dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Edital n.º 812/2020
... aos arruamentos, sendo expressamente proibido estacionar viaturas ou quaisquer equipamentos fora dos locais de venda atribuídos aos ... comprove a sua situação clínica com declaração e/ou baixa médica; b) Nas situações de incapacidade permanente, devidamente ...
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Edital n.º 651/2020
... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
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Edital n.º 5/2021
... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
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Lei n.º 2/2020
... consistem em favorecer a promoção do investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no ... Artigo 88.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... : a) 10 % no caso de viaturas com um custo de aquisição inferior a 27 500 (euro); b) 27,5 % no caso de ...
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Aviso n.º 12625/2017
... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
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Deliberação n.º 910/2019
... as demolições, superiormente determinadas; o) Remover as viaturas abandonadas na via pública, nos termos da lei e do regulamento municipal ... ção da gestão de processos de abastecimento de água em alta e em baixa, assegurando continuamente a sua distribuição e qualidade à população ...
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Despacho n.º 12132/2022
... Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir ... parecer ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia; ...
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Despacho n.º 686/2024
... ção das redes públicas de dre- nagem de águas residuais em baixa" e de abastecimento de água, das redes viárias e redes de telecomunicaç\xC3" ... , de água e de sane- amento; q ) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 31.º Departamento de Ambiente Urbano São ...
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Regulamento n.º 122/2024
... suportes; u ) Assegurar a instalação de stands, decoração de viaturas, sinalética, expositores ou outdoors do município; v ) Participar na ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa ...
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Regulamento n.º 560/2019
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso n.º 16677/2020
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 223/2021
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 804/2019
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 928/2021
... À DMO compete ainda a gestão do parque de viaturas, o controlo de acesso; e a supervisão dos serviços executados por ... e oficinas, à DMO compete, nomeadamente: a) Eletrotecnia: média e baixa tensão e eletrónica; b) Eletromecânica e frio; c) Gestão de energia; ...
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Decreto-Lei n.º 2/2017
... com recolha de imagem ou dados de qualquer outra natureza; d) Voos a baixa altitude. 5 - As autorizações diplomáticas permanentes especiais têm ... de ida e volta no território nacional; e) Identificação das viaturas pelo tipo, marca, modelo e matrícula; f) Se algum veículo, por si ou em ...
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Despacho n.º 1996/2018
... 23 - Gestão de Máquinas e Parque de Viaturas 24 - Gestão administrativa do espaço destinado a Feira e Mercados 25 - ... ção, reforço e gestão do sistema de abastecimento de água (em baixa) 5 - Manutenção, reforço e gestão dos sistemas de drenagem, de águas ...
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Acórdão nº 379/13.4TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - A aplicação, não obrigatória, da norma inscrita no n.º 2 do artigo 28.º do CP depende de dois pressupostos legais: o primeiro, de cariz mais acentuadamente subjectivo, traduz-se na apreciação pelo julgador das circunstâncias concretas do caso num sentido favorável à substituição da pena mais grave; o segundo, de natureza objectiva, conduz à asserção de que, na ausência do n.º 1 do referido...
... das peças em questão e pela inexistência, no país inteiro, de viaturas" onde pudessem ser aplicadas, o valor delas era nulo ... 17.º Sendo prov\xC3" ... íssimo Tribunal a quo e, se assim não suceder, determinar-se a baixa dos autos ao Meritíssimo Tribunal a quo, para prolação de nova decisão ... -
Regulamento n.º 910/2021
... 51,50 € ... 4.2. Por cada gerador eólico de baixa tensão instalado no logradouro, quando não se tratar de obra ... de ... 36,05 € ... 3.3. Outras viaturas ...
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Lei n.º 2/2014
... e)As depreciações das viaturas ligeiras de passageiros ... ou mistas, incluindo os veículos elétricos, ... que atendam, especialmente: ... a) À baixa densidade populacional; ... b) Ao índice de compensação ou carência ...
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Aviso n.º 2512/2017
... soluções que tirem o maior proveito do uso de materiais com baixa energia primária incorporada, da orientação solar, do uso de energias ... 9 - Revestimentos 9.1 - Para as zonas de circulação de viaturas são admitidas várias soluções técnicas, nomeadamente as previstas no ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em viaturas (1 ... TX155 ... TX285 Fotografia digital de documento original (baixa resolução) (**) ... 0,87 ...
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Aviso n.º 1489/2017
... de risco de incêndio; d) 5 metros relativamente às áreas de baixa e muito baixa perigosidade da cartografia de risco de incêndio. 3 - ... impliquem a destruição de habitats naturais; g) Circulação de viaturas motorizadas fora de estradas e caminhos florestais e municipais. 3 - Nas ...
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Acórdão nº 19/19.8GCCUB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2021
1 - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados objectivos que, directamente ou indirectamente, permitem a formulação de um juízo de facto. 2 - Quando a base do juízo de facto é indirecta, impõe-se um particular rigor na análise dos elementos que sustentam tal juízo, a fim de evitar erros. Importa constatar, em primeiro lugar, uma pluralidade de elementos; em segundo lugar,...
... ( ... ); 16. Pelas 23h30/0h00 foi visualizada (apenas) uma pessoa de baixa estatura junto aos veículos automóveis, poucos, que se encontravam no ... Fevereiro de 2019 em virtude de se encontrar alguém a rondar as viaturas que se encontravam estacionadas ... Nessa circunstância, avistaram e ... -
Aviso n.º 3234/2017
... Julião da Barra: a) Espaço urbano histórico; b) Espaço urbano de baixa" densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) Espaço de valorizaç\xC3" ... ou semipermeáveis, incluindo um mínimo de 1150 lugares para viaturas ligeiras, sem prejuízo do disposto no regime da RAN. Artigo 40.º-III ...
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Regulamento n.º 850/2021
... municipais e do parque de máquinas e viaturas do Município; ... 2 — A DASU, dirigida por um chefe de divisão, ... Município; ... e) Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número ... de dias de ausência ...