conservatória do registo civil do seixal

287 resultados para conservatória do registo civil do seixal

  • Portaria n.º 545/78, de 13 de Setembro de 1978
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil do Seixal ... Ministério ...
  • Portaria n.º 277/77, de 20 de Maio de 1977
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil do Seixal ... Ministério ...
  • Minuta de divórcio por mútuo consentimento intentada junto da conservatória do registo civil

    EXMO SENHOR CONSERVADOR DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DO SEIXAL Paulino Silva Soares, Engenheiro Civil, e mulher, Ana Isabel Conceição Santos Soares, Técnica de Radiologia, ambos residentes na Rua de Luanda, n.° 15, 1.° Esq., Cruz de Pau, 2845-122 Amora

    EXMO SENHOR CONSERVADOR DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DO SEIXAL ... Paulino Silva Soares, Engenheiro Civil, e mulher, Ana Isabel Conceição Santos Soares, Técnica de Radiologia, ambos residentes na Rua de ...
  • Aviso n.º 7773/2016
    ... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... Conservatória do Registo Civil do Seixal - 2 postos de trabalho.Conservatória dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 11654/2022
    ... ) — para o mapa de pessoal da Conservatória ... do Registo Civil do Seixal, com efeitos a ...
  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... 1 lugar Conservatória do Registo Civil do Seixal - 1 lugar Conservatória do Registo Civil de ...
  • Portaria n.º 168/91, de 01 de Março de 1991
    ... seguinte: 1.º São criados no concelho do Seixal a Conservatória do Registo Civil, de 3.' classe, ...
  • Despacho (extracto) n.º 9137/2008, de 28 de Março de 2008
    ... Santos, conservadora da Conservatria do Registo Civil do Barreiro; ... ii) Licenciada Maria ... da Conservatria do Registo Civil do Seixal; ... xxiii) Licenciado Antnio Jos dos Santos ...
  • Acórdão nº 2403/15.7T8SXL-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2019

    - tendo o processo especial tutelar cível de alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais terminado mediante acordo, devidamente homologado por sentença transitada em julgado, as ulteriores decisões proferidas no âmbito das diligências para execução do acordado, não se regulam, nem têm qualquer atinência, no sentido de limitação, com o objecto do petitório feito constar no...

    ... autos à Secção de Família e Menores do Seixal, por ser a territorialmente competente ... 4 ... ípios estruturantes do direito processual civil, o princípio do dispositivo, a que alude o n.º ... datado de 19/09/2006, emitido pela Conservatória do Registo Civil de Setúbal, no dia 09 de Agosto ...
  • Acórdão nº 030/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2015
    ... indício da falta de idoneidade moral e civil" para o estrangeiro aceder ao estatuto de nacional\xE2" ... ); D) Em 7 de Outubro de 2006, na Conservatória do Registo Civil de Sesimbra, contraiu casamento ... , na Conservatória do Registo Civil do Seixal, o Réu prestou declaração para aquisição da ...
  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... e Paulo, escriturria da Conservatria do Registo Civil de Palmela - nomeada para idntico lugar da ... lugar da Conservatria do Registo Civil do Seixal (mantendo o mesmo ndice e escalo), ficando ...
  • Acórdão nº 551/10.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2020

    I. O julgamento da matéria de facto, constitui, em regra, uma tarefa norteada por critérios de probabilidade lógica, prevalecendo na analise os contributos que se mostrem corroborados por outro tipo de provas, ou pelo menos, os que melhor se conjuguem entre si e/ou com as regras de experiência comum, conjugado com o principio da livre apreciação da prova, que enuncia que o tribunal, timonado pela

    ... ou por acordo homologado nos termos da lei civil ( ... )” ... 18.ª Por sua vez, as despesas de ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... ça recorrida «1. Em 6/7/2005, na Conservatória do Registo Civil do Seixal, foi emitida a “Acta ...
  • Despacho (extracto) n.º 29265/2008, de 13 de Novembro de 2008
    ... da Moita, ficando afecta Conservatria do Registo Civil do Seixal ... (No carece de visto do ...
  • Acórdão nº 2840/09.6TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Janeiro de 2011
    ... por decisão proferida na Conservatória do Registo Civil do Seixal em 22/08/2005 (e já ...
  • Acórdão nº 06A2152 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Julho de 2006 (caso NULL)

    1) A ligação efectiva à comunidade nacional é um requisito da concessão da nacionalidade por naturalização. 2) Traduz-se na inserção do candidato no todo nacional, comungando com a generalidade dos cidadãos nas perspectivas sociais, económicas e culturais reveladoras de uma ligação afectiva a Portugal. 3) É integrada por um conjunto de circunstâncias, a valorar caso a caso, como o...

    ... do processo organizado pela Conservatória dos Registos Centrais ... A requerida recorre ... , por naturalização, tendo o respectivo registo sido lavrado em 5 de Dezembro de 2003; - Em 13 de ... declararam na Conservatória do Registo Civil do Seixal pretenderem que a requerida adquira a ...
  • Acórdão nº 02B2502 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2002 (caso NULL)
    ... 2 do art. 53 do Cd. Civil como referindo-se a primeira residncia HABITUAL, ... 28 de Agosto de 1972, na Conservatria do Registo Civil do Seixal, sem conveno ante-nupcial. "2. O ...
  • Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ... da Conservatria do Registo Predial do Seixal - nomeado para idntico lugar da Conservatria do ...
  • Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ... da Conservatria do Registo Predial do Seixal - nomeado para idntico lugar da Conservatria do ...
  • Despacho (extrato) n.º 5120/2023
    ... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Predial e Comercial Seixal 01/01/2023 ... Ana Cristina Lopes Rodrigues ... Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial ... e Cartório Vila Nova ...
  • Aviso n.º 5887/2021
    ... de Empresas e Cooperativas Baía do Seixal.Joaquim Cesário Cardador dos Santos, Presidente ... ;b) Certidão da matrícula na Conservatória do Registo Comercial ou a indicação do código ... á contratar um seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos a terceiros, pessoais e ...
  • Despacho n.º 5975/2017
    ... 10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Predial do Seixal;Licenciado Armando Manuel Monteiro de Almeida, ...
  • Regulamento n.º 389/2022
    ... MUNICÍPIO DO SEIXAL ... Regulamento n.º 389/2022 ... Sumário: ... b) Certidão da matrícula na Conservatória do Registo Comercial ou a indicação do código ... á contratar um seguro de responsabilidade civil para ... cobertura de danos a terceiros, pessoais ...
  • Declaração de Retificação n.º 945/2023
    ... — Boa Hora; c ) Loja do Cidadão de Amora/Seixal; d ) Loja do Cidadão de Aveiro; e ) Loja do ... Loja do Cidadão de Viseu s ) Espaços de Registo de Beja; t ) Espaço de Registo de Bragança; u ) ... ço de Registo de Setúbal; cc ) Conservatória do Registo Civil de Cascais; dd ) Conservatória ...
  • Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
    ... 460/19.6T9SXL do Juízo Local Criminal do Seixal - Juiz 2, da comarca de Lisboa, por sentença de ... em parte, o pedido de indemnização civil deduzido pelo demandante civil BB e, em ... 9, registada na Conservatória de Registo Comercial do ... e com o Capital ...
  • Despacho n.º 11251-A/2023
    ... Sumário: Designação dos serviços de registo que funcionam como serviços de receção dos ... — Boa Hora; c ) Loja do Cidadão de Amora/Seixal; d ) Loja do Cidadão de Aveiro; e ) Loja do ... ço de Registo de Setúbal; cc ) Conservatória do Registo Civil de Cascais; dd ) Conservatória ...

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