exemplo ficha tecnica habitação

... ção pública de natureza profissional; h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva - 1,0; b) Caves, garagens ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ... o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo ...

... mados à realidade, por exemplo, maquetas de estudo e simulação virtual ... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ... 3 — Nos edifícios de habitação coletiva: ... a) É obrigatória a existência de ...

... o Município não tome medidas, como por exemplo construir um parque de estacionamento com ... e respetivos relatório de ponderação; u) Ficha de dados estatísticos. 3 - Os elementos que ... parâmetros de dimensionamento: a) Habitação coletiva: Habitação com indicação de ... no artigo anterior, desde que técnica e economicamente justificável e desde que se ...

... do DL 140/2009, validado após visita técnica ou parecer da câmara municipal. b) Obras de ... ; 3 - Cércea - 8,50 metros; 4 - Uso - habitação unifamiliar ou serviços; 5 - N.º de lugares de ... histórico-artísticas (melhor exemplo de marca do trabalho de um indivíduo ... Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio, ficha ...

... habitação. No piso dois (primeiro andar) – três fogos ... ória do Registo Predial de Oeiras sob a ficha n.° ... , ali sendo declarado pela sociedade ... horizontal nos oferece o melhor exemplo"…” ... Atentemos nalguns dos normativos do C\xC3" ... em razões de natureza estritamente técnica ligadas à segurança do edifício, e outra, bem ...

... habitação própria e permanente, por um período mínimo ... à sua fundamentação, tal como por exemplo: guarda de volumes (frigorífico), venda de gelo, ... Custos administrativos e de informação técnica. 2.ª Componente variável: Determinada em ... 18,90 € 1.4 — Depósito de Ficha Técnica de Habitação (por unidade) ...

... e respetivo relatório de ponderação; e) Ficha dos dados estatísticos, em modelo a ... a realização de uma reunião técnica que defina o curso de trabalhos a desenvolver; c) ... , os seguintes usos: a) Habitação unifamiliar; b) Apoios diretamente afetos à ... de cortes finais descontínuos, como por exemplo por faixas ou manchas, sempre que tal se observe ...

... VIII “Habitação social”, do atual Código ... O capítulo III, ... técnica da empreitada; ... b) Memória descritiva, onde ... a) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos ... o aparecimento de pragas, como por exemplo de ratos ... 3 — Excetua-se do disposto no ...

... HABITAÇÃO ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I ... o desempenho da atividade de inspeção técnica na estrada dos veículos utilizados no transporte ... inspeção, assinando o inspetor do CITV, a Ficha" de Inspeção Técnica, prevista ... no artigo 9.\xC2" ... dispositivos do sistema (por exemplo bomba de líquido anticongelante, secador de ar, ...

... , Raquel dos Santos Duque do cargo de técnica ... especialista do Gabinete do Ministro dos ... Ministério das Infraestruturas e da Habitação entre novembro ... de 2019 e fevereiro de 2020 e, ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... , em prédio urbano destinado a habitação. 2 - Para salvaguarda do equilíbrio urbano e ... 6 - (Revogado.) 7 - A ficha de dados estatísticos, que deve acompanhar o ... exemplo as cores dissonantes utilizadas nos beirais e ...

... pelos seus destinatários, sendo disso exemplo as taxas inerentes às premissas administrativas ... Domínio Municipal Não Utilizados em Habitação", cujos preceitos regulamentares foram ... ,00 (euro); b) Pelo depósito do exemplar da ficha técnica de habitação, por cada fogo - 22,00 ...

... : a) A construção seja destinada a habitação permanente do agricultor da parcela onde aquela ... podem ser ultrapassadas desde que técnica e economicamente justificável. 7 - Sem prejuízo ... Ficha de Dados Estatísticos; j) Planta de ... por regimes legais em vigor [como é exemplo o regime extraordinário estabelecido pelo ...

... , bem como a respetiva fundamentação técnica, suportada na avaliação das condições ... no espaço rural ou a turismo de habitação; iv) Obras de ampliação de edificações ... ência decisória, e que consta da respetiva ficha de caracterização disponível no site ... muito diversificado de produtos, como por exemplo: aguardentes, vinhos, licores, compotas, doces, ...

... Relatório de Atividade e Contas 2020 Ficha técnica Direção: José F. F. Tavares, ... , Inovação, Obras Públicas e Habitação, sobre o Relatório de Auditoria n.º 1/2020 da ... e recebimentos), não evidenciando, por exemplo, a não arrecadação de receitas ou o ...

... desenho arquitetónico, de que é um bom exemplo a "Casa Mariense", como também a sua ... de construção de edifícios para habitação deverão prever, definir e representar, para ... para evitar inconvenientes de ordem técnica ou prejuízos para o público. 3 - Em lotes ou ... Artigo 78.º A Ficha Técnica da Habitação A Câmara Municipal é ...

... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva - 1,0; b) Caves, garagens ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ... o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo ...

... , com utilização complementar, como por exemplo garagens, alpendres, arrumos, etc. e que não ... as regras e os princípios de ordem técnica que presidiram à sua elaboração. 3 - Havendo ... 12 - Ficha de segurança contra o risco de incêndio para ... a cada tipo de obra, sendo: a) Habitação unifamiliar ou coletiva /equipamentos sociais - ...

... frações, desde que se destinem a habitação; c) Beneficiação e encargos de construção ou ... não exista outra solução técnica possível, devendo nesse caso a proposta vir ... A numeração existente no exemplo serve apenas para representar a sequência da ... com os pontos 3 e 4); 3 - Elaboração da Ficha ...

... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... digital qualificada, utilizando, por exemplo, o certificado digital do cartão do cidadão ... g) Deve ser apresentada ficha com elementos estatísticos referida na Portaria ... parte integrante de frações de habitação, comércio ou serviços. 3 - O pedido de emissão ...

... árias para obras de construção de habitação própria e ocupação da via pública para ... Diretos por Taxa: a) Caracterização Técnica da Taxa; b) Caracterização do Processo com ... de medida aplicável, ou seja, por exemplo, quem licencia mais frações deverá ter um ... (ver documento original) Artigo 29.º Ficha técnica de habitação Neste Artigo, as taxas ...

... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... técnica". A reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ... no município de Lamego e na mesma habitação em regime de permanência; b) Utilizadores não ... ção pública de natureza profissional; d) Ficha ...

... das figuras criadas no passado, de que é exemplo mais evidente a atuação enquanto agre- ... ii) «Gestão técnica" global do Sistema Elétrico Nacional» coordenaç\xC3" ... da ficha de caracterização padronizada, cujo conteúdo e ... habitação", relativo a Portugal continental ... 4 — A cau\xC3" ...

... ça social Decisão Siglas e abreviaturas Ficha técnica Anexo - respostas das entidades Índice ... Por outro lado, por exemplo, a CGA, pertencente ao subsector dos SFA, ... Intermodal de Lisboa, Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, Infraestruturas de ...

... energéticos ou geológicos; c) Habitação quando integrada em aglomerados rurais, ou em ... de produção agrícola, como é exemplo a agricultura biológica, proteção integrada, ... ção d) Compromissos Urbanísticos e) Ficha de Dados Estatísticos f) Ponderação dos ... dos edifícios cuja natureza funcional e técnica exija uma altura da edificação superior. 2 - ...