contrato arrendamento impresso
455 resultados para contrato arrendamento impresso
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Edital n.º 717/2019
... , nomeadamente, através do arrendamento apoiado em habitação social, e do apoio ao ... o tempo, e determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. 6 - Para efeitos de ... , devendo ser formulados em impresso próprio, disponível no site da Câmara ...
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Aviso n.º 10157/2017
... o "Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento", cujo projeto foi objeto de consulta pública de ... do agregado familiar, de qualquer outro contrato de arrendamento habitacional, para além daquele ... impresso próprio, de modelo a aprovar pelo membro do ...
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Regulamento n.º 831/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado para Fins Habitacionais por ... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... ), devendo para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Regulamento n.º 470/2020
... de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado para Fins Habitacionais, por ... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... ), devendo para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Regulamento n.º 518/2021
... ao regulamento municipal de apoio ao arrendamento urbano privado para fins habitacionais por ... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; c) ... ), devendo para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo completo, nas duas ... Artigo 4.º Condição de recurso ao contrato de arrendamento apoiado A atribuição de uma ... 1 — A candidatura será formulada em impresso próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 829/2018
... da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Oeiras e que ... ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... arrendamento apoiado será formulado em impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 548/2018
... ção ao Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Eduardo Vítor Rodrigues, ... e posteriormente identificados no contrato de arrendamento celebrado; d) «Comparticipação ... habitação é formalizado através de impresso próprio disponibilizado nos Gabinetes de Apoio ...
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Edital n.º 546/2017
... de Amarante - Medida Subsídio ao Arrendamento, objeto de apreciação pública nos termos do ... subsidiará o arrendamento de fogos cujo contrato seja celebrado de acordo com a legislação em ... as candidaturas, pessoalmente, em impresso próprio a preencher pelos serviços municipais ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo ... completo, nas ... contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter a ... impresso próprio, disponível em suporte digital na ...
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Aviso n.º 16465/2022
... propriedade municipal destinado ao arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- mento apoiado. Artigo 6.º Exclusões ... arrendamento apoiado será formulado em impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 16465/2022
... arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 11379/2022
... arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de ... impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 14/2024
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Pri- vado para Fins Habitacionais por ... e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; ... , devendo, para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado ... para Fins Habitacionais por ... respetivo contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento; ... devendo, para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Edital n.º 1475/2023
... Arrendamento ... Domingos Bragança Salgado, Presidente da ... ao Arrendamento é formulada em impresso ... próprio, gerado por sistema informático, do ... b) (Anterior c); ... c) (Anterior d) Contrato de arrendamento, devidamente comunicado à ...
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Edital n.º 416/2017
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... habitação social será formulada em impresso próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 685/2023
... (segundo o regime jurídico do arrendamento apoiado), ... possuindo, atualmente, um total de ... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado ... habitação social será formulado em impresso próprio ... (Anexo I), disponível no sítio da ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano ... para Fins Habitacionais por Pessoas ... ção e, consequentemente, do respetivo contrato de arren- ... damento durante o período do ... devendo, para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Edital n.º 598/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... habitação social será formulada em impresso próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 441/2023
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para ... Fins Habitacionais por Pessoas ... ção e, consequentemente, do respetivo contrato de arrenda- ... mento durante o período do ... devendo, para o efeito, ser preenchido impresso próprio e anexada a documentação necessária ...
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Regulamento n.º 350/2017
... e os critérios de seleção ao arrendamento em regime apoiado dessas habitações; ii) ... , no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ... habitação municipal será formulado em impresso próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 388/2023
... Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado ... João Miguel Ferreira Heitor, ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... de impresso próprio, o qual deverá ser devidamente ...
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Regulamento n.º 162/2024
... ; b ) O Regime do Apoio Municipal ao Arrendamento/Crédito à Habitação; e c ) O Regime de outros ... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) Agregado ... habitação social será formulado em impresso próprio (Anexo I), disponível no sítio da ...
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Aviso n.º 6718/2024/2
... ções Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Bragança. Regulamento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... impresso próprio, assinado pelo representante do ...