dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
-
Despacho n.º 8237/2019
... a gestão das redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a iluminação pública afetas ao domínio municipal, bem como ...viaturas municipais; h) Acompanhar a implementação das medidas de autoproteção ...
-
Aviso n.º 11873/2019
...ços; c) Tratar de toda a documentação relativa às máquinas e viaturas municipais; d) Garantir o controlo de todos os bens existentes nos ... intervenções de manutenção; e) Propor ampliações de redes de baixa tensão e iluminação pública; f) Fiscalizar as obras efetuadas pelo ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... Atividades Económicas; d ) Espaços Verdes; e ) Espaços Urbanos de Baixa Densidade; f ) Espaços de Uso Especial — Espaços de Equipamentos. ...13 — Deverá ser assegurado o acesso de viaturas de bombeiros a todos os pontos das ins- talações de forma a garantir a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
...‑se em quebras de procura, como são exemplos a aquisição de viaturas, ou o licenciamento para a construção e o consumo de cimento. De ...Para os desempregados cuja empregabilidade seja muito baixa, e de forma a combater situações de desfa‑ vorecimento destes face ao ...
-
Aviso n.º 15535/2023
... (secções técnicas e de fiscaliz ação) CUSTOS DIRETOS COM VIATURAS, MÁQUINAS, MATERIAL DE TRANSPORTE E OUTROS EQUIPAMENTOS Cálculo dos ... Rede de Gás Espaços Verdes TOTAIS c) Moradia isolada de baixa densidade (400 m 2 /lote) C = = 1 Faixa de Rodagem Estacionamento ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão; g) Operacionalizar e implementar as obras de beneficiação da ... e Oficinas (DTO) fazer a gestão e manutenção da frota de viaturas e máquinas sob responsabilidade municipal. 2 - Para o desempenho da sua ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... gestão e uso sustentável dos recursos naturais e as atividades com baixa incidência de impactes ambientais; i) Contribuir para um desenvolvimento ...ística, de viveiros e a criação de áreas de estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, ...
-
Acórdão nº 01509/05.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Julho de 2021
1-Não estando em tese excluída a possibilidade de o tribunal de recurso poder fazer julgamento da matéria de facto, ouvindo-se a prova testemunhal, certo é que terá de resultar evidenciado motivo para tal, terá de ser evidenciado o erro, erro manifesto ou grosseiro ou ainda se os elementos documentais e dos depoimentos fornecerem uma resposta inequívoca em sentido diferente daquele que foi...
...) - No que concerne à tributação autónoma de encargos com viaturas ligeiras de passageiros, no valor de Euro 755,08, o valor correspondente ... douto acórdão deste TCA Norte de 19.12.2019, havia sido ordenada a baixa dos autos ao tribunal de 1.ª instância para produção da prova ... -
Despacho n.º 9193-A/2018
...ística tem as seguintes competências: 7.1 - Fazer a receção de viaturas e equipamentos, arquivar e organizar todos os catálogos do equipamento, ... o contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão e de iluminação pública; 6.4 - Gerir toda a utilização das ...
-
Despacho n.º 9661/2018
...baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ...ão e manutenção das infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante planeamento e procedimentos operacionais e ...
-
Aviso n.º 13661/2023
...d) Espaços Verdes;. e) Espaços Urbanos de Baixa Densidade;. f) Espaços de Uso Especial:. i) Espaços de Equipamentos;. ...e) A deposição de dragados ou aterros;. f) A circulação de viaturas fora das vias de comunicação existentes;. g) Alteração ao uso atual do ...
-
Despacho n.º 5027/2019
... na perspetiva da segurança no trabalho; lista das situações de baixa por doença e do número de dias de ausência ao trabalho, a ser remetida ... Mecânica Assegurar a manutenção e conservação das máquinas, viaturas, ferramentas e equipamentos que lhe estejam afetos e outros integrados no ...
-
Aviso n.º 6619/2018
..., podendo ser potenciada por ação antrópica; Linha de máxima baixa"-mar de águas vivas (LMBMAV) - linha definida, para cada local, em condiç\xC3"... localizados no Centro Histórico, quando a criação de acesso de viaturas ao seu interior prejudique ou seja incompatível com as suas ...
-
Despacho n.º 4201/2022
... municipais; z ) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e super- visionar a sua utilização; aa ) Manter ...ípio de Esposende; 8 — Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número de dias de ausência ao ...
-
Regulamento n.º 459/2019
...) Coordenar a articulação com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e demais entidades; k) Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas ...ção e planificação da utilização do parque de máquinas e viaturas municipais; b) Proceder à manutenção preventiva dos equipamentos, ...
-
Despacho n.º 12771/2022
... Urbanos (DGRU); Divisão de Limpeza Urbana (DLU); Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM); Divisão de Gestão Ambiental (DGA). Departamento de ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho de Oeiras e das entidades fornecedoras de energia; e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... 3 - O documento de baixa ou atestado médico referidos no número anterior deverão ser ... Motorista - Conduz viaturas ligeiras e pesadas, executa a arr umação e descarga do ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... a necessidade ou conveniência do mesmo, a condução de viaturas, afetas aos SASULisboa, por funcionários ou agentes, ainda que não moto- ... prestação desses mesmos serviços a terceiros; pp ) «Serviços em baixa"»: serviços prestados a utilizadores finais; qq ) «Tarifário aplicável\xC2"...
-
Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... caso os varredores, mas aplica-se também, ver-se-á a seguir, a viaturas] para afectar à tarefa de «Varredura urbana» neste grande contrato ... de informação/sobre opção, pedida - conceder uma classificação baixa. Ou de relegar tal concretização para um momento posterior ao concurso.. ... -
Regulamento n.º 850/2021
...ão e controlo das oficinas municipais e do parque de máquinas e viaturas do Município; 2 - A DASU, dirigida por um chefe de divisão, compreende ... do Município; e) Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número de dias de ausência ao ...
-
Regulamento n.º 323/2022
... médicos de aptidão para o trabalho na altura da admissão após baixa prolongada ou acidente de trabalho; . N.º 64 31 de março de 2022 ...viaturas que integram o património municipal ou administrados pelo Município ...
-
Despacho n.º 2178/2018
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e outros; c) Manter devidamente atualizada a informação sobre o ...ção e manutenção dos espaços e edifícios públicos e viaturas do município. 3 - À DSM estão afetas as unidades orgânicas de ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... 5 - Nas viaturas em que seja permitido legalmente viajar de pé, os f uncionários da ... resultar qualquer prejuízo para os trabalhadores, designadamente baixa de categoria, d iminuição de vencimento ou de regalias de carácter ...
-
Despacho n.º 267/2019
... gestão das instalações, máquinas e equipamentos do parque de viaturas e da frota municipal. Competências Específicas das Unidade de 3.º grau ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
...-se com estes eventos de p romoção do artesanat o, na época baixa, potenciar o comércio e a circulação de produtos artesanais de ... ao serviço de transporte de passageiros e viaturas interilhas e concluir o procedimento aquisitivo de um novo navio ...