contrato arrendamento impresso
455 resultados para contrato arrendamento impresso
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Portaria n.º 315/2023
... uso, do direito de superfície, do arrendamento ... ou da cedência; ... t) «Informação», a ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... importação (DAI) e um impresso" de liquidação (IL) e ... termina com a notifica\xC3" ...
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Regulamento n.º 415/2019
... no número anterior será objeto de contrato de concessão, a efetuar nos termos da respetiva ... as disposições legais relativas ao arrendamento comercial. 2 - Os espaços no mercado cedidos a ... da firma do respetivo estabelecimento ou impresso, embalagens e material de propaganda; f) A serem ...
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CJ - Ano XL - tomo III /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo II /2015
... ARRENDAMENTO URBANO Acórdão de 25 de Junho de 2015 – ... Se as partes praticam, no âmbito do contrato, um valor de renda superior ao que resulta dos ... do tribunal: basta‑lhe assinalar no impresso a hipótese relativa à convenção das partes ...
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Portaria n.º 33/2023
... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... importação (DAI) e um impresso" de liquidação (IL) e termina ... com a notifica\xC3" ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos a Estratos Sociais Desfavorecidos; e) ... d) Contrato de arrendamento habitacional em causa, ... , mediante o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 690/2020
... particulares e cooperativos em regime de contrato de associação. Artigo 4.º Definições Para ... ópria e permanente; h) Contrato de arrendamento e último recibo de renda; i) Declaração ... 2 - O formulário deve ser impresso em duplicado, assinado e carimbado pelas escolas, ...
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Aviso n.º 10022/2022
... , e sempre mediante o preenchimento de impresso ... próprio e o pagamento prévio da respetiva ... ência de impedimentos referidos no contrato ... de arrendamento ou regulamento do condomínio ...
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Acórdão nº 140/17.7T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I- Para efeitos do disposto no artigo 607.º, n.º 4, do CPC, cumpre tem em consideração que o facto controvertido que integra uma das hipóteses factuais em disputa, caso tenha existido, é explicável e é explicável através de outros factos anteriores, que o «causaram» e que valem como provas da sua existência. É explicável devido ao facto da realidade física e social obedecer a uma estrutura...
... outubro de 1986 o R A ( ... ) celebrou um contrato de arrendamento desse mesmo prédio com M (…), ... fls. 20 verso e 21) um impresso, designado por «modelo 129», através do qual ... -
Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... fixado para a cessação do contrato por sua iniciativa, e, de igual sorte, violou o a ... pelas Autoras ao Réu em formato pré-impresso ... 28. Na sequência da outorga do contrato, ... para turistas e outros locais de arrendamento de longa duração; arrendamento e ... -
Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio do Município de Oleiros e ... ção do prédio (ex.: contrato de arrendamento, comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... cessação da exploração, arrendamento ou outra forma de alteração da titularidade da ... pedido de alteração formulado em impresso próprio disponibilizado pelo departamento do ... num contrato ... 56301 Estabelecimentos de bebidas — ...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
... celebrou com a R., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária nos termos do qual se ... áusulas de um qualquer contrato de arrendamento para fins habitacionais, onde é comum remeter ... com a petição inicial, fls 18), um impresso com texto pré-escrito, com alguns espaços em ...
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Aviso n.º 2569/2018
... , e sempre mediante o preenchimento de impresso próprio e o pagamento prévio da respetiva taxa: ... não existem impedimentos referidos no contrato de arrendamento ou regulamento do condomínio. d) ...
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Aviso n.º 4597/2021
... (s) em causa (título de propriedade ou contrato de arrendamento). 2 - O dístico de autorização ... de requerimento a efetuar em impresso próprio obtido junto dos serviços da Autarquia, ...
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Edital n.º 604/2019
... , e sempre mediante o preenchimento de impresso próprio e o pagamento prévio da respetiva taxa: ... não existem impedimentos referidos no contrato de arrendamento ou regulamento do condomínio. d) ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... , e sempre mediante o preenchimento de impresso próprio e o pagamento prévio da respetiva taxa: ... ência de impedimentos referidos no contrato de arrendamento ou regulamento do condomínio da ...
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Regulamento n.º 654/2019
... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 4 - O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da entidade gestora e ...
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Regulamento n.º 115/2024
... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b ) Cooperar com a ... 5 — O contrato é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... arrendamento ou outra situação que legitime a ocupação do ... impresso de modelo próprio da Trofambiente e instruído ...
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Portaria n.º 273/2013
... titulem a posse, o arrendamento, a locação ou usufruto do ... imóvel onde se ... e) Cópia do contrato de trabalho ... 3 — No caso de renovação do ... ou utilizador do alarme, mediante impresso de modelo ... próprio, que constitui o anexo VII ...
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Regulamento n.º 386/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... de fornecimento de água é elaborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ... (ex.: contrato de arrendamento; comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Regulamento n.º 902/2023
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... a) Será cobrado o custo do impresso ... 30 — Certificado de registo dos cidadãos ... ção dos edifícios, bem como o arrendamento para fins não habitacionais ... de prédios ou ...
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Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem
... de Papéis Industriais, S.A.” um contrato de seguro de créditos titulado pela apólice nº ... o sinistro à autora através do impresso próprio e que foi junto como doc. n.º 6 na p.i ... pela P…, nomeadamente de arrendamento e de trabalho, relativamente aos interesses que ... -
Acórdão nº 146/14.8TBOLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Abril de 2017
Para que se considere a existência de um contrato de adesão não é bastante que algumas cláusulas sejam pré-ordenadas unilateralmente pelo proponente; importa que o núcleo essencial modelador do regime jurídico contratualmente acordado constitua um bloco que o aderente aceita ou repudia, sem qualquer possibilidade de negociação. (Sumário do Relator)
... ção publicitária relativa ao contrato em questão nos autos, bem como a quantia de € ... dos casos, fazendo-as constar de um impresso ou formulário) e a outra parte aceita essas ... Pereira Coelho, Direito Civil [I – arrendamento ... -
Regulamento n.º 1160/2022
... minado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do requerente: contrato de arrendamento ou ... outro que permita a ocupação do imóvel ... impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e ...