dar baixa de viaturas

1402 resultados para dar baixa de viaturas

  • Edital n.º 273/2020
    ...' 53" N, 008º 52' 44" W (ETRS89), situado na pedra que sobressai na baixa-mar, na costa portuguesa, o farolim da Ínsua de coordenadas 41º 51? ... estando permitido o parqueamento simultâneo, no máximo, de duas viaturas...
  • Despacho n.º 1157/2018
    ... e efetuar o lançamento dos custos de mão-de-obra, máquinas e viaturas dos trabalhos realizados por administração direta. 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa...
  • Despacho n.º 4564/2019
    ... e efetuar o lançamento dos custos de mão-de-obra, máquinas e viaturas dos trabalhos realizados por administração direta. 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa...
  • Edital n.º 653/2023
    ...baixa-mar, na costa portuguesa, o farolim da Ínsua de coordenadas 41° 51′ ...Autoridade Portuária não deve permitir a entrada de viaturas que transportem este tipo de materiais. sem o acompanhamento da entidade ...
  • Acórdão nº 00168/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    I- Não obstante a Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e a actual LGTFP deixarem de definir a função de motorista como uma carreira, decorre do artigo 120º/3/alínea a) da LGTFP, assim como do Quadro de Pessoal da União de Freguesias, que existe o posto de trabalho de motorista. II- A aqui Recorrente põe em causa os critérios de decisão, questionando a existência, ou não, do periculum in mora, a...

    ... K) O Requerente encontrou-se de baixa" médica no período compreendido entre 16 de fevereiro de 2016 e 28 de mar\xC3"... até março de 2016, tinha como função principal conduzir as viaturas da freguesia, ocasião em que passou a lavar passeios, muros, lixar ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ...e) As depreciações das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, incluindo os veículos elétricos, na ...com critérios que atendam, especialmente:. a) À baixa densidade populacional;. b) Ao índice de compensação ou carência ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ...ências nas descrições, com falta de identificação das viaturas abastecidas; (ii) insuficiência do suporte documental para comprovar que ...Assim, perante os dados obtidos em sede de auditoria e ainda que de baixa materialidade, na ausência de qualquer justificação, resta dar por ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... favorável ao investimento e ao crescimento da economia local com a baixa dos impostos e taxas municipais e consolidando a sustentabilidade ...ão de parecer jurídico; w ) Proceder ao estudo de gastos das viaturas, considerando as amortizações, reparações e demais elementos, para ...
  • Acórdão nº 8543/10.1TBCSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2017

    I. – Actua ilicitamente o R. que, agindo em nome próprio, na construção de um imóvel, não cumpre a legislação em matéria de obtenção da respectiva licença de utilização e que, numa segunda fase, agindo em nome do mandante, outorga o contrato de arrendamento sem ter obtido a mesma licença. II. – Vasta jurisprudência e doutrina têm entendido que o dano biológico, se traduz numa...

    ... seis em seis meses; em consequência do acidente, a Autora esteve de baixa por doença, entre 02.12… a 10.08.2…; em consequência do acidente, a ..., a Autora perdeu o emprego e deixou de poder conduzir quaisquer viaturas; em consequência do acidente, a Autora perdeu o marido, que a abandonou ...
  • Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014

    I. A sentença, enquanto decisão judicial, pode padecer de vícios de duas ordens, os quais obstam à sua eficácia ou validade: i) pode ter errado no julgamento dos factos e do direito, sendo a consequência a da sua revogação (erro de julgamento de facto ou de direito); ii) como acto jurisdicional, pode ter violado as regras próprias da sua elaboração ou contra o conteúdo e limites do poder à sombra

    ... vicinal e alargamento do aqueduto ao Km 56,319, da Linha da Beira Baixa (Estação do Fratel) - Elaboração do Projecto de Execução de Obras, ..., também, a construção de uma tomada e água para enchimento de viaturas de bombeiros, com a finalidade de acorrer a fogos florestais, tendo-se já ...
  • Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...

    ... mínima quinzenal, poderá ser efectuada no local em viaturas lava contentores ou em estaleiro». XVII - Analisada a proposta da ... perante o mercado que pode receber memórias, planos ou projetos de baixa qualidade, com pouca coerência ou incompletos, sendo que a consequência ...
  • Despacho n.º 12811/2021
    ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa. tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia;. Definir ...Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir. parecer para ...
  • Regulamento n.º 586/2017
    ..., de acordo com a estimativa de utilização de bens e serviços (viaturas, edifícios, consultorias, economato, etc.) pelas atividades subjacentes ..., Bitetos, Régua, Lamego, Pinhão e Barca d'Alva; Classe B: cais com baixa procura, onde importa incrementar o número de acostagens de modo a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ... gestão e uso sustentável dos recursos naturais e as atividades com baixa incidência de impactes ambientais; i) Contribuir para um desenvolvimento ...ística, de viveiros, e a criação de áreas de estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, ...
  • Regulamento n.º 1181/2022
    ...ff) «Serviços em baixa"»: serviços prestados a utilizadores finais;. gg) «Tarifário aplicável\xC2"...viaturas de recolha evitando-se, nomeadamente, becos, passa-. gens estreitas, ruas ...
  • Aviso n.º 12625/2017
    ... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
  • Edital n.º 5/2021
    ... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
  • Edital n.º 651/2020
    ... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
  • Edital n.º 812/2020
    ... aos arruamentos, sendo expressamente proibido estacionar viaturas ou quaisquer equipamentos fora dos locais de venda atribuídos aos ... comprove a sua situação clínica com declaração e/ou baixa médica; b) Nas situações de incapacidade permanente, devidamente ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... consistem em favorecer a promoção do investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no ...Artigo 88.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - ..: a) 10 % no caso de viaturas com um custo de aquisição inferior a 27 500 (euro); b) 27,5 % no caso de ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... as demolições, superiormente determinadas; o) Remover as viaturas abandonadas na via pública, nos termos da lei e do regulamento municipal ...ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
  • Despacho n.º 12132/2022
    ...Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir. parecer para ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa. tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia;. Definir ...
  • Regulamento n.º 560/2019
    ... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
  • Regulamento n.º 804/2019
    ... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
  • Regulamento n.º 928/2021
    ...À DMO compete ainda a gestão do parque de viaturas, o controlo de acesso; e a supervisão dos serviços executados por ... e oficinas, à DMO compete, nomeadamente: a) Eletrotecnia: média e baixa tensão e eletrónica; b) Eletromecânica e frio; c) Gestão de energia; ...

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