Bacia do Reno
44 resultados para Bacia do Reno
-
Lei n.º 24-D/2022
... ços de consultoria ou outros trabalhos especializados, incluindo a reno- ... vação de eventuais contratos em vigor, apenas pode ser tomada em ... Artigo 173.º ... Despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis ... Durante o ano de 2023, o Governo diligencia ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... área total em território nacional de 19 218 km2 ... Integra a bacia hidrográfica do rio Douro e as ... bacias hidrográficas das ribeiras de ... , nomeadamente na zona profunda da lagoa Grande e lagoa Pequena, a reno- ... vação é baixa e demorada, o que representa uma restrição à ...
-
Aviso n.º 20009/2020
... de rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais na Bacia de Vale Cavala - Charneca de Caparica (1.ª Fase), com apoio de software ... Reno e dimensionamento de 2 pontões de secção retangular.Execução do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018
... Civil, ou na sequência de oposição pelo senhorio à reno- ... vação, o juiz competente, conforme os casos, determina a ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018 ... A bacia hidrográfica do rio Tejo, território extenso ... e sujeito a diversas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/A, de 09 de Abril de 2010
... as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira ... d) Mobilização do solo, nomeadamente para a reno- vação de pastagem; ... e) Destruição do solo vivo e do coberto ...
-
Portaria n.º 54-F/2023
... — Utilização de energias reno- ... váveis, até 30 de junho do ano de apresentação do programa ... como inferior a “bom” no plano de gestão de bacia hidrográfica correspondente por ... motivos ligados à quantidade de ...
-
Aviso n.º 8553/2022
... Bacia Hidrográfica dos Rios Vouga, Mondego e Lis, 2016-2021 [PGRH- ... -RH4] ... na área da cultura, educação, saúde, ambiente e das energias reno- ... váveis, indústria de precisão e de tecnologia de ponta, complexos ...
-
Aviso n.º 3731/2022
... pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; b ) Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4) aprovado pela Resolução do ... dos índices de edificabilidade de 0,9, 1,30 e 1,80 à faixa de ter- reno com a profundidade de 25 m, confinante com via pública existente até ao ...
-
Aviso n.º 3731/2022
... de 5 de setembro; ... b) Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4) aprovado pela ... Resolução ... reno com a profundidade de 25 m, confinante com via pública existente até ao ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 80 960 80 960 Programao Material 8.1 Promoo de Habitao, Reabilitao e Reno vao Urbana 8.1.1 Promoo de Habitao de Custos Controlados Subsdios no ... Sistemas de monitorizao e alerta de riscos. 12.3.8 Construo da Bacia de Reteno da Fajzinha Construo da bacia de reteno da Fajzinha. 12.4 ...
-
Regulamento n.º 568/2022
... toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; ... b) Adoção de soluções que contribuam, por armazenamento, para ... ários especiais tem a duração de um ano, findo o qual deve ser reno- ... vada a prova referida no número anterior, para o que a Entidade ...
-
Declaração n.º 12/2023
... reno no alinhamento da fachada até à linha superior do beirado ou platibanda ... e de contenção da transformação do uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica da lagoa, com ... o objetivo de mitigar eventuais impactes ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ao regi-me reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno, às embarcações que pertencem à navegação do Reno. Descrição: ... de conservação internacionais ou acordos de pesca, em especial na bacia do mar Báltico. Medidas em vigor: Setor: Serviços às empresas ...
-
Aviso n.º 2638/2023
... ência energética e para a produção de energia a partir de fontes reno- ... b) Promover a recolha e armazenagem das águas pluviais e a sua ... ção do núcleo urbano, com a inserção em áreas naturais, da bacia da Albufeira do ... AHRE- Aproveitamento Hidrelétrico de Ribeiradio ...
- Despacho n.º 17724/2006, de 31 de Agosto de 2006
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... as ações a desenvolver em matéria de promoção, reabilitação e reno- ... vação habitacional, nomeadamente no que se refere à promoção e ... de ordenamento da orla costeira e dos planos de ordenamento de bacia ... hidrográfica de lagoas ... 8.5.5 — Prevenção de riscos naturais ...
-
Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... - são hídrica do solo deve considerar, de forma ponderada para a bacia hidrográfica, a erosividade da precipitação, a erodibilidade média ... i) Garantir a manutenção dos recursos hídricos reno- váveis disponíveis e o aproveitamento sustentável dos recursos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... proteção desses locais e para a gestão da paisagem em que essa bacia se insere. 5 — Os planos municipais de ordenamento do território ... necessidades de funcionamento do tecido urbano após a operação de reno- vação, prevendo -se, sempre que necessário, a realização de ...
-
Anúncio n.º 2521/2008, de 09 de Abril de 2008
... 22 Empreitada para execuçáo de "Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras e Bacia de Acostagem do Porto de Portimáo, Cabeço Assoreado ... 23 Empreitada de "Reparaçáo de caleira e reno-vaçáo de pavimentos frente aos armazéns de comerciantes no Porto de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça -Mafra e o Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste, cuja compatibilidade foi assegurada ... reno, para estabelecimentos hoteleiros - 3; ... Cércea máxima para meios ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... a sua centralidade na bacia do Atlântico, papel de relevo e de dimensão internacional na susten- ... Produção e distribuição de energia reno- ... vável ... 40 93 92 ...
-
Acórdão nº 600/04.0TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se pode estabelecer uma relação de comissão, nos termos do art.º 500.º do Código Civil, com o dono da obra ou com qualquer empreiteiro que nela trabalhe. 2. Ter um plano de segurança de uma obra não é o mesmo que estar a obra segura; sempre a entidade responsável se presume culpada, nos termos do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil.
... 51) E raio X da bacia óssea sem alterações ... 52) E ecografia – reno vesical ... 53) E ... -
Portaria n.º 766/2009, de 16 de Julho de 2009
... do pescoço, torácicos e abdominais; h) Traumatismos da bacia e dos membros; ... i) Fisiopatologia do choque; ... j) Preparaçáo pré ... d) Técnicas de cirurgia endovascular; ... e) Doença reno -vascular; ... f) Isquemia intestinal; ... g) Arteriopatias ...
-
Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
1. Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-g
... complementares de diagnóstico tecnologia clínica: exame de RX da bacia, exame de RX à coluna, exame de RX do tórax, ecografia reno-vesical, ... -
Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... Bacia Hidro- gráfica e em outros planos sectoriais relevantes. 3 -- As ... i) Garantir a manutenção dos recursos hídricos reno- váveis disponíveis e o aproveitamento sustentável dos recursos ...