diário da república decreto lei 319 91
549 resultados para diário da república decreto lei 319 91
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Portaria n.º 35-A/2022
... 318-(4) ... Diário da República, 1.ª série ... CIÊNCIA, ... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... Diário da República, 1.ª série ... [91] Recomenda-se que sejam adotadas soluções para ... 319 ...
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Aviso n.º 14449/2022
N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... de cedência, constantes dos artigos 89.º a 91.º; ... d) Características geométricas dos ... N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... SECÇÃO F Disposições institucionais Artigo 91.º Subcomité para o Acesso das Mercadorias ao ... SECÇÃO C Disposições comuns Artigo 319.º Regulamento interno 1 - Salvo acordo em ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ... decisões e procedimentos administrativos, Diario Oficial La Gaceta; Jurisprudência, Boletín ...
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Aviso n.º 3841/2024
... -spacing:-93.355414px;}.ws107{word-spacing:-91 ... ;}.y110c{bottom:318.812577px;}.yc02{bottom:319 ... 233 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico ...
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Lei n.º 23-A/2022
... 89-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; ... b) Altera\xC3" ... financeiras com exceção dos artigos 91.º, 92.º, 116.º-G a 116.º-Z, 117.º a 117.º-B ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(319) ... Diário da República, 1.ª série ...
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Aviso n.º 1327/2022
... 293 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 91.º ... Edificabilidade ... 1 — As ...
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Aviso n.º 1327/2022
... 293 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 91.º ... Edificabilidade ... 1 — As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... –52 982,559 0 –8 755,993 8 ... 91 ... –58 495,680 0 –24 446,000 0 ... 319 ...
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Acórdão nº 00008/12.3BCPRT-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
... ência dessa Resolução, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, que estabeleceu ... no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, “A República Portuguesa é um ... topográfica inserta a página 2896 do Diário da República, 1 Série-A, n.º 152, daquela ... que lhe foi dada pelos Decretos¬-Leis n.ºs 319/2000, de 14 de Dezembro, 203-B/2001, de 24 de ... c) do art.º 180.° do CPA 91” ... “O Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de ...
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Acórdão nº 00008/12.3BCPRT-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-10-28
1. O legislador previu a responsabilidade por erro judiciário no caso, para o que aqui interessa, de decisões manifestamente inconstitucionais artigo 13.º do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, aprovado pela Lei n.º 67/2007 de 31.12. Ou seja, a inconstitucionalidade manifesta que funda o dever de o Estado indemnizar por erro judiciário deve...
... ência dessa Resolução, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, que estabeleceu ... no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, “A República Portuguesa é um ... topográfica inserta a página 2896 do Diário da República, 1 Série-A, n.º 152, daquela ... que lhe foi dada pelos Decretos¬-Leis n.ºs 319/2000, de 14 de Dezembro, 203-B/2001, de 24 de ... c) do art.º 180.° do CPA 91” ... “O Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de ... -
Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... decisão de condenação, na II série do Diário da República e em jornal de expansão nacional; ... o recurso apresentado e, em cujo decreto judicial se decidiu: ... I. Condenar as ... primeiros meses de 2012 — factos n.ºs 90 e 91 e respetivas notas de rodapé (ainda antes de ... 319. É por isso que a norma em causa deve contemplar ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... 873602px;}._37{width:83.832651px;}._30{width:91 ... ;}.yec4{bottom:318.773826px;}.y93a{bottom:319 ... recer é p ublicado no D iário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... o artigo 17.º, este somente subsi diário e utilizado apen as “…de acordo ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea ... g) do artigo ... Diário da República. 3 — O contrato -programa a ... 222 P005 ‐ Representação Externa 319 P008 ‐ Justiça 721 4.133 Segurança ... os 73/91, de 9 de fevereiro, 328/91, de 5 de setembro, ...
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Portaria n.º 42/2023
N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... ECONOMIA E MAR, ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... AP 105,5 100,2 100,5 98,7 101,0 97,8 91,2 85,0 ... BP –1,9 4,7 6,4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 319 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2024
... ;}.y6b{bottom:318.197903px;}.y29{bottom:319 ... 81 Diário" da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇ\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... LSB 91 16 -01 -2022 Cobre ... Agente ...
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Despacho (extrato) n.º 12062/2023
... 763126px;}.ybb{bottom:90.765754px;}.yfc{bottom:91 ... ;}.yaa{bottom:318.662897px;}.y26{bottom:319 ... 53 Diário" da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇ\xC3" ... 72.º 74.º, 77.º e 92.º, todos do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos ...
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Despacho n.º 12395/2022
... 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 89 27656.730 117268.208 ... 91 27648.215 117260.019 ... 93 27618.000 117235.841 ... 317 25915.936 116972.560 ... 319 25903.460 116962.003 ... 321 25897.364 116959.562 ...
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Despacho n.º 8628/2022
N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 2100-040 Rebocho, Coruche ... 319 Secção ... Fajarda e Erra) ... – ...
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Aviso n.º 1934/2023
... 298 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 91.º ... Edificabilidade ... 1 — As ...
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Despacho n.º 10270/2023
N.º 194 6 de outubro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... Poente: Inácio Pinto ... 91 19056-PE-V09-P11- ... EXP-DES-002-05-0 ... Poente: Inácio Pinto e Outros ... 4 319 19056-PE-V09-P11EXP- ... DES-002-06-0 ... 64 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei nº 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... Publique-se ... O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu ... Gabinete do Secretário e serviços de apoio 319 060 272 50 Investimentos do Plano 42 364 535 ... ónio José de Almeida, 1000-042 Lisboa Diário ...
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Aviso n.º 12364/2022
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... do disposto no n.º 1 do artigo 122.º do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio, Regime ... N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 91/94, de 23 de setembro; ... b) Seja comprovada a ...
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Aviso n.º 25335/2023
... 757732px;}._40{width:313.468707px;}._35{width:319 ... ;}.fs11{font-size:90.977600px;}.fsf{font-size:91 ... 241 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ...
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Regulamento n.º 605/2023
N.º 104 30 de maio de 2023 Pág. 264 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE I ... SULDOURO \xE2\x80" ... A ... Enquadramento Geral ... O Decreto-Lei n.º 96/2014, de 25 de junho, na sua ... tlf.: 22 741 9160 ... fax: 22 741 91 69 ... e-mail: geral@suldouro.pt ... N.º 104 30 de maio de 2023 Pág. 319 ...
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Edital n.º 1060/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ... Santo Estêvão 2766,69 62,91 2977,50 434,11 - ... Samora Correia 12914,95 ...