Bacia do Reno
58 resultados para Bacia do Reno
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Lei n.º 24-D/2022
... ços de consultoria ou outros trabalhos especializados, incluindo a reno- ... vação de eventuais contratos em vigor, apenas pode ser tomada em ... Artigo 173.º ... Despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis ... Durante o ano de 2023, o Governo diligencia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... área total em território nacional de 19 218 km2 ... Integra a bacia hidrográfica do rio Douro e as ... bacias hidrográficas das ribeiras de ... , nomeadamente na zona profunda da lagoa Grande e lagoa Pequena, a reno- ... vação é baixa e demorada, o que representa uma restrição à ...
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Aviso n.º 20009/2020
... de rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais na Bacia de Vale Cavala - Charneca de Caparica (1.ª Fase), com apoio de software ... Reno e dimensionamento de 2 pontões de secção retangular.Execução do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... geridas pela APA, I.P ., que estão localizadas ao longo de cada bacia hidrográfica permitindo avaliar em cada troço a precipitação ... reno" - váveis Artigo 93.º Instalação de depósitos a céu aberto Artigo 94.\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018
... Civil, ou na sequência de oposição pelo senhorio à reno- ... vação, o juiz competente, conforme os casos, determina a ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018 ... A bacia hidrográfica do rio Tejo, território extenso ... e sujeito a diversas ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... Metropolitana de Lisboa (PROT-AML); c) PDM de Oeiras; d) Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) do Tejo; e) Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) das ... ; c) a possibilidade de desenvolver sistemas de produção de energia reno vável no local, de acordo com um modelo de comunidade de baixo carbono ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 054 - Series I
... Europeia a dar respostas concretas e ambiciosas para reno- ... var a estratégia europeia para as Regiões Ultraperiféricas; ... destas regiões ... No que respeita à bacia marítima da macaronésia, onde ... a RAM se insere, as atividades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/A, de 09 de Abril de 2010
... as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira ... d) Mobilização do solo, nomeadamente para a reno- vação de pastagem; ... e) Destruição do solo vivo e do coberto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A
... forte a este nível, sendo essencial um investimento na motivação, reno vação e capacitação das equipas técnicas. Estas equipas são ... º 4/2024/A 10-07-2024 N.º 132 1.ª série 9.37.6 (A1444)—Bacia de retenção na zona do Biscoito Lançamento da empreitada da bacia de ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... — Utilização de energias reno- váveis, até 30 de junho do ano de apresentação do programa ... sido identificado como inferior a “bom” no plano de gestão de bacia hidrográfica correspondente por motivos ligados à quantidade de água, ...
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Aviso n.º 8553/2022
... Bacia Hidrográfica dos Rios Vouga, Mondego e Lis, 2016-2021 [PGRH- ... -RH4] ... na área da cultura, educação, saúde, ambiente e das energias reno- ... váveis, indústria de precisão e de tecnologia de ponta, complexos ...
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Edital n.º 398/2024
... reno vação; a reabilitação hidráulica inclui a substituição, o ... dos sistemas pluviais deve ser feita nas linhas de água da bacia onde se insere, sendo necessário assegurar a compatibilidade com as ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 133 - Series I - Suplemento 1
... Investimento «Uma parceria estratégica reforçada e reno- ... vada com as RUP da UE» ... E ainda o Contributo das RUP para a ... RUP, como com o continente europeu, e na sua bacia geo- ... Ainda existe uma clara inadequação dos instrumentos ... de ...
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Regulamento n.º 160/2024
... toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b ) Adoção de soluções que contribuam, por armazenamento, para ... ários especiais tem a duração de um ano, findo o qual deve ser reno- vada a prova referida no número anterior, para o que a Entidade Gestora ...
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Aviso n.º 3731/2022
... pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; b ) Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4) aprovado pela Resolução do ... dos índices de edificabilidade de 0,9, 1,30 e 1,80 à faixa de ter- reno com a profundidade de 25 m, confinante com via pública existente até ao ...
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Aviso n.º 3731/2022
... de 5 de setembro; ... b) Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4) aprovado pela ... Resolução ... reno com a profundidade de 25 m, confinante com via pública existente até ao ...
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Declaração n.º 12/2023
... reno no alinhamento da fachada até à linha superior do beirado ou platibanda ... e de contenção da transformação do uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica da lagoa, com ... o objetivo de mitigar eventuais impactes ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... o controlo dos caudais, de modo a assegurar que em determinada bacia contribuinte o acréscimo de caudal gerado pela impermeabilização de ... do termo do prazo concedido, a entidade empresarial deve requerer a reno - vação da autorização de descarga. 7—No caso de a realidade ...
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Regulamento n.º 568/2022
... toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; ... b) Adoção de soluções que contribuam, por armazenamento, para ... ários especiais tem a duração de um ano, findo o qual deve ser reno- ... vada a prova referida no número anterior, para o que a Entidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 80 960 80 960 Programao Material 8.1 Promoo de Habitao, Reabilitao e Reno vao Urbana 8.1.1 Promoo de Habitao de Custos Controlados Subsdios no ... Sistemas de monitorizao e alerta de riscos. 12.3.8 Construo da Bacia de Reteno da Fajzinha Construo da bacia de reteno da Fajzinha. 12.4 ...
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Sentença Nº 09/2012 de Tribunal del Contas. 3ª Secção
... fornecimento e colocação de material de enchimento em colchões “RENO”, no revestimento ... Tribunal de Contas ... das margens da Bacia de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ao regi-me reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno, às embarcações que pertencem à navegação do Reno. Descrição: ... de conservação internacionais ou acordos de pesca, em especial na bacia do mar Báltico. Medidas em vigor: Setor: Serviços às empresas ...
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Aviso n.º 13502/2024/2
... rústico visa proteger o solo como recurso natural escasso e não reno - vável, salvaguardar as áreas afetas a usos agrícolas e florestais, ... a frota de embarcações de pesca local de convés aberto, com bacia portuária total ou parcialmente abrigada. Nestes locais a pesca ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... desde o início dos trabalhos de preparação do ter- ... reno e plantação até à retancha ou, quando esta não ... seja necessária, ... condições: ... a) Existência de um plano de gestão de bacia hi- ... drográfica, no caso da Região Autónoma da ... Madeira ...
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Aviso n.º 2638/2023
... ência energética e para a produção de energia a partir de fontes reno- ... b) Promover a recolha e armazenagem das águas pluviais e a sua ... ção do núcleo urbano, com a inserção em áreas naturais, da bacia da Albufeira do ... AHRE- Aproveitamento Hidrelétrico de Ribeiradio ...