dar baixa de viaturas
1291 resultados para dar baixa de viaturas
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Regulamento n.º 875/2016
...ão»; h) «Anexo R.8» denominado «Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais»; i) «Anexo R.9» denominado «Alienação e Construção no ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ...
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Lei n.º 3/2020
... irá empreender medidas especialmente dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e fixação das ... envolvam um volume orçamentalmente significativo (combustível, viaturas administrativas e sua manutenção, mobiliário, equipamento informático, ...
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Acórdão n.º 25/2022
...: «I — Sobre a alínea a ) da decisão recorrida (cedência de viaturas) 1 — A ECFP , sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ...155 Diário da República, 2.ª série PARTE D 49.º Exemplo dessa baixa de preço pode ser as rubricas do ponto 8.1 todas referentes a mupi’s, ...
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Edital n.º 1190/2019
... objeto a organização, gestão e funcionamento do parque para viaturas ligeiras e motos, construído na Praça Salgueiro Maia, no Entroncamento ... artigo 9.º do Regulamento, refere que tendo em conta fatores como a baixa procura de estacionamento ou outros que venham a ser considerados ...
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Despacho n.º 12320/2020
...ção e exploração dos sistemas de abastecimento de água em baixa, ou seja, atuar em toda a cadeia dos serviços incluindo a reserva, ...) Serviço de Equipamentos Mecânicos; c) Serviço de Máquinas e Viaturas. Artigo 64.º Competências 1 - A Unidade de Equipamentos e Transportes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...esperança média de vida) e por uma baixa proporção de jovens e da natalidade (quadro 2). QUADRO 2. Estrutura ... Por outro lado, o XIII Governo Regional promove a utilização de viaturas elétricas no âmbito. das respostas de ação social, contribuindo, desta ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... e Infraestruturas; d) Serviço de Estaleiro Central, Máquinas e Viaturas; e) Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres. Artigo 25.º ... manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas de baixa tensão e média tensão, infraestruturas de telecomunicações, sistemas ...
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Despacho n.º 7139/2018
....2.3 - Setor de Ambiente 2.7.2.4 - Setor de Armazéns, Oficinas e Viaturas 2.8 - Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social 2.8.1 - ... o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; v) Assegurar a gestão e a distribuição da água em baixa; vi) ...
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Regulamento n.º 594/2018
... de regras de relacionamento entre as entidades gestoras em alta e em baixa e entre estas últimas e os respetivos utilizadores, nomeadamente no que ... aos utilizadores; b) Devem utilizar-se zonas de fácil acesso às viaturas de recolha, evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Edital n.º 697/2022
...ço de Obras Municipais; e ) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; f ) Serviço de Produção e Manutenção; g ) Serviço de Ambiente e ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; f ) Coordenar os pedidos de baixada à empresa de ...
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Edital n.º 208/2022
...ço de Obras Municipais; e ) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; f ) Serviço de Produção e Manutenção; g ) Serviço de Ambiente e ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; f ) Coordenar os pedidos de baixada à empresa de ...
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Regulamento n.º 369/2017
...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ... O estacionamento no interior da ZER destina-se exclusivamente às viaturas dos utentes, bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes. 3 - ...
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Despacho n.º 795/2018
... regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade; g) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ... o armazém municipal e a gestão do parque de máquinas e viaturas municipais; h) Promover medidas de proteção do ambiente, de ...
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Aviso (extrato) n.º 246/2021
... a instalação e a manutenção de instalações elétricas de baixa tensão; Utilizar as técnicas e os procedimentos de substituição e ... também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os ...
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Despacho n.º 11115/2018
... a) Setor de Águas e Saneamento e Etar's; b) Setor de Máquinas e Viaturas; c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; d) Setor de Vistorias; e) ... municipais; dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ee) Planear e gerir os ...
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Regulamento n.º 214/2023
...em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ...b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada-. mente becos, passagens ...
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Aviso n.º 544/2017
... Privativo, ao Cartão de Comerciante e às Bolsas de Alta e Baixa Rotação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, criadas por ...ão do espaço público por estacionamento 1 - O estacionamento de viaturas em lugares de estacionamento privativo (LEP), em zonas de estacionamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de veículos, por via da reposição e aumento do parque de viaturas para a atividade do rent-a-car. De acordo com os últimos dados ... o objetivo de promover o aumento de fluxos turísticos em época baixa. 10.7 — Qualificação do Destino 10.7.1 — Qualificação dos ...
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Despacho n.º 379/2022
... de serviços melhorados aos trabalhadores provenientes de junta ou baixa médica, adaptando -os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ...ção e gestão dos edifícios, equipamentos, infraestruturas e viaturas" municipais. 2 — Para além das competências gerais previstas na legisla\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... de veículos, por via da reposição e aumento do parque de viaturas para a atividade do rent-a-car. Comparando 2020 com 2019, verifica-se que ... com o objetivo de promover o aumento de fluxos turísticos em época baixa. 10.7 - Qualificação do Destino 10.7.1 - Qualificação dos Serviços ...
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Aviso n.º 24075/2022
...dd) Controlar e fiscalizar o estado geral e a utilização das viaturas, máquinas e equipamentos,. planeando e mantendo atualizado o ficheiro de ...e regras nas ligações às redes em baixa e elaboração dos respetivos relatórios técnicos;. g) Apoiar a DTSA na ...
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Despacho n.º 939/2019
... Municipais, Planeamento e Fundos Comunitários; c) Serviço de Viaturas, Máquinas e Oficina; d) Gabinete de Topografia; e) Gabinete de ... para fornecimento de energia para iluminação pública, em baixa" e média tensão. 3.2 - Compete à Unidade Flexível de 3.º Grau da Efici\xC3"...
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Declaração n.º 137-A/2021
...hh) Linha de máxima baixa-mar de águas vivas equinociais (LMBMAVE) - linha definida, para cada ...) A interdição do acesso a menos de 50 m das arribas, salvo para viaturas de socorro ou emergência ou ao serviço do PNSACV. 4 - Em colaboração ...
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Despacho n.º 908/2018
... manter atualizados todos os documentos relativos às máquinas e viaturas, nomeadamente livretes, títulos de propriedade e seguros; r) Manter ... Energia e ANACOM; b) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa Tensão das Instalações do Município de Vila Verde; c) Executar de ...
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Edital n.º 277/2017
...2 - Os feirantes e os vendedores ambulantes que necessitem de viaturas de apoio à atividade deverão, de igual modo, afixar de forma visível e ... fixos não podem permanecer desocupados, no período da época baixa, por períodos superiores a 30 dias e no período da época alta, por ...