diário da república decreto lei 319 91

... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... em 18,5 % (319 M€)96 ... ; o aumento dos apoios pagos pelo ...

... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... em 18,5 % (319 M€)96 ... ; o aumento dos apoios pagos pelo ...

N.º 158 17 de agosto de 2022 Pág. 81 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS ... o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei ... n.º 197/99, de 8 de junho, manda o ... Aparelhos de via ... 91 816,67 110 180,00 110 180,00 110 180,00 110 ... Total catenária 4 432 961,14 5 319 ...

... do Estado a) Constituição da República Portuguesa b) Lei de Enquadramento Orçamental ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - Correção da Demonstração dos Fluxos de ... DR Demonstração de Resultados DR Diário da República DRAGAPOR Dragagens de Portugal, SA ... dívida, que em 31/12/2015 ascendia a (euro) 319,5 M, foram pagos diretamente pelo Ministério da ...

... a Portaria n.º 329/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de ... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e ... económico, as seguintes importâncias:2019: 319 964,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ...

... {word-spacing:90.940721px;}.wsa9c{word-spacing:91 ... ;}.y1bf0{bottom:318.982272px;}.y1e83{bottom:319 ... 169 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...

... 91 - Evolução do património financeiro ... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa(1), na Lei de Organização e Processo ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... do ano permanecia em dívida 86,6% (euro) 5.319 M). Constituindo o combate à fraude e à evasão ... 13728-E/2015, de 02/09, publicado no Diário da Republica, 2.ª Serie, de 25/11/2015), vide ...

... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... SRAAC 20 744,5 23 577,6 13 319,9 3,0** ... -10 257,7 2,5 56,5 ... SRMar 8 077,7 ...

N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... Artigo 91.º ... Fundo de Emergência Municipal ... 1 — A ... n.º 319/94, de 24 de dezembro, e ao Decreto-Lei n.º ...

... 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Quadro 91 — Linhas de crédito COVID-19 disponibilizadas ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... FA, APA, ICNF e SGMA Ambiente 263 319 57 ... IGCP – Encargos da Dívida 225 - -225 ...

... {word-spacing:90.870143px;}.wsa0b{word-spacing:91 ... ;}.y11cd{bottom:318.700868px;}.y323{bottom:319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... da Região Autónoma da Madeira (artigo 91.º) ... i) A continuidade das ações ... correntes 287 835,4 16 432,5 1 999,3 13 179,2 319 446,5 33,8 ... Transferências 287 810,9 549,7 1 ...

N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. 268 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... abrigo do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 91/95, ... de 2 de setembro na redação vigente, ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... 31 388 -2,3% 174 56,6 -55,1% -12,4% 23,3% 91,7% 59,6% ... Vila Franca do ... 10 323 -8,1% 132 ... Portugal 1 358 357 1,7% 4 140 136 1,5% 1 319 6 986 ... Região Autónoma dos ... 29 976 1,3% ...

... 318 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... N.º 216 9 de novembro de 2022 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 91 76 % ... 342 — Marketing e Publicidade ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rua do Grilo, n.º 91, 2.º Dto., Beato ... 1950-143 Lisboa ... 77.2 ... 105 Proprietário por Identificar Norte: ... 319 PA-007 ... 106 Proprietário por Identificar ...

... Despacho n.º 1009-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de ... no disposto no artigo 17.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, alterado pelo ... /90, de 17 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 319/2001, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 91", de 11 de maio, nos seguintes termos:Cláusula 1.\xC2" ...

... º 1, alínea b), da Constituição da República Portuguesa e 5.º, n.º 1, alínea b), da Lei de ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... de euros, montante que é largamente dominado (91,8 %) pelas verbas pagas ao SESARAM, no âmbito do ... Diário" da República, bem como no Jornal Oficial da Regi\xC3" ... ões de euros representavam contas a pagar (319) e, destas, aproximadamente 21,6 milhões ...

... ;}.yfda{bottom:90.893940px;}.y3353{bottom:91 ... ;}.y83{bottom:318.918668px;}.y3bb7{bottom:319 ... 308 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

... 217 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... ), dos serviços e fundos autónomos (91 ... e das entidades públicas reclassificadas (92 ... Execução 1 749 662 297,94 514 775 047,37 319 375 878,45 1 840 899 283,37 ... Desvio -130 118 ...

... ;}.y429{bottom:318.895762px;}.y2c1{bottom:319 ... ;}.y1085{bottom:90.833200pt;}.y8{bottom:91 ... 217 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...

... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... atribuídos 47 313 Lucros disponíveis 47 319 Outras operações 47 32 Outras empresas ... 1994 resultou da adoção da Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro, relativa ...

N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... 07.01.03 Edifícios 319 850,00 ... 07.01.03b0b0 Edifícios - ... 01.09b0b0 Equipamento administrativo - Outros 91 477 000,00 ... 07.01.12 Artigos e objectos de ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... do Estado para 2021 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... baixo ou médio, sendo o seu valor diário abonado no intervalo entre 3,36 (euro) e 4,09 ... 91/2010 , de 10 de agosto, que recomenda ao Governo ... xxxv das bases anexas ao Decreto-Lei n.º 319/94 , de 24 de dezembro, e ao Decreto-Lei n.º ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... M40 - Casa com torre na Avenida da República M42 - Palacete na Rua Mouzinho de Albuquerque M52 ... , 51, 53, 55, 59, 67, 69, 73, 79, 81, 83, 85, 91, 95. Avenida Serpa Pinto n.os 87, 91, 93, 101 ... n.os 279, 277, 283, 285, 295, 303, 315, 317, 319, 325. Rua 1.º de Dezembro n.os 199, 217. MA-C39 ...