contrato arrendamento impresso
455 resultados para contrato arrendamento impresso
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Regulamento n.º 150/2021
... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de águas resíduais é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... contrato de arrendamento, comodato, usufruto); b) Alvará de licença de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... t) ... mediante registo de impresso para o efeito devidamente assinado pelos ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Despacho n.º 12854/2021
... t) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... u) ... mediante registo de impresso para o efeito devidamente assinado pelos ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Aviso n.º 10363/2020
... 52.º Queima a céu aberto Artigo 53.º Contrato de gestão de resíduos urbanos Artigo 54.º ... , para o que terá que preencher o impresso modelo utilizado pelos serviços municipais. 3 - ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... contrato de arrendamento, comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... contrato de arrendamento, comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do requerente: contrato de arrendamento ou ... outro que permita a ocupação do imóvel ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio da ... Entidade Gestora e ...
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Aviso n.º 8347/2022
... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... para o que terá que preencher o impresso, ... modelo Mod-DOU-Gestão RCD (Anexo II), ... arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ...
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Regulamento n.º 907/2022
... i) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 — O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... contrato de arrendamento, comodato, usufruto); b) Alvará de licença de ...
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Regulamento n.º 115/2022
... âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... impresso de modelo próprio da Inframoura e instruído em ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio do Mu- nicípio de Vila Velha ... , comodato uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes. 6 — Sempre que ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio do Mu- ... nicípio de Vila ... e habitação, arrendamento ou situações equivalentes ... 6 — Sempre que ...
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Acórdão nº 01070/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2018
... b) A Recorrente celebrou um contrato de trespasse mediante o qual adquiriu um ... , neste caso, no Novo Regime do Arrendamento Urbano (aprovado pela Lei n,° 612006, de 27 de ... 11 - Conforme documento impresso em 20.02.2008, em 5 de Maio de 2005, a impugnante ...
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Aviso n.º 17914/2020
... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... íduos para uso não profissional; g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Regulamento n.º 658/2023
... g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ... ou de outro documento que legitime a ... impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Aviso n.º 13568/2021
... íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade concessionária e ...
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Acórdão nº 447/18.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019
1 – A competência internacional dos Tribunais portugueses é a fracção do poder jurisdicional atribuída aos órgãos jurisdicionais internos, no seu conjunto, relativamente à quota de poder jurisdicional atribuída, por leis nacionais estrangeiras ou tratados ou convenções internacionais, a Tribunais estrangeiros sempre que o litígio apresente elementos de conexão com ordens jurídicas...
... da segunda Ré, que celebrou um contrato de produtor, cumprindo as obrigações de ... ] Como densificação prática do comando impresso previsto no nº4 do artigo 8.º[30] da ... direitos reais sobre imóveis e de arrendamento de imóveis situados em território português; ... -
Aviso n.º 15195/2018
... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... : a) Será cobrado o custo do impresso" 16.º Certificado de registo dos cidadãos da Uni\xC3" ... ção dos edifícios, bem como o arrendamento" para fins não habitacionais de prédios ou fraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 196/2017
... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... : a) Será cobrado o custo do impresso" 16.º Certificado de registo dos cidadãos da Uni\xC3" ... ção dos edifícios, bem como o arrendamento" para fins não habitacionais de prédios ou fraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 744/2018
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... a apresentação de contrato de arrendamento ou outro título válido para o efeito. 4 - Os ... água ou de saneamento são elaborados em impresso de modelo próprio e instruído em conformidade ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... comprovativos da propriedade, arrendamento ou outro título bastante, pelo qual o requerente ... far-se-á através do preenchimento de impresso próprio, devendo os interessados exibir, para ...
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Regulamento n.º 22/2019
... íduos para uso não profissional; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , para o que terá que preencher o impresso modelo constante do anexo II do decreto-lei. n.º ... escritura, contrato de arrendamento, comodato. 2 - Os contratos de recolha devem ser ...