diário da república decreto lei 319 91
485 resultados para diário da república decreto lei 319 91
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... , de 25 de outubro de 2012, publicado no Diário da República n.° 171, 1.ª série, de 5 de ... Qualidade Portaria n.° 319/2013. D.R. n.° 206, Série I de 2013-10-24 – ... Quarta alteração à Lei n.° 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... BRG ... 91 05-02-2022 Assiduidade ... LSB ... 319 05-02-2022 Assiduidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... 93/76/CEE, do Conse- lho, transposta pelo Decreto -Lei n. 319/2009, de 3 de novembro, estabeleceu ... 2002/91/CE, do Parlamento Europeu, de 16 de dezem- bro, ...
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Regulamento n.º 857/2022
... 233 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Decreto"-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro; a autorizaç\xC3" ... 36,91 ... TX447 17, 20, 21 e 22 (7,00 m2 ... ) ... N.º 170 2 de setembro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Relatório n.º 3/2023
N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 248 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... UNIVERSO, ... Produto bancário 12 810 904 309 319 ... Gastos com pessoal 20 (8 083 245) (11 712 ... e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, de ... 12 de novembro (RJSPME), ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2024
... 68 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ç ões do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º.177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... LSB 91 03 -01 -2021 1 Estrela ... Agente ... LSB 319 09 -07 -2020 3 Estrelas ... Agente ...
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Decreto-Lei n.º 80/2011, de 20 de Junho de 2011
... que alteram o anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à ... Publique -se ... O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA ... Referendado em 6 de ... Comunitária Condições específicas 319 Fosforeto de zinco; número CAS: 1314- -84-7; ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... CTB ... 91 08-04-2022 Assiduidade ... 2 Estrelas ... PRT ... 319 08-04-2022 Assiduidade ... 2 Estrelas ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2022
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 61 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... 91 04-12-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente ... PRT ... 319 04-12-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2021
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... gulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... FAR ... 91. 27-04-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... STB ... 319. 27-04-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2021
... 40 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, ... de 12 de maio, as medalhas ... DNL ... 91 03-01-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ... MDR ... 319 03-01-2020 Assiduidade 3 Estrelas Chefe ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2022
N.º 158 17 de agosto de 2022 Pág. 51 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as Medalhas ... CBR ... 91 23-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ... PRT ... 319 09-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ...
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Acórdão nº 660/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2021
... da prática dos factos conferida pelo Decreto-Lei ... n.º 486/99, de 13 de novembro) ... nºs 1 e 4, ambos da Constituição da República ... Portuguesa (CRP), aplicáveis ao processo ... (fls. 1841, 4035; ... 2629- 2648) facto n.º 91.179; e ... Em 16 de ... março de 2013, a ... Acórdão n.º 250/92, publicado no Diário da República, II Série, de 27 de ... Outubro ... reafirmada pelo Plenário no Acórdão n.º 319/2021, ... proferido em matéria ...
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Acórdão nº 03002/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
1 – O artigo 24.º n.º 1 alínea do Estatuto Disciplinar - Lei nº 58/2008, entretanto revogado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, define as circunstâncias agravantes especiais aplicáveis disciplinarmente, sendo que a sua alínea b) pressupõe a produção efetiva de resultados prejudiciais ao órgão ou serviço ou ao interesse geral, nos casos em que o arguido pudesse prever essa consequência...
... , de 7 de Março, e não pelo disposto no Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, alterado pelo ... durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de ... Orçamental (LEO), publicada pela Lei 91/2001, de 20 de Agosto, com a redação dada pela ... Ofício, fls. 315 e 319), apenas cumprindo esse compromisso, em 27 de ... (…) 5.5.9.10 Republica-se a seguir o Artigo 3.º da Nota de Culpa com o ... -
Aviso n.º 310/2024
... ;}.y1136{bottom:90.685714px;}.yc8a{bottom:91 ... ;}.y7cc{bottom:318.966366px;}.y4db{bottom:319 ... 220 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... 2 990 143 472 2,08 12,5 91 2005 ... 3 241 154 269 2,10 13,4 92 2007 ... 3 549 169 319 2,10 14,6 91 2009 ... 3 650 168 504 2,17 ...
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Decreto-Lei n.º 37/2012, de 16 de Fevereiro de 2012
... 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de julho de 1991, ... Publique -se ... O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA ... Referendado em 8 de ... 319 ...
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Acórdão n.º 220/92, de 28 de Julho de 1992
... Constitucional: I 1 - O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira solicitou, ... para ser assinado e mandato publicar como decreto legislativo regional, em 11 de Maio do mesmo ano ... ínea c), e 30.º, alínea o), da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (que aprovou o Estatuto ... 319-A/88, de 13 de Setembro, que criou a Universidade ... /86, 333/86, 246/90 e 92/92 (publicados no Diário da República, 1.' série, de 2 de Abril de 1986, ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de ... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... BRG ... 91. 04-08-2022 Assiduidade ... LSB ... 319. 03-01-2021 Assiduidade ...
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Acórdão nº 610/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... 29.º, n.º 5, da Constituição da República Portuguesa e, bem assim, dos ... artigos “ ... citar aqui o acórdão do TC n.º 319/2012, que elencou as decisões do Tribunal ... no Diário da República, II Série, de 1 de abril de ... ‘Este Tribunal, no seu acórdão n.º 426/91 (publicado no Diário da ... República, II ... artigos 21º, 24º e 28º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro – ...
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Listagem (extrato) n.º 4/2022
N.º 159 18 de agosto de 2022 Pág. 27 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º.177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... CBR ... 91 04-01-2021 Comportamento ... Ouro Agente ... LSB ... 319 14-11-2020 Comportamento ... Prata Subcomissário ...
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Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro de 2011
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei Orgânica n.º 1/2011 de 30 de Novembro ... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... écima nona alteração do Decreto -Lei n.º 319 -A/76, de 3 de Maio, que regula- menta a ... os 31/91, de 20 de Julho, 72/93, de 30 de Novembro, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, as ... agrupadas ... Associações juvenis ... 319 Criação e implementação de mecanis- ... mos ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... Saúde, mais negou o caráter ex novo do Decreto-Lei n.º 124/2018, de 28 de dezembro, violando ... ºs 1 e 2, e 8.º da Constituição da República Portuguesa. O que a interpretação, forçada e ... 91. O Tribunal Arbitral apenas toma a decisão ora ... vir a ser considerada ilegal" (facto n.º 319)», 105. Sem sindicar e sem atender a que, na ... de 2005, mediante anúncios publicados no Diário da República de 20 de janeiro de 2005 e no ... -
Listagem (extrato) n.º 10/2022
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 80 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... DNL ... 91 03-10-2020 Comportamento Exemplar Prata ... 319 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ...