dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Regulamento n.º 721/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Despacho n.º 791/2019
... manter atualizados todos os documentos relativos às máquinas e viaturas, nomeadamente livretes, títulos de propriedade e seguros; r) Manter ... Energia e ANACOM; b) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa Tensão das Instalações do Município de Vila Verde; c) Executar de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... o) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, ... bem como dos respetivos ... o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa tensão e con- ... tratos ESE; ... i) Assegurar a atualização e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , 2.ª série PARTE H o ) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, bem como dos respetivos ... o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa" tensão e con- tratos ESE; i ) Assegurar a atualização e disponibilizaç\xC3" ...
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Edital n.º 1108/2022
... máquinas e viaturas utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; ... s) Calcular os ... Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão ... 5 — Compete aos Serviços Urbanos, sem prejuízo de outras ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-01-28
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria de facto no que concerne a determinados segmentos desta, não podem as partes recorrer novamente da decisão sobre a matéria de facto quanto aos segmentos em que o anterior recurso foi rejeitado. II) Não tendo o autor alegado ter direito a diferenças salariais por não lhe ter sido pago o salário correspondente a uma...
... 37)No dia 4 de maio de 2017 foi-lhe concedida uma baixa médica pelo período de 12 dias, com efeitos a partir de 5 de maio de ... nomeadamente a gestão de contratos e situações operativas de viaturas como controlo de combustíveis consumidos e controlo de km; ... (ii) A ... -
Aviso n.º 1947/2018
... preconizados, não colocam em causa o acesso e a circulação de viaturas de emergência e socorro aos diversos edifícios e a adequada ... e pluviais; c) Rede de distribuição de energia elétrica - baixa tensão; d) Rede de distribuição de energia elétrica - média tensão; ...
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Regulamento n.º 248/2023
... Viaturas ... 2.8 — Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social ... o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; ... v) Assegurar a gestão e a distribuição da água em baixa; ... vi) ...
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Despacho n.º 12430/2022
... a manutenção, controlo e operacionalidade das máquinas, viaturas e equipa- ... mentos afetos ao SMPC; ... ee) Exercer as demais funções, ... e a distribuição em baixa; ... b) Garantir a recolha, drenagem, tratamento e destino final das ...
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Acórdão nº 0852/10.6BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-10-19
I - A prevenção inerente à atividade de fiscalização das normas do Código da Estrada em matéria de estacionamento cometida por este diploma e legislação complementar às câmaras municipais implica uma atuação repressiva perante a infração verificada, devendo ser considerada globalmente e tendo em conta a sua projeção sobre o comportamento dos fiscalizados. II - A norma legal de competência que...
... -o, essencialmente com base na omissão do dever de fiscalização viaturas indevidamente estacionadas causadora da não perceção pela autora de ... afigura adequada, como critério de indemnização, não será tão baixa quanto a que considerou o Município na Informação, porquanto ali se ... -
Edital n.º 1248/2022
... O estacionamento no interior da ZIL destina-se exclusivamente às viaturas dos utentes, ... bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes ... ção por parte das empresas instaladas, de potências elétricas, em baixa ...
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Regulamento n.º 155/2023
... O estacionamento no interior da ZIL destina-se exclusivamente às viaturas dos utentes, ... bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes ... ção por parte das empresas instaladas, de potências elétricas, em baixa ...
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Regulamento n.º 96/2023
... baixa densidade, ... no interior do qual será obrigatoriamente colocado produto ... Disposições gerais ... Artigo 56.º ... Entrada de viaturas ... 1 — No cemitério é proibida a entrada de viaturas particulares, ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... ) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obr as promovidas por entidades externas, ... ço de Aprovisionamento; e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; f) Serviço de Cemitérios; g) Serviço do Ambiente e Eficiência ...
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Declaração n.º 53/2017
... no clube náutico não podem exceder 6 m medidos da cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iii) O armazém para embarcações não ... cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iv) O acesso de viaturas ao plano de água deverá ser feito por arruamento, terminando em impasse ...
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Despacho n.º 11798/2018
... bancários; e) Prestar informações sobre a legalização de viaturas; f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Manutenção das estações elevatórias, no que ...
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Despacho n.º 175/2019
... finalização das redes públicas de drenagem de águas residuais em baixa e de abastecimento de água; s) Assegurar a fiscalização dos sistemas ... x) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 4.º Departamento de Ordenamento do Território e ...
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Aviso n.º 16940/2023
... territórios de baixa densidade, com reflexo no incremento do valor das exportações. A lógica ... Aumento de número de viaturas TT e a renovação das existentes, afetando-as em exclusivo para as ...
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Edital n.º 340/2018
... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ... , devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Edital n.º 340/2018
... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ... , devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Aviso n.º 17425/2022
... ) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; ... c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades ... e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; ... f) Serviço de Cemitérios; ... g) Serviço do Ambiente e Eficiência ...
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Despacho n.º 7278/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
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Despacho n.º 4231/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
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Despacho n.º 12200/2022
... f) Zelar pela conservação dos equipamentos e viaturas a cargo da respetiva unidade ou subu- ... nidade orgânica; ... g) Exercer ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho; ... f) Coordenar os pedidos de baixada à empresa ...
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Regulamento n.º 794/2021
... ção de infraestruturas e na aquisição de equipamentos e de viaturas, essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa. 3 - Os incentivos ... social: situação de privação causada geralmente por baixa autoestima, autossuficiência e autonomia pessoal. Costuma sobrepor-se à ...