dar baixa de viaturas
1291 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
...ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT); Controlar a faturação da Iluminação Pública e do ... o estaleiro municipal e os respetivos equipamentos, máquinas e viaturas. ANEXO II Caracterização das competências/atribuições/domínios de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... a utilização de alertas sonoros através dos altifalantes das viaturas, ou dos altifalantes instalados em drones, divulgando cuidados a ter e ... ambiente, em articulação com algumas entidades gestoras em alta e baixa: AdP, EGF, Lipor, SIMAR Loures e Odivelas, Agere, entre outras. . Realce ...
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Regulamento n.º 513/2018
... (SAS) da DUA, no âmbito da gestão e monitorização das redes (em baixa): a) Definir a política e as estratégias para a gestão dos sistemas ... a cargo do serviço; c) Gerir as oficinas e o contingente de viaturas da autarquia; d) Manter o parque automóvel do município em condições ...
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Aviso n.º 10111/2022
...b) Secção de Gestão e Manutenção de Viaturas e Equipamentos Técnicos. 4 — Unidade Ordenamento do Território e ...e) Propor ampliações de redes de baixa tensão e iluminação pública;. f) Fiscalizar as obras efetuadas pelo ...
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Edital n.º 554/2018
... com o disposto no n.º 1, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. 4 - Todos os navios de comprimento superior a 50 metros ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Edital n.º 554/2018
... com o disposto no n.º 1, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. 4 - Todos os navios de comprimento superior a 50 metros ..., devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Acórdão nº 831/12.9TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
SUMÁRIO: Para efeitos do disposto nos nºs 2 e 4 da cláusula 17ª do CCT celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, também deverão ser considerados como trabalhadores que “ali normalmente prestavam...
... à adjudicação do contrato de empreitada, nem, nos antecedentes à baixa médica da própria Autora e que esta nunca foi sua funcionária. Pediu, ...viaturas. 20) Nenhuma das rés admitiu a autora a trabalhar quando ela se ... -
Despacho n.º 1157/2018
... e efetuar o lançamento dos custos de mão-de-obra, máquinas e viaturas dos trabalhos realizados por administração direta. 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa...
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Despacho n.º 4564/2019
... e efetuar o lançamento dos custos de mão-de-obra, máquinas e viaturas dos trabalhos realizados por administração direta. 5) No Serviço de ... exemplo, a promoção da mobilidade sustentável em territórios de baixa...
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Edital n.º 273/2020
...' 53" N, 008º 52' 44" W (ETRS89), situado na pedra que sobressai na baixa-mar, na costa portuguesa, o farolim da Ínsua de coordenadas 41º 51? ... estando permitido o parqueamento simultâneo, no máximo, de duas viaturas...
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Acórdão nº 00168/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
I- Não obstante a Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e a actual LGTFP deixarem de definir a função de motorista como uma carreira, decorre do artigo 120º/3/alínea a) da LGTFP, assim como do Quadro de Pessoal da União de Freguesias, que existe o posto de trabalho de motorista. II- A aqui Recorrente põe em causa os critérios de decisão, questionando a existência, ou não, do periculum in mora, a...
... K) O Requerente encontrou-se de baixa" médica no período compreendido entre 16 de fevereiro de 2016 e 28 de mar\xC3"... até março de 2016, tinha como função principal conduzir as viaturas da freguesia, ocasião em que passou a lavar passeios, muros, lixar ... -
Aviso n.º 10173/2022
...local com a baixa dos impostos e taxas municipais e consolidando a sustentabilidade ...w) Proceder ao estudo de gastos das viaturas, considerando as amortizações, reparações e. demais elementos, para ...
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Acórdão n.º 296/2016
...ências nas descrições, com falta de identificação das viaturas abastecidas; (ii) insuficiência do suporte documental para comprovar que ...Assim, perante os dados obtidos em sede de auditoria e ainda que de baixa materialidade, na ausência de qualquer justificação, resta dar por ...
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Edital n.º 1037/2022
... Municipal e Polos; Artigo 13.º — Parque de Campismo — Época Baixa (período não abrangido pela época alta); . N.º 139 20 de julho de ... Artigo 3.º — Piscinas Municipais; Artigo 4.º — Cedência de Viaturas Municipais; Artigo 5.º — Destroçador. Descrição/designação da ...
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Acórdão nº 8543/10.1TBCSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2017
I. – Actua ilicitamente o R. que, agindo em nome próprio, na construção de um imóvel, não cumpre a legislação em matéria de obtenção da respectiva licença de utilização e que, numa segunda fase, agindo em nome do mandante, outorga o contrato de arrendamento sem ter obtido a mesma licença. II. – Vasta jurisprudência e doutrina têm entendido que o dano biológico, se traduz numa...
... seis em seis meses; em consequência do acidente, a Autora esteve de baixa por doença, entre 02.12… a 10.08.2…; em consequência do acidente, a ..., a Autora perdeu o emprego e deixou de poder conduzir quaisquer viaturas; em consequência do acidente, a Autora perdeu o marido, que a abandonou ... -
Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... mínima quinzenal, poderá ser efectuada no local em viaturas lava contentores ou em estaleiro». XVII - Analisada a proposta da ... perante o mercado que pode receber memórias, planos ou projetos de baixa qualidade, com pouca coerência ou incompletos, sendo que a consequência ... -
Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
I. A sentença, enquanto decisão judicial, pode padecer de vícios de duas ordens, os quais obstam à sua eficácia ou validade: i) pode ter errado no julgamento dos factos e do direito, sendo a consequência a da sua revogação (erro de julgamento de facto ou de direito); ii) como acto jurisdicional, pode ter violado as regras próprias da sua elaboração ou contra o conteúdo e limites do poder à sombra
... vicinal e alargamento do aqueduto ao Km 56,319, da Linha da Beira Baixa (Estação do Fratel) - Elaboração do Projecto de Execução de Obras, ..., também, a construção de uma tomada e água para enchimento de viaturas de bombeiros, com a finalidade de acorrer a fogos florestais, tendo-se já ... -
Despacho n.º 12811/2021
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho e das entidades fornecedoras de energia; Definir ...ária aos mercados municipais; Proceder à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para ...
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Regulamento n.º 586/2017
..., de acordo com a estimativa de utilização de bens e serviços (viaturas, edifícios, consultorias, economato, etc.) pelas atividades subjacentes ..., Bitetos, Régua, Lamego, Pinhão e Barca d'Alva; Classe B: cais com baixa procura, onde importa incrementar o número de acostagens de modo a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... gestão e uso sustentável dos recursos naturais e as atividades com baixa incidência de impactes ambientais; i) Contribuir para um desenvolvimento ...ística, de viveiros, e a criação de áreas de estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, ...
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Edital n.º 812/2020
... aos arruamentos, sendo expressamente proibido estacionar viaturas ou quaisquer equipamentos fora dos locais de venda atribuídos aos ... comprove a sua situação clínica com declaração e/ou baixa médica; b) Nas situações de incapacidade permanente, devidamente ...
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Edital n.º 651/2020
... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
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Edital n.º 5/2021
... existe uma berma submersa com 50 metros de largura, visível na baixa-mar, que constitui perigo para a navegação. (3) Devido à sua ... de Segurança (Coletivo) - Espaço destinado à movimentação de viaturas e materiais. Consiste num corredor ao longo de todo o cais, destinado à ...
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Lei n.º 2/2020
... consistem em favorecer a promoção do investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no ...Artigo 88.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - ..: a) 10 % no caso de viaturas com um custo de aquisição inferior a 27 500 (euro); b) 27,5 % no caso de ...
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Aviso n.º 12625/2017
... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...