diário da república decreto lei 319 91
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... -spacing:78.495282px;}.ls34{letter-spacing:91 ... ;}.yff4{bottom:318.954179px;}.y1411{bottom:319 ... Por via do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A, ... Relatório e Parecer é publicado no Diário" da República e no Jornal Oficial da Região Aut\xC3" ...
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Despacho n.º 2832/2022
N.º 46 7 de março de 2022 Pág. 30 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... km 129,790» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 167 4715-PE-SCM-EXP-PP-004-0067 ... 319 Interessado: ... António Maria Santos Loureiro ...
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Regulamento n.º 788/2021
... , em cumprimento com o determinado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo ... o Regulamento n.º 467/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2020. 4 de agosto de 2021. - O ... - Psicologia 312 - Sociologia e outros estudos 319 - Ciências sociais e do comportamento - ...
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Aviso n.º 6951/2022
N.º 66 4 de abril de 2022 Pág. 285 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado ... 18 772,91 313,16 260,00 34 260,00 0,34 2 6,50 1 1 5,5 8 3 ... 41 809,50 319,89 260,00 32 260,00 0,32 2 * 6,50 1 1 4,5 6 2 ...
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Edital n.º 366/2021
... das Autarquias (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula ... Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de ... 5.6.3 - Alteração do Orçamento 91 - O serviço com a responsabilidade do ... 319 - Os terrenos e edifícios detidos para venda ...
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Aviso n.º 16940/2023
... 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... COESÃO ... conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ... CGC nos Veículos a criar 7 13 000,00 € 91 000,00 € ... Total 8 800 000,00 € ... A estes ... 70,3868 ... 319 ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... Artigo 91.º ... Mecanismos de perequação ... 1 — Os ... Pavia ... 319 Monte da Oliveira 7 ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... e p. pelo art. 4.° nºs 1 e 3 da Lei nº 109/91, de 17 de Agosto, com referência ao seu art ... 32.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, e foi o que sucedeu neste caso ... data, Aviso nº 19472/2009, publicado no Diário da República, 2a série, nº 211, de 30 de ... Tributário - CPPT, aprovado pelo Decreto-Lei nº 433/99, de 26 de Outubro ... 9) ... e M ... travaram conhecimento ... 319) O arguido M ... bem sabia que o arguido C ... era ... -
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... 415-(7) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação ... a prova final do 3.º ciclo de Português (91), ... o exame final nacional de Português (639) ... Geografia C (319 ...
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Aviso n.º 5482/2023
N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 319 Luís Carlos Bragança Vieira Pinto ... * Candidato ao abrigo do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... Legenda ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... 451-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... Artigo 91.º ... Regime de edificabilidade ... A ... Romano ... 319 ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... ;}.y79{bottom:90.685714px;}.y1e5{bottom:91 ... ;}.y1d4{bottom:318.976880px;}.y12d{bottom:319 ... 83 Diário" da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇ\xC3" ... 72.º 74.º, 77.º e 92.º, todos do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 83 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... do Decreto"-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.\xC2" ... Cm Lisboa ... 91 155352 João Manuel Pascoal Araújo ... Cm Lisboa/DN — DAE ... 319 154754 Bruno Miguel Ferreira Brito ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... CBR ... 91. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... PRT ... 319. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... 10 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... 8 8 8 € 638 208,00 ... (€ 319 104,00 ... IPDJ, I. P. MAAP IPDJ, I. P. ODS 8 e ... boa+21 compro- ... misso 5 e 12 ... 91 Dinamização de ações de divul- ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 32.º, n.º 8, da Constituição da República Portuguesa: São nulas todas as provas ... 2007, processo n.º 360/07-2.ª Secção, Diário da República, II Série, de 18 de Junho de 2007 ... Dezembro de 2001, que alterou a Directiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ... No Apenso III, Anexo B, a fls. 319, consta e-mail de AA dirigido a BB, de 18 de ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ... mensagem política; ... 91 — Mais considera excessivo imputar ao Partido ... 231/2021, 242/2021 ... e 319"/2021) ... Impõe-se, pois, conhecer da prescriç\xC3" ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, doravante ... mensagem política; ... 91 — Mais considera excessivo imputar ao Partido ... 231/2021, 242/2021 ... e 319"/2021) ... Impõe-se, pois, conhecer da prescriç\xC3" ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2024
... 474333pt;}.y82{bottom:90.476400pt;}.y0{bottom:91 ... 91 Diário" da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇ\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... PRT 319 06 -01 -2023 Ouro ... Agente ...
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Aviso n.º 20222/2022
... 290 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... com o artigo 76.º e o artigo 119.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... pelo Decreto Regulamentar n.º 60/91", de 21 de novembro ... Orientações e Determina\xC3" ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho n.º 1426/2022
... 109 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... km 100,500» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Poente: João Rodrigues Lobo—C.C.H ... 319 4715-PE-SCM-EXP-P ... P-002-0-011 ... 44 ...
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Despacho n.º 1426/2022
... 109 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... km 100,500» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Poente: João Rodrigues Lobo—C.C.H ... 319 4715-PE-SCM-EXP-P ... P-002-0-011 ... 44 ...
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Acórdão nº 1203/16.1T9VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... /4/2014 € 91,67 9/7/2014 ... o Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro), passou a ... em concurso); de 15-10-2015, processo n.º 319"/00.0GFLLE.E1.S1- 5.ª; de 21-10-2015, processo n.\xC2" ...
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Listagem (extrato) n.º 9/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de12 de maio, as Medalhas de ... DNL ... 91 02-04-2022 Comportamento Exemplar ... PRT ... 319 02-04-2022 Comportamento Exemplar ...
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Listagem (extrato) n.º 7/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... CBR ... 91 14-11-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... PML ... 319 12-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ...