diário da república decreto lei 319 91

... 132 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei ... n.º 123/2010, de 12 de novembro, ... Soure ... R — 235 1636 403,55 4055,99 ... 91 José Carlos Guia dos Santos, Rua Nossa Senhora ... Soure ... R — 319 omisso 0,00 48,62 ... 128 Júlio Rodrigues Nunes, ...

... 626682px;}._48{width:78.395833px;}._4e{width:91 ... ;}.y6b9{bottom:318.788019px;}.y498{bottom:319 ... 453-(2) Diário da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ...

... 453-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de ... Geografia C (319) Científico-Humanísticos /12.º E 90 ...

... 127 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... 91,2 % (84,1 milhões de euros) o correspondente ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... Dívida financeira 256.5 255.3 103.5 95.5 319.8 351.3 120.1 234.6 211.1 10.5 28.1 0.4 0.4 0.0 ...

... , correspondendo a uma taxa de execução de 91,5%, face à dotação disponível (cfr. o ponto ... parte do financiamento concedido pelo Estado (319,3 milhões de euros) e o remanescente de ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... á objeto de publicação na II Série do Diário" da República, bem como no Jornal Oficial da Regi\xC3" ...

... ;}.y9a0{bottom:90.685714px;}.ya47{bottom:91 ... ;}.y4a5{bottom:318.782431px;}.y9b6{bottom:319 ... 327 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... Gestão T erritorial, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ...

... 327 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... fevereiro e retificado pela Declaração n.º 91/2011, ... de 14 de abril; ... c) Plano de ... Séc. XX ... 319 Cine-teatro Paraíso ...

... ;}.y7bb{bottom:318.931467px;}.y7ed{bottom:319 ... ímetro orçamental regist ou um acréscimo de 91 milhões de euros (+12,2%), ascendendo a 838,5 ... , o Relatório e Parecer é publicado no Diário da República e no Jornal Oficial da Região ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... 0,99 129,81 0,00 59,74 190,55 4,91 0,08 4,98 195,53 ... 4 6.º b)OLHÃO ... Em ... 319 ...

N.º 54 17 de março de 2022 Pág. 51 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS ... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... MJ IGFEJ ... 21-RA-91 Alijó ... Alijó ... 52-JI-319 Leiria ... União ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de março ... 2 — Os planos municipais ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ;}.y667{bottom:90.738483px;}.y550{bottom:91 ... ;}.yc4b{bottom:318.997646px;}.y982{bottom:319 ... 326-(2) Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ...

www.dre.pt ... N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 319 ... Diário da ... do disposto no n.º 5 artigo 7.º do Decreto"-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redaç\xC3" ...

... 358098px;}._3c{width:313.609078px;}._1d{width:319 ... ;}.y1512{bottom:90.994454px;}.y1cbe{bottom:91 ... 273 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...

... 102 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outu- ... bro, e ... 15,319 ... 51 159711 José Carlos Novais Marques ... 14,964 ... 91 162023 Tiago Andre Heleno Rufo ...

... 101 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AUTORIDADE ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... ção esta atingiu um grau de realização de 91",63 % em relação aos valores orçamentados ... \xC2" ... Serviços de Águas e Resíduos 388 342,04 319 391,00 21,59% ... CMVM - Comissão do Mercado dos ...

N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 211 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, todos nas suas ... 322 319 –1,80 % ... 2020 ... 44 903 40 402 52 362 45 889 2,00 91 778,00 ... AGO ...

... 870906px;}.yb8{bottom:90.998795px;}.yb5{bottom:91 ... ;}.y9f{bottom:314.925200pt;}.ydd{bottom:319 ... 271 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 317 -13 610.102 49 137.470 ... 319 -13 604.900 49 142.979 ... 323 -13 594.036 49 ...

... ;}.y213{bottom:318.931467px;}.y471{bottom:319 ... 387502px;}.w64{width:89.855613px;}.w37{width:91 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... é p ublicado no D iário da República e no Jornal Oficial da ... publicado na 2.ª série do Diário da República e, be m assim, na II Série do ...

... pagas aos beneficiários finais ascenderam a 319,8 milhões de euros, traduzindo um aumento de ... de Entendimento entre o Governo da República e o Governo da Região Autónoma dos Açores A ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... de 472,6 milhões de euros, representando 91% das receitas efetivas. Nos serviços e fundos ... com as Folhas de Caixa e Cofre, Resumo Diário da Tesouraria, ou outros documentos equivalentes ...

... A Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, ... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... atribuídos 47 313 Lucros disponíveis 47 319 Outras operações 47 32 Outras empresas ...

... ;}.y36d{bottom:318.984371px;}.y197{bottom:319 ... 317 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ...

... 318-(4) ... Diário da República, 1.ª série ... CIÊNCIA, ... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... Diário da República, 1.ª série ... [91] Recomenda-se que sejam adotadas soluções para ... 319 ...