dar baixa de viaturas
1291 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 1947/2018
... preconizados, não colocam em causa o acesso e a circulação de viaturas de emergência e socorro aos diversos edifícios e a adequada ... e pluviais; c) Rede de distribuição de energia elétrica - baixa tensão; d) Rede de distribuição de energia elétrica - média tensão; ...
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Despacho n.º 12430/2022
... a manutenção, controlo e operacionalidade das máquinas, viaturas e equipa- mentos afetos ao SMPC; ee ) Exercer as demais funções, ... a captação em alta, o tratamento e a distribuição em baixa; b ) Garantir a recolha, drenagem, tratamento e destino final das águas ...
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Declaração n.º 53/2017
... no clube náutico não podem exceder 6 m medidos da cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iii) O armazém para embarcações não ... cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iv) O acesso de viaturas ao plano de água deverá ser feito por arruamento, terminando em impasse ...
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Edital n.º 1248/2022
... estacionamento no interior da ZIL destina -se exclusivamente às viaturas" dos utentes, bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes. 3 \xE2\x80"...ção por parte das empresas instaladas, de potências elétricas, em baixa...
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Regulamento n.º 155/2023
... O estacionamento no interior da ZIL destina-se exclusivamente às viaturas" dos utentes,. bem como dos seus funcionários, clientes ou visitantes. 3 \xE2\x80"...ção por parte das empresas instaladas, de potências elétricas, em baixa...
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Regulamento n.º 96/2023
...baixa densidade,. no interior do qual será obrigatoriamente colocado produto ...CAPÍTULO XIII. Disposições gerais. Artigo 56.º. Entrada de viaturas. 1 — No cemitério é proibida a entrada de viaturas particulares, salvo ...
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Despacho n.º 175/2019
... finalização das redes públicas de drenagem de águas residuais em baixa e de abastecimento de água; s) Assegurar a fiscalização dos sistemas ...x) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 4.º Departamento de Ordenamento do Território e ...
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Despacho n.º 11798/2018
... bancários; e) Prestar informações sobre a legalização de viaturas; f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Manutenção das estações elevatórias, no que ...
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Edital n.º 340/2018
... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Edital n.º 340/2018
... o disposto no número um, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. d) Todos os navios de comprimento superior a 50 metros a ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Despacho n.º 12200/2022
... em vigor; f ) Zelar pela conservação dos equipamentos e viaturas a cargo da respetiva unidade ou subu- nidade orgânica; g ) Exercer as ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; f ) Coordenar os pedidos de baixada à empresa de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
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Despacho n.º 4231/2020
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...
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Aviso n.º 568/2019
... da Aberta Nova» e a EDEIOEO, destinando-se à circulação das viaturas necessárias ao normal funcionamento desta subcategoria funcional de ... edificação, donde será ramificada a alimentação de energia em baixa tensão aos edifícios, através de uma infraestrutura subterrânea. ...
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Regulamento n.º 794/2021
...ção de infraestruturas e na aquisição de equipamentos e de viaturas, essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa. 3 - Os incentivos ... social: situação de privação causada geralmente por baixa autoestima, autossuficiência e autonomia pessoal. Costuma sobrepor-se à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Regional do Centro (CCDRC); i) Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa; j) Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; k) Comunidade ...As viaturas terão condições para prestar cuidados de saúde primários aos utentes ...
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Edital n.º 929/2016
...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ... Administrativo; b) Aprovisionamento; c) Parque de Máquinas e Viaturas; d) Rede Viária e Trânsito; e) Construção Civil; f) Praça e Mercados; ...
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Regulamento n.º 906/2016
... em meios de trabalho (instalações, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre outros) para o desempenho, pelos serviços, das ...ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
...baixa médica. 3 - A doença referida no número anterior pode ser ..., do expedi ente geral e de gestã o de tra nsportes e viaturas; executa o controlo e registo orçamental, promove o registo ...
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Edital n.º 19/2022
...ções, com exceção da recomendação relativa ao acesso das viaturas de recolha no contexto de direito e disponibilização do serviço ... muros de vedação e divisórias até 2,00 m de altura da cota mais baixa dos terrenos, que não confinem com a via pública e de muros de suporte ...
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Aviso n.º 15579/2019
... estacionamento no interior do PEPA, destina-se exclusivamente às viaturas dos trabalhadores das empresas, clientes ou visitantes. 3 - As áreas ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2022 de 19 de maio de 2022
... bom estado de conservação da ferramenta, material e viaturas que lhes tenham sido confiados para o de sempenho da sua ... resultar qualquer prejuízo para os trabalhadores, designadamente baixa de categoria, diminuição de vencimento ou de regalias de carácter ...
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Aviso n.º 17024/2019
...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ...ço de Aprovisionamento; e) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; f) Serviço da Rede Viária e Trânsito; g) Serviço de Construção ...
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Aviso n.º 4774/2020
...) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ...ço de Aprovisionamento; f) Serviço de Parque de Máquinas e Viaturas; g) Serviço de Cemitérios. 3 - Competências no âmbito do Serviço de ...
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Regulamento n.º 274/2022
... da região; z ) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município, de acordo com critérios de rentabilidade e de ... municipais; dd ) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ee ) Planear e gerir os ...