dar baixa de viaturas

1402 resultados para dar baixa de viaturas

  • Edital n.º 1248/2022
    ... O estacionamento no interior da ZIL destina-se exclusivamente às viaturas" dos utentes,. bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes. 3 \xE2\x80"...ção por parte das empresas instaladas, de potências elétricas, em baixa...
  • Declaração n.º 53/2017
    ... no clube náutico não podem exceder 6 m medidos da cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iii) O armazém para embarcações não ... cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iv) O acesso de viaturas ao plano de água deverá ser feito por arruamento, terminando em impasse ...
  • Regulamento n.º 96/2023
    ...baixa densidade,. no interior do qual será obrigatoriamente colocado produto ...CAPÍTULO XIII. Disposições gerais. Artigo 56.º. Entrada de viaturas. 1 — No cemitério é proibida a entrada de viaturas particulares, salvo ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ... bancários; e) Prestar informações sobre a legalização de viaturas; f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Manutenção das estações elevatórias, no que ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... finalização das redes públicas de drenagem de águas residuais em baixa e de abastecimento de água; s) Assegurar a fiscalização dos sistemas ...x) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 4.º Departamento de Ordenamento do Território e ...
  • Aviso n.º 16940/2023
    ...territórios de baixa densidade, com reflexo no incremento do valor das exportações. A lógica ...- Medidas de mitigadoras de absentismo;. Aumento de número de viaturas TT e a renovação das existentes, afetando-as em exclusivo para as. ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
  • Aviso n.º 17425/2022
    ...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa;. c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ...e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas";. f) Serviço de Cemitérios;. g) Serviço do Ambiente e Eficiência Energ\xC3"...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
  • Despacho n.º 12200/2022
    ...f) Zelar pela conservação dos equipamentos e viaturas a cargo da respetiva unidade ou subu-. nidade orgânica;. g) Exercer as ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa. tensão no concelho;. f) Coordenar os pedidos de baixada à empresa de ...
  • Aviso n.º 568/2019
    ... da Aberta Nova» e a EDEIOEO, destinando-se à circulação das viaturas necessárias ao normal funcionamento desta subcategoria funcional de ... edificação, donde será ramificada a alimentação de energia em baixa tensão aos edifícios, através de uma infraestrutura subterrânea. ...
  • Regulamento n.º 794/2021
    ...ção de infraestruturas e na aquisição de equipamentos e de viaturas, essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa. 3 - Os incentivos ... social: situação de privação causada geralmente por baixa autoestima, autossuficiência e autonomia pessoal. Costuma sobrepor-se à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... Regional do Centro (CCDRC); i) Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa; j) Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; k) Comunidade ...As viaturas terão condições para prestar cuidados de saúde primários aos utentes ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... em meios de trabalho (instalações, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre outros) para o desempenho, pelos serviços, das ...ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
  • Edital n.º 929/2016
    ...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ... Administrativo; b) Aprovisionamento; c) Parque de Máquinas e Viaturas; d) Rede Viária e Trânsito; e) Construção Civil; f) Praça e Mercados; ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ...baixa médica. 3 - A doença referida no número anterior pode ser ..., do expedi ente geral e de gestã o de tra nsportes e viaturas; executa o controlo e registo orçamental, promove o registo ...
  • Aviso n.º 15579/2019
    ... estacionamento no interior do PEPA, destina-se exclusivamente às viaturas dos trabalhadores das empresas, clientes ou visitantes. 3 - As áreas ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
  • Edital n.º 19/2022
    ...ções, com exceção da recomendação relativa ao acesso das viaturas de recolha no contexto de direito e disponibilização do serviço ... muros de vedação e divisórias até 2,00 m de altura da cota mais baixa dos terrenos, que não confinem com a via pública e de muros de suporte ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2022 de 19 de maio de 2022
    ... bom estado de conservação da ferramenta, material e viaturas que lhes tenham sido confiados para o de sempenho da sua ... resultar qualquer prejuízo para os trabalhadores, designadamente baixa de categoria, diminuição de vencimento ou de regalias de carácter ...
  • Aviso n.º 17024/2019
    ...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ...ço de Aprovisionamento; e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; f) Serviço da Rede Viária e Trânsito; g) Serviço de Construção ...
  • Aviso n.º 4774/2020
    ...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ...ço de Aprovisionamento; f) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; g) Serviço de Cemitérios. 3 - Competências no âmbito do Serviço de ...
  • Regulamento n.º 651/2023
    ...em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ...b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada-. mente becos, passagens ...
  • Regulamento n.º 274/2022
    ...z) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município, de acordo. com critérios de rentabilidade e de ...dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública;. ee) Planear e gerir os ...

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