ceac contactos
5 resultados para ceac contactos
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Regulamento n.º 765/2021
... -11-D do DOC 30, Parte II da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), harmonizando estas últimas competências com a regulamentação ... nos n.os 6 e 7 do artigo 30.º do PNSAC; e e) Indicação dos contactos permanentes, números de telefone e endereços de correio eletrónicos ou ...
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Despacho n.º 3144/2019
... semestre, o docente responsável pela UC, após auscultação da DC/CEAC, pode propor a atualização da FUC anual, através do SIIUÉ ao nível ... ção da notificação com a atribuição do tutor e respetivos contactos. Caso não cumpra esta obrigação e não apresente justificação ...
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Decreto-Lei n.º 40/2006, de 21 de Fevereiro de 2006
... da Aviação (JAA) e da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC). Além disso, devem utilizar-se tanto quanto possível as competências ... ou do operador; iii) Medidas de correcção necessárias; iv) Contactos com a autoridade competente do operador; c) Informação subsequente ...
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Acórdão nº 6275/07.7TBVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2011
I - A garantia autónoma é independente da validade e subsistência do contrato-base (rectius: da obrigação que garante), pelo que não se confunde com a fiança, que, sendo acessória, está subordinada a essa validade e subsistência. II - Com a autonomia pretende-se que não possam ser opostas excepções relacionadas com o contrato garantido, isto é, exteriores ao contrato de garantia, embora possam...
... da Garantia Bancária acima melhor identificada, bem como dos contactos havidos, relativos ao mesmo assunto, vimos solicitar a V.Exªs a ... daquelas duas marcas de Baterias, que pertenciam em 1997 à CEAC e actualmente são propriedade da Exide ... 2 - Na presente data não há ... -
Acórdão nº 04P774 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - No âmbito dos efeitos à distância emergente do recurso a «métodos proibidos de prova» poderá dar-se consistência prática à distinção entre os métodos previstos no nº. 1 do art. 126º e os previstos no nº. 3. II - Com efeito, enquanto o recurso aos meios radicalmente proibidos de obtenção de provas inutilizará - expansivamente - as provas por eles directa e indirectamente obtidas, já deverá ser
... ém de assegurar algumas funções de coordenação em razão dos contactos exteriores àquele, designadamente transmitindo ao arguido D os horários ... em recepção e arquivo numa firma de ensino à distância, a CEAC. Nessa altura vivia com a avó. Em 05Abr99, constituiu a sociedade por ...