dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso (extrato) n.º 246/2021
... a instalação e a manutenção de instalações elétricas de baixa tensão; Utilizar as técnicas e os procedimentos de substituição e ... também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os ...
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Despacho n.º 11115/2018
... a) Setor de Águas e Saneamento e Etar's; b) Setor de Máquinas e Viaturas; c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; d) Setor de Vistorias; e) ... municipais; dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ee) Planear e gerir os ...
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Regulamento n.º 214/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de veículos, por via da reposição e aumento do parque de viaturas" para a atividade do ... rent-a-car. De acordo com os últimos dados dispon\xC3" ... aumento de fluxos turísticos em época baixa ... 10.7 — Qualificação do Destino ... 10.7.1 — Qualificação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de veículos, por via da reposição e aumento do parque de viaturas para a atividade do rent-a-car. De acordo com os últimos dados ... o objetivo de promover o aumento de fluxos turísticos em época baixa. 10.7 — Qualificação do Destino 10.7.1 — Qualificação dos ...
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Aviso n.º 544/2017
... Privativo, ao Cartão de Comerciante e às Bolsas de Alta e Baixa Rotação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, criadas por ... ão do espaço público por estacionamento 1 - O estacionamento de viaturas em lugares de estacionamento privativo (LEP), em zonas de estacionamento ...
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Despacho n.º 379/2022
... baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ... ção e gestão dos edifícios, equipamentos, infraestruturas e viaturas municipais ... 2 — Para além das competências gerais previstas na ...
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Despacho n.º 379/2022
... de serviços melhorados aos trabalhadores provenientes de junta ou baixa médica, adaptando -os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ... ção e gestão dos edifícios, equipamentos, infraestruturas e viaturas" municipais. 2 — Para além das competências gerais previstas na legisla\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... de veículos, por via da reposição e aumento do parque de viaturas para a atividade do rent-a-car. Comparando 2020 com 2019, verifica-se que ... com o objetivo de promover o aumento de fluxos turísticos em época baixa. 10.7 - Qualificação do Destino 10.7.1 - Qualificação dos Serviços ...
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Aviso n.º 24075/2022
... dd) Controlar e fiscalizar o estado geral e a utilização das viaturas, máquinas e equipamentos, ... planeando e mantendo atualizado o ficheiro ... e regras nas ligações às redes em baixa e elaboração dos respetivos relatórios técnicos; ... g) Apoiar a DTSA ...
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Regulamento n.º 824/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Despacho n.º 939/2019
... Municipais, Planeamento e Fundos Comunitários; c) Serviço de Viaturas, Máquinas e Oficina; d) Gabinete de Topografia; e) Gabinete de ... para fornecimento de energia para iluminação pública, em baixa" e média tensão. 3.2 - Compete à Unidade Flexível de 3.º Grau da Efici\xC3" ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... hh) Linha de máxima baixa-mar de águas vivas equinociais (LMBMAVE) - linha definida, para cada ... ) A interdição do acesso a menos de 50 m das arribas, salvo para viaturas de socorro ou emergência ou ao serviço do PNSACV. 4 - Em colaboração ...
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Acórdão nº 092/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-03-23
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral de mérito por oposição quanto à mesma questão fundamental de direito com um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (previsto pelo n.º 2 do artigo 25.º do RJAT), pressupõe que se verifique entre ambas as decisões oposição quanto à mesma questão fundamental de direito e que a orientação perfilhada na decisão recorrida não...
... “presunção de empresarialidade” em matéria de encargos com viaturas ligeiras de passageiros; ... 8.º Para que se considere que há ... bicicleta, para giros de 10 a 40 quilómetros utilizam veículos de baixa cilindrada, até 50 centímetros cúbicos e, para giros a partir de 40 ... -
Despacho n.º 908/2018
... manter atualizados todos os documentos relativos às máquinas e viaturas, nomeadamente livretes, títulos de propriedade e seguros; r) Manter ... Energia e ANACOM; b) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa Tensão das Instalações do Município de Vila Verde; c) Executar de ...
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Edital n.º 277/2017
... 2 - Os feirantes e os vendedores ambulantes que necessitem de viaturas de apoio à atividade deverão, de igual modo, afixar de forma visível e ... fixos não podem permanecer desocupados, no período da época baixa, por períodos superiores a 30 dias e no período da época alta, por ...
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Despacho n.º 12770/2022
... municipal; ... x) Assegurar a gestão parque de máquinas e viaturas; ... y) Assegurar a gestão dos mercados e feiras propondo medidas para a ... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa ... tensão no concelho; ... 9.1.1 — Ao Serviço do Parque Auto/viaturas ...
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Regulamento n.º 871/2021
... parqueamento de viaturas; ... f) «Coordenador de segurança» o profissional de segurança ... de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de acesso ...
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Despacho n.º 938/2018
... : 1 - Gerir e assegurar a manutenção e reparação do parque de viaturas e máquinas; 2 - Planear e gerir a utilização de combustíveis e ... Município de Esposende; 8 - Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número de dias de ausência ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... setor, fomentando assim a transição para uma política de mais baixa intensidade carbónica. Os transportes afiguram-se assim como sendo um ... ão, fabrico ou importação, à locação e à transformação em viaturas elétricas ou híbridas plug-in, de viaturas ligeiras de passageiros ou ...
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Regulamento n.º 429/2024
... /50 Regulamento n.º 429/2024 15-04-2024 N.º 74 2.ª série e com baixa rotatividade. No âmbito da última consulta pública, r ealizou-se um ... operações de carga e descarga e operações de carregamento de viaturas elétricas 1— Podem ser concedidas autorizações especiais para ...
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Edital n.º 1028/2021
... de Afonsoeiro, com 96 fogos, de 1983, tem uma avaliação média baixa, no edificado, pois é visível o esforço e investimento positivo já ... de abastecimento publico, não cumprindo condições de acesso a viaturas de emergência ou de combate a incêndio. Falta de condições de ...
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Aviso n.º 7257/2018
... com perigosidade espacial de incêndio nas classes média, baixa, muito baixa, ou sem classificação, tem de garantir-se sempre um ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se com estes eventos de promoção do artesanato, na época baixa, potenciar o comércio e a circulação de produtos artesanais de várias ... -se dar continuidade ao serviço de transporte de passageiros e viaturas" interilhas e concluir o procedimento aquisitivo de um novo navio adequado \xC3" ...
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Despacho n.º 7747/2019
... pluvial; h) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com critérios de rentabilidade e de ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) Articular, com os Agrupamentos de Escolas, a conceção, a ...