,00: ... a) ... Por exemplo, para emitir uma determinada licença a autarquia ...

... um aumento da eficácia, da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... p) Assegurar a ... no mínimo, a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e ... de Imóvel de ... utilização ... (habitação, ... comércio e/ou ... n.a. Qdi = P * Cdi / Pei ... (por exemplo, Unidades de Compostagem, Unidades de Triagem e ...

... de ampliação de edificações para habitação desde que o aumento da área de implantação ... e respetivo relatório de ponderação; j) Ficha de dados estatísticos; k) Mapa de ruído; l) ... espaços rurais que pela sua natureza técnica, económica e ou de complementaridade com as ... Educativo de Lordemão (conferindo, por exemplo, maior densidade construtiva ao longo deste ...

... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva - 1,0; b) Caves, garagens ... que deve ser acompanhado da informação técnica elaborada pelos serviços municipais bem como dos ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo ...

... assinatura digital qualificada como, por exemplo, a assinatura digital do cartão do cidadão; b) ... por Programas Sociais de Apoio à Habitação Degradada e outras obras, desde que os projetos ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ... , o técnico responsável pela direção técnica da obra, o diretor de fiscalização e o ...

... a) Autorização de utilização para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; ... e o técnico responsável pela direção técnica da obra são obrigados a facultar aos ... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ...

... de soluções, de índole procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... / usos acessórios ou complementares - habitação, comércio, serviços, indústria ou armazenagem ... qualquer outra informação, como por exemplo, de espécies arbóreas protegidas, de marcos ... de edifícios da 1.ª Categoria de Risco, a Ficha de Segurança Contra Incêndio e respetivo termo ...

... habitação própria permanente; ... d) Pessoas singulares ... 11,20 € ... 12 — Depósito de ficha técnica de habitação, por cada ... ómica de decisões de gestão como, por exemplo, para justifi- ... car a entrega de determinados ...

... ) Memória Descritiva do Mapa de Ruído; e) Ficha dos Dados Estatísticos; f) Participações ... a cargo do responsável pela direção técnica da obra; c) Na sequência da comunicação a que ... espaços que não são destinados à habitação têm que assegurar o acesso independente e estar ... a sub-região homogénea, e de que é exemplo a floresta modelo nos termos do PROF Douro ...

... ância e diversidade que os temas da Habitação apresentam, segregam-se ... as atuais ... de vista da qualidade técnica, para definir, coordenar e monitorizar o ... por exemplo, semestral, trimestral ou mensal, ou em períodos ... l) Proceder ao depósito da Ficha Técnica de Habitação; ... m) Assegurar a ...

... ísticas, quer a própria apreciação técnica face à previsão de regras de exceção ... nome identifique o seu conteúdo (por exemplo para a comunicação prévia devem ser ... por tipo, as construções propostas (habitação, garagem, anexos, etc ... ); c) Deverão ser ... devidamente verificada pelos serviços; m) Ficha de segurança contra incêndios em edifícios; n) ...

... e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica Municipal (DTM); ca) Unidade de Urbanismo, ... de receita relativos às rendas de habitação social e comércio; e) Expedir avisos e editais ... ção da legislação em vigor, e criar uma ficha por cada obra onde conste o alvará de licença ... para formação de leitores, como por exemplo seminários, palestras, encontro com escritores; ...

... Artigo 5.º Habitação de custos controlados ou de promoção social ... da Rede Elétrica, à escala de 1:2.000; m) Ficha estatística; n) Participações recebidas em ... ário arquitetónico, não constituem exemplo de qualidade individual, nem contribuem para a ... técnica que poderá condicionar o regime de ...

... técnica - compartimento encerrado, sem condições de ... a construção de edifícios de habitação coletiva deve definir a tipologia máxima ... áveis na percentagem que conste da ficha de certificação do produto e respetivo pormenor ... digital qualificada, utilizando, por exemplo, o ...