assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 496/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, na sua sessão ... do Edital n.º 282/2017 no Diário da República, 2.ª série n.º 89, de 9 de maio.23 de agosto ... requisitos exigidos, nomeadamente o nome e morada do concorrente. O carimbo dos serviços postais ...
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Aviso n.º 10492/2018
... realizada dia 18 de abril de 2018, e a Assembleia Municipal em 30 de abril de 2018, deliberaram ... no artigo 241.º da Constituição da Republica Portuguesa e na alínea k) do n.º 1 do artigo ... de Voto presencial deve vir indicada a morada, o horário de funcionamento e o funcionário ...
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Aviso n.º 9300/2019
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2019, cujo texto se ... o Aviso n.º 1509/2019 no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 18 de 25 de janeiro, ... de Residente está associado a um titular, morada" e veículo concretamente identificados. 4 - Poder\xC3" ...
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Regulamento n.º 795/2023
... 271 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... e na 8.ª sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) realizada ... em 29 ... Entidade Dias e horário Telefone Morada" ... Junta de Freguesia de Odivelas 2.ª, 3.ª, 5.\xC2" ...
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Aviso n.º 13135/2016
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de setembro e 4 de outubro de ... ção completa do(s) autor(es);c) Morada(s) completa(s);d) Idade(s);e) Contacto(s) ...
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Regulamento n.º 368/2018
... Nesta conformidade, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Cascais na sua sessão de 26 de ... com reserva de propriedade e cuja morada constante do título de propriedade coincida com ...
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Regulamento n.º 546/2018
... em 01 de junho de 2018 e pela Assembleia Municipal em 29 de junho de 2018 o Regulamento de ... n.º 334/2018, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 59 de 23 de março de 2018. Mais ... de identidade e de contribuinte fiscal, a morada e o contacto telefónico do requerente; b) Local ...
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Aviso n.º 20120/2023
... 182 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... da Câmara Municipal de Cascais, a Assembleia Muni- ... cipal de Cascais, nas suas reuniões ... Designação ... ID Tipologia Morada Freguesia Diploma de classificação ... Diploma ...
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Aviso n.º 1070/2019
... , publicitado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 202 de 19 de outubro de 2018, ... ária de 14 de dezembro de 2018, da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Arrimal ... a identificação completa do interessado, morada e número de contribuinte fiscal, e será ...
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Regulamento n.º 455/2017
... , aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 30 de junho de 2017, ... ser enviada por carta registada para a morada do participante nos programas do Artigo 3.º ...
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Regulamento n.º 808/2023
... 541 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURIQUE ... de 7 de janeiro, torna público, que a Assembleia Municipal de Ourique, aprovou por ... ção (fiscal, beneficiário, civil), morada, correio eletrónico, entre outros; ... b) ...
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Aviso n.º 11565/2022
... 24 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ainda constar o nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Edital n.º 607/2022
... 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ESPINHO ... ção de proposta fundamentada à Assembleia Municipal, ao abrigo do disposto na ... alínea ... Municipal de Espinho (AME), sito na morada supra indicada, per- ... manecendo disponível, ...
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Regulamento n.º 410/2019
... do Crato, torna público que a Assembleia Municipal do Crato, em sessão ordinária ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e pelo disposto na alínea h) do ... presente Regulamento são efetuadas para a morada indicada pelo requerente.Artigo 10.ºCasos ...
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Aviso n.º 20261/2022
... 591 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE REGUENGOS ... ração da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada em sua ... és de carta registada para a seguinte morada: Município de Reguengos de Monsa- ... raz — ...
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Regulamento n.º 521/2018
... Municipal, de 20 de junho de 2018 e da Assembleia Municipal, de 28 de junho de 2018, foi aprovado a ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do estabelecido na alínea i) do n.º ... 1 - Requerente Indicar nome completo, morada de residência completa, com indicação da ...
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Acórdão nº 701/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Setembro de 2021
... 2 - Assembleia Municipal de Lagoa ... Reportando-nos à ... º 1-A/2021, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 116 de 17 de junho de 2021 ), ... n.º 1/2001, de 14 de agosto “(…) A morada ... do mandatário é sempre indicada no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 27/2017
... estão na posse ou podem ser obtidas por uma pessoa sujeita à jurisdição da Parte requerida; g) Na medida em que sejam conhecidos, o nome e morada de qualquer pessoa em relação à qual haja a convicção de estar na posse das informações solicitadas; h) Uma declaração precisando que o ...
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Regulamento n.º 360/2018
... 7 de janeiro que aprova o CPA que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... após a sua publicação no Diário da República e o seu conteúdo encontra-se disponível no ... Comprovativo de morada; III. Certidão de situação regularizada junto ...
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Aviso n.º 2218/2021
... ção do presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto da ... foi aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2016, sob proposta da ... de Monsaraz e que aqui tenham a sua morada fiscal com idade até aos 25 anos, inclusive. 2 - ...
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Aviso n.º 5453/2021
... âmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 1.ª Sessão ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... prazos de entrega das candidaturas; b) Da morada onde se efetiva a entrega das candidaturas ou ...
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Regulamento n.º 373/2017
... âmara de Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 23 ... do artigo 241.º, da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida ... ções literárias;c) Comprovativo de morada;d) IBAN (Número de Identificação Bancária);3 ...
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Regulamento n.º 106/2024
... 730 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENACOVA ... , 3360 -341 Penacova, onde conste o nome, morada, número e data de validade do cartão de ... 3 — Assembleia Participativa: é um espaço de debate que visa o ...
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Regulamento n.º 10/2021
... :a) Caso pretendam efetuar a alteração de morada e conforme apresentação do comprovativo pagam ... pelo licenciamento é aprovada pela assembleia de freguesia, devendo ter por referência o valor ... será publicado no Diário da República e entra em vigor 15 dias após a sua publicação ...
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Aviso n.º 16441/2019
... geral@cm-alijo.pt ou por correio para a morada" Rua General Alves Pedrosa, n.º 13, 5070-051 Alij\xC3" ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do ... da oposição;d) Um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos ...