dar baixa de viaturas
1402 resultados para dar baixa de viaturas
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Despacho n.º 5228/2019
... das atividades de gestão do parque de máquinas e viaturas; g) Garantir a gestão das áreas de apoio, nomeadamente a serralharia, ... - para o apoio imediato ao sector comercial, na ligação, baixa, suspensão de utilização e substituição de contadores. e) Compete ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de construção civil, equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, institucionais e financeiros ... qualquer tipo de uso de fogo por baixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. 2 - O responsável pela ...
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Acórdão n.º 509/2023
... de 16 de dezembro de 2021, pelo que determinou a baixa dos autos a essa Entidade, para que tal ... notificação fosse realizada ... Viaturas QN-61-46 e 29-39-AC ... As viaturas descritas não pertencem ao partido, ...
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Despacho n.º 9716/2018
... fiscalização, e controlo dos sistemas de abastecimento de água em baixa e de drenagem de águas residuais em baixa, nomeadamente a reserva, ... ) Serviço de Equipamentos Mecânicos; c) Serviço de Máquinas e Viaturas. Artigo 52.º Competências Ao Núcleo de Equipamentos e Transportes ...
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Despacho n.º 3171/2019
... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão. 2 - No âmbito da Administração do Agrupamento de Escolas: a) ...
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Lei n.º 99/2019
... áticas, podendo contribuir para aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a perigos múltiplos ... Nacional de Segurança Rodoviária) - Evolução do parque de viaturas por tipo de combustível/propulsão, por concelho (IMT) Medida 4.5 ...
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Aviso (extrato) n.º 16275/2022
... sistemas hidráulicos ou mecânicos das viaturas; condução eventual de outras viaturas ligeiras ou ... N.º 158 17 de ... mentos de baixa tensão. Executar instalações elétricas para iluminação, força ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ão»; h) «Anexo R.8» denominado «Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais»; i) «Anexo R.9» denominado «Alienação e Construção no ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ...
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Lei n.º 3/2020
... irá empreender medidas especialmente dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e fixação das ... envolvam um volume orçamentalmente significativo (combustível, viaturas administrativas e sua manutenção, mobiliário, equipamento informático, ...
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Despacho n.º 12320/2020
... ção e exploração dos sistemas de abastecimento de água em baixa, ou seja, atuar em toda a cadeia dos serviços incluindo a reserva, ... ) Serviço de Equipamentos Mecânicos; c) Serviço de Máquinas e Viaturas. Artigo 64.º Competências 1 - A Unidade de Equipamentos e Transportes ...
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Edital n.º 1190/2019
... objeto a organização, gestão e funcionamento do parque para viaturas ligeiras e motos, construído na Praça Salgueiro Maia, no Entroncamento ... artigo 9.º do Regulamento, refere que tendo em conta fatores como a baixa procura de estacionamento ou outros que venham a ser considerados ...
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Acórdão n.º 25/2022
... «I — Sobre a alínea a) da decisão recorrida (cedência de viaturas) ... 1 — A ECFP, sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Exemplo dessa baixa de preço pode ser as rubricas do ponto 8.1 todas referentes a mupi’s, ...
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Acórdão n.º 25/2022
... «I — Sobre a alínea a) da decisão recorrida (cedência de viaturas) ... 1 — A ECFP, sobre esta matéria, continua a desconsiderar os ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Exemplo dessa baixa de preço pode ser as rubricas do ponto 8.1 todas referentes a mupi’s, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... baixa proporção de jovens e da natalidade (quadro 2) ... Estrutura etária da ... Por outro lado, o XIII Governo Regional promove a utilização de viaturas elétricas no âmbito ... das respostas de ação social, contribuindo, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... e Infraestruturas; d) Serviço de Estaleiro Central, Máquinas e Viaturas; e) Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres. Artigo 25.º ... manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas de baixa tensão e média tensão, infraestruturas de telecomunicações, sistemas ...
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Despacho n.º 7139/2018
... 2.3 - Setor de Ambiente 2.7.2.4 - Setor de Armazéns, Oficinas e Viaturas 2.8 - Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social 2.8.1 - ... o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; v) Assegurar a gestão e a distribuição da água em baixa; vi) ...
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Regulamento n.º 594/2018
... de regras de relacionamento entre as entidades gestoras em alta e em baixa e entre estas últimas e os respetivos utilizadores, nomeadamente no que ... aos utilizadores; b) Devem utilizar-se zonas de fácil acesso às viaturas de recolha, evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Edital n.º 697/2022
... e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; ... f) Serviço de Produção e Manutenção; ... g) Serviço de Ambiente ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho; ... f) Coordenar os pedidos de baixada à empresa ...
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Edital n.º 208/2022
... e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; ... f) Serviço de Produção e Manutenção; ... g) Serviço de Ambiente ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho; ... f) Coordenar os pedidos de baixada à empresa ...
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Regulamento n.º 369/2017
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ... O estacionamento no interior da ZER destina-se exclusivamente às viaturas dos utentes, bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes. 3 - ...
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Acórdão nº 405/18.0TELSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Agosto de 2023
I- O conceito de prisão para efeitos da previsão do art. 222º nº al. c) CPP, deverá abranger todas as situações de privação de liberdade, em que existe confinamento num espaço físico delimitado, por um período temporal mais ou menos alongado. Não releva aqui o nomens júris – prisão – mas a intensidade de um confinamento equiparável a um “aprisionamento”. II- Não...
... No parque não havia viaturas automóveis, à excepção da conduzida pela colega Dr ... O "visado" ... , ao momento, um pouco exausto, ainda não tem um único dia de baixa médica nestes 39 anos de serviço no Estado Português ... O ... -
Despacho n.º 795/2018
... regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade; g) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ... o armazém municipal e a gestão do parque de máquinas e viaturas municipais; h) Promover medidas de proteção do ambiente, de ...
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Despacho n.º 11115/2018
... a) Setor de Águas e Saneamento e Etar's; b) Setor de Máquinas e Viaturas; c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; d) Setor de Vistorias; e) ... municipais; dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ee) Planear e gerir os ...
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Aviso (extrato) n.º 246/2021
... a instalação e a manutenção de instalações elétricas de baixa tensão; Utilizar as técnicas e os procedimentos de substituição e ... também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os ...
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Regulamento n.º 214/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...