dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... o progressivo despovoamento dos territórios do interior, de baixa densidade, promovendo a afirmação de sinergias locais que a condição ... 12 - Deve ser assegurado o acesso de viaturas de bombeiros a todos os pontos das instalações de forma a garantir a ...
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Aviso n.º 615/2022
... ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão ... i) Controlar a faturação da iluminação pública e do ... Assegurar a conservação e manutenção do parque de máquinas e viaturas municipais; ... b) Providenciar pela manutenção preventiva, efetuando ...
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Regulamento n.º 684/2019
... em meios de trabalho (instalações, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre outros) para o desempenho, pelos serviços, das ... ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
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Aviso n.º 615/2022
... ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT); i ) Controlar a faturação da iluminação pública e do ... Assegurar a conservação e manutenção do parque de máquinas e viaturas" municipais; b ) Providenciar pela manutenção preventiva, efetuando revis\xC3" ...
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Acórdão nº 0128/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...
... incorreu em despesas para o apoio na disponibilização de viaturas, nomeadamente, através da sua vasta rede de balcões de atendimento, de ... pela disponibilização dos veículos” (realce nosso), ordenando a baixa dos autos para a ampliação da matéria de facto ... DD. Pelo que, em ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... 4 — Não são devidos pagamentos pela utilização de viaturas, materiais ou demais equipa- mentos móveis municipais quando estes ... tal não seja exequível, deve optar -se por equipamentos de baixa volumetria, colocados na zona mais central da cobertura, da forma ...
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Despacho n.º 12615/2021
... viaturas dos trabalhos realizados por administração direta ... 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa ... densidade, a resposta a situações de envelhecimento e dependência; ...
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Despacho n.º 13333/2022
... viaturas dos trabalhos realizados por administração direta ... 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa ... densidade, a resposta a situações de envelhecimento e dependência; ...
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Despacho n.º 8412/2020
... e efetuar o lançamento dos custos de mão-de-obra, máquinas e viaturas dos trabalhos realizados por administração direta. 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2022
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria de facto no que concerne a determinados segmentos desta, não podem as partes recorrer novamente da decisão sobre a matéria de facto quanto aos segmentos em que o anterior recurso foi rejeitado. II) Não tendo o autor alegado ter direito a diferenças salariais por não lhe ter sido pago o salário correspondente a uma...
... 37)No dia 4 de maio de 2017 foi-lhe concedida uma baixa médica pelo período de 12 dias, com efeitos a partir de 5 de maio de ... , nomeadamente a gestão de contratos e situações operativas de viaturas como controlo de combustíveis consumidos e controlo de km; (ii) A gestão ... -
Deliberação n.º 286/2018
... em meios de trabalho (instalações, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre outros) para o desempenho, pelos serviços, das ... ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
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Edital n.º 371/2015
... de licença e não submetidas a comunicação prévia e das viaturas abandonadas nos termos previstos no presente regulamento e demais ... ção indiferenciada e seletiva de resíduos urbanos, de média e baixa capacidade (papeleiras e dispensadores) e bem assim a descrição da sua ...
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Aviso n.º 10363/2020
... prestação desses mesmos serviços a terceiros; ll) «Serviços em baixa»: serviços prestados a utilizadores finais; mm) «Tarifário ... ões de segurança aos utilizadores; b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Despacho n.º 33/2022
... serviços municipais; j ) Detetar e participar a existência de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando o respetivo processo ... Energia e ANACOM; b ) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa T ensão das Instalações do Município de Vila Verde; c ) Executar de ...
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Despacho n.º 33/2022
... j) Detetar e participar a existência de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando o ... respetivo processo ... b) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa Tensão das Instalações do Município ... de Vila Verde; ... c) Executar ...
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Despacho n.º 11914/2018
... a todos os bens imóveis, móveis segurados, máquinas, viaturas, pessoal ao serviço da autarquia, bombeiros voluntários e utilizadores ... ; c) Gerir o sistema de abastecimento de água potável, em alta e em baixa, e assegurar a sua qualidade; d) Gerir o sistema de saneamento de águas ...
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Declaração n.º 58/2017
... ção, caracterização e usos SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa" densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e usos Artigo 59.\xC2" ... 13 - Deverá ser assegurado o acesso de viaturas de bombeiros a todos os pontos das instalações de forma a garantir a ...
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Aviso n.º 13595/2017
... CAPÍTULO V Cultura e desporto Artigo 22.º Cedência de viaturas" 1 - No caso de cedência de viatura, para além das taxas pagas pelos quil\xC3" ... de recibos utilizado, para estes efetuarem a conferência e dar baixa no livro de conta corrente e procederem à emissão da respetiva guia de ...
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Aviso n.º 7263/2017
... CAPÍTULO V Cultura e Desporto Artigo 22.º Cedência de Viaturas" 1 - No caso de cedência de viatura, para além das taxas pagas pelos quil\xC3" ... de recibos utilizado, para estes efetuarem a conferência e dar baixa no livro de conta corrente e procederem à emissão da respetiva guia de ...
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Aviso n.º 7902/2022
... adequadas entre os edifícios que proporcionem a circulação de viaturas de socorro em caso de ... 2 — Deve ser garantido o completo respeito ... 3 — Em áreas onde existam redes de Baixa ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... eletricidade em baixa tensão do Município da Moita; ... i) Assegurar o acompanhamento dos ... c) Assegurar a gestão operacional dos motoristas e do parque de viaturas e máquinas; ... d) Efetuar Estudos de rentabilidade de equipamentos, ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... eletricidade em baixa tensão do Município da Moita; ... i) Assegurar o acompanhamento dos ... c) Assegurar a gestão operacional dos motoristas e do parque de viaturas e máquinas; ... d) Efetuar Estudos de rentabilidade de equipamentos, ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... e) Espaços urbanos de baixa densidade; f) Espaços de equipamentos estruturantes: i) Santuário de ... ; 9240; 9330; Narcissus calcicola Interditar a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* Interditar o corte, colheita e ...
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Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
... que retomar e devolver o montante recebido (€ 135.000,00) pelas viaturas adquiridas pela Contra-interessada A ... , sendo provável, pela ... à questão do afastamento do efeito anulatório, com a consequente baixa dos autos ao tribunal recorrido para conhecimento das demais questões ...
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Despacho n.º 4797/2018
... municipal; g) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e supervisionar a sua utilização nos termos do ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Elaborar os projetos e respetivos processos para ...