diário da república decreto lei 319 91

...74-(90). Diário da República, 1.ª série. ASSEMBLEIA DA ...N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(91). Diário da República, 1.ª série. 2 — O ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...n.º 319/94, de 24 de dezembro, e ao Decreto-Lei n.º ...

...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161. ...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. ...çóes internacionais 32.445 68.216.668 319.948.500. 10 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL. 01 ...

.../2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º. ...Artigo 91.º Efeitos da avaliação do desempenho. ...Artigo 123.º Descanso diário. Artigo 124.º Semana de trabalho e descanso ...Artigo 319.º Informações confidenciais. Capítulo II ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...

...ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... de 1978 a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 , de 11 de março; zzz) O Decreto-Lei n.º ...ções do Estado; o) O Decreto-Lei n.º 319/75 , de 27 de junho, que regula o local de ...

...ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... de 15 de dezembro; vv) O Decreto-Lei n.º 285/91 , de 9 de agosto, que autoriza o IAPMEI a ... único da tabela iii e o n.º 3.º do artigo 319.º do Decreto-Lei n.º 242/84 , de 16 de julho, ...

...ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... da Qualidade de Vida; j) O Decreto-Lei n.º 91/81 , de 29 de abril, que adita um n.º 5 ao ... de tiro a chumbo); yyyy) O Decreto-Lei n.º 319/83 , de 4 de julho, que altera o artigo 3.º do ...

...ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário. da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... de 1978 a vigência do Decreto-Lei n.º 91-. A/77, de 11 de março;. zzz) O Decreto-Lei n.º ...o) O Decreto-Lei n.º 319/75, de 27 de junho, que regula o local de ...

... Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com reda\xC3"... a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP ...

... para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do ...

N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 42. Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS, ..., no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei. n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado pelo ...a totalizar o FFD o montante de 91 596 149 €. Tendo em conta que a transferência ... 298,19 € 13 723,65 € 233 759,37 € 175 319,53 €. Aveiro . . . . . . Ílhavo . . . . . . . ...

... de transmissáo indicados no portal do Diário da República Electrónico. 2 - A publicaçáo ...442/91, de 15 de Novembro;. d) O Decreto -Lei n. 59/99, ...Artigo 319. Autorizaçáo à cessáo e à subcontrataçáo ...

N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 38-(2). Diário da República, 1.ª série. ASSEMBLEIA DA ...08.02.09. 12 538 901 397. 660 125 486. 628 319 987. 670 520. 118 801 334. 1 016 654 129. 17 583 ...595 774 454. 35 500 000. 6 209 431 700. 91 069 392. 50 000 000. 1 496 643 172. 187 878 571. ...(Artigo 6º do Decreto"-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio). Mapa relativo \xC3"...

..., aprovado pela Assembleia da República em 14 de Novembro de 1991. E com o ingresso do ....º 318/89, de 23 de Setembro; Decreto-Lei n.º 91/90, de 17 de Março; Decreto-Lei n.º 333/90, de ... Artigo 12.º, Decreto-Lei n.º 201/2002 - Diário da República n.º 223/2002, Série I-A de ... pelo/a Artigo 51.º do/a Decreto-Lei n.º 319/2002 - Diário da República n.º 300/2002, ...

....494438px;}._7b{width:81.457267px;}._2b{width:91...;}.yf75{bottom:318.882235px;}.y1785{bottom:319...217-(6) Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA ...

... do Estado para 2020 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ... concluída com a sua publicação no Diário da República até ao final do mês de julho de ... XXXV das bases anexas ao Decreto-Lei n.º 319/94 , de 24 de dezembro, e ao Decreto-Lei n.º ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27. Diário da República, 1.ª série. REGIÃO AUTÓNOMA DA ...Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... da Vice-Presidência do Governo Regional n.º 319/2018, de 24 de agosto, estão igualmente. ...

...o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o .... . . . 5-9-2006 27 538 Diário da República, 2. a série -- N. o 182 -- 20 de ...326,67 Presidente . . . . . 28-12-2006 563,91 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 228,40 .... . . . 21-12-2006 Subtotal 319 982,22 ABV Borba . . . . . 512,41 Vice-presidente ...

... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal, tendo em ...9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ..., de 20 de dezembro de 2006; Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio; Lei n.º 14/79, de 16 de ... e Ocupação da Via Pública (Edital n.º 101/91, de 1 de abril, com as alterações efetuadas ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205. Diário da República, 2.ª série PARTE D. TRIBUNAL DE ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Execução. INE set. 2021. Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041. Despesa ...em 18,5 % (319 M€)96. ; o aumento dos apoios pagos pelo IEFP ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205. Diário da República, 2.ª série PARTE D. TRIBUNAL DE ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Execução. INE set. 2021. Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041. Despesa ...em 18,5 % (319 M€)96. ; o aumento dos apoios pagos pelo IEFP ...

N.º 158 17 de agosto de 2022 Pág. 81. Diário da República, 2.ª série PARTE C. FINANÇAS E ... o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei. n.º 197/99, de 8 de junho, manda o Governo, ...Aparelhos de via . . . . 91 816,67 110 180,00 110 180,00 110 180,00 110 ...Total catenária 4 432 961,14 5 319...

... do Estado a) Constituição da República Portuguesa b) Lei de Enquadramento Orçamental ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - Correção da Demonstração dos Fluxos de ... DR Demonstração de Resultados DR Diário da República DRAGAPOR Dragagens de Portugal, SA ... dívida, que em 31/12/2015 ascendia a (euro) 319,5 M, foram pagos diretamente pelo Ministério da ...

... a Portaria n.º 329/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de ....Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de Execução Orçamental, aprovado pelo ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e ... económico, as seguintes importâncias:2019: 319 964,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ...

...91 - Evolução do património financeiro ... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa(1), na Lei de Organização e Processo ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... do ano permanecia em dívida 86,6% (euro) 5.319 M). Constituindo o combate à fraude e à evasão ... 13728-E/2015, de 02/09, publicado no Diário da Republica, 2.ª Serie, de 25/11/2015), vide ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80. Diário da República, 2.ª série PARTE D. TRIBUNAL DE ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto. Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ...N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 91". Diário da República, 2.ª série PARTE D. Regi\xC3"...SRAAC 20 744,5 23 577,6 13 319,9 3,0**. -10 257,7 2,5 56,5. SRMar 8 077,7 6 ...