agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
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Portaria n.º 88-A/2018
... instantâneo na gama 117-180 km/h, causando, nas explorações agrícolas que percorreu a destruição de estruturas produtivas, designadamente o rrube de estufas e árvores.O fenómeno climático acima descrito assemelha-se, em tudo, ao ...
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Despacho n.º 5084/2023
... b) A instalação de novas culturas protegidas por estufas, túneis elevados, túneis, estufins e ... outros sistemas agrícolas em ...
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Despacho n.º 2935/2024
... reconverso;b) A instalao de novas culturas protegidas por estufas, tneis elevados, tneis, estufins e outros sistemas agrcolas em ambiente ...
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Regulamento n.º 1072/2022
... i) Edificação de estufas de jardim ou hortícola, sem fins comerciais, com a área de construção ... j) Edificação de estufas agrícolas desde que não impliquem a impermeabilização do terreno, ... não ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... e inter-relacionado de espaços e edificações residenciais, agrícolas, pecuárias e de apoio àquelas atividades, que se constituem como assento ... do Parque Natural do Tejo Internacional, designadamente regadios, estufas e estufins; 3 - A realização das obras de escassa relevância ...
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Aviso n.º 12970/2021
... por vezes a rede hidrográfica, compartimentando áreas agrícolas e florestais, com funções de proteção dos campos marginais e de ... estufas, viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... para rega, cabines para rega, arrumos de produtos e alfaias agrícolas, abrigos para animais, ... parques de gado; ... N.º 202 18 de outubro de ... estufas, viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de ...
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Aviso n.º 17742/2020
... que diminuam ou destruam as respetivas potencialidades agrícolas, designadamente as seguintes: a) A construção de obras hidráulicas, ... ões ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ou alteração de estabelecimentos ...
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Declaração n.º 91/2021
... 1 e 2;c) As mobilizações mecânicas de solo para fins não agrícolas nas encostas com declive superior a 30 %, a armação do solo em ... ções agropecuárias ou silvo-pastoris, assim como instalação de estufas de dimensão superior a 20 m2, com exceção das obras previstas no n.º 2 ...
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Aviso n.º 13491/2019
... seguintes obras: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...
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Aviso n.º 13812/2018
... seguintes obras: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...
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Aviso n.º 6619/2018
... as seguintes condições: i) produzir um ou vários produtos agrícolas; ii) atingir ou ultrapassar uma certa dimensão (área, número de ... P., os seguintes atos e atividades: a) A instalação de estufas, estufins e culturas agrícolas de regadio envolvendo sistemas de drenagem ...
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Declaração n.º 84/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Aviso (extrato) n.º 15342/2023
... pocilga, ovil, estufas e demais espaços agrícolas); ... b) Utilizar máquinas e equipamentos ...
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Aviso n.º 1013/2019
... B. Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva agrícola nacional (RAN); b) Áreas florestais ... n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas" afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relev\xC3" ...
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Aviso n.º 15535/2023
... iii. Para turismo ... iv. Para fins agrícolas" ... v. Para outros fins ... 42 .º Obras de urbanização ... 1. Apreciaç\xC3" ... Depósitos, tanques e outros similares, por m2 ... ix. Estufas para culturas agrícolas, por m2 ... x, Outras construções ou ...
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Declaração n.º 88/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Aviso n.º 1166/2018
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas, ou ao alojamento de animais para uso doméstico; d) A edificação de ... éis solares fotovoltaicos; o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Aviso n.º 11035/2017
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas, ou ao alojamento de animais para uso doméstico; d) A edificação de ... étrica e formal da mesma; o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Declaração n.º 96/2021
... quando associadas ao normal funcionamento das explorações agrícolas", bem como a alteração das linhas de água; e) O licenciamento de explora\xC3"ções agrícolas, agropecuárias ou pecuárias e a instalação de estufas e estufins; f) A instalação, o corte e a reconversão de povoamentos ...
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Aviso n.º 3234/2017
... da Penha Longa, a poente; g) Degradação das estruturas agrícolas existentes. 2 - Programa de intenções/objetivos: 2.1 - Objetivos ... às atividades florestais, agrícolas e pecuárias, nomeadamente estufas" e outras estruturas afins, tendo que cumprir os requisitos previstos no n.\xC2" ...
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Aviso n.º 4485/2017
... ] l) [ ... ] m) [ ... ] n) [ ... ] o) A instalação de estruturas tipo estufas, destinadas exclusivamente a culturas agrícolas e ou atividades ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... da população residente e utente; iii) Assunção das áreas agrícolas, florestais e naturais como parte essencial dos espaços onde se ... Artigo 37.º Estufas 1 - A localização, instalação e dimensão das estufas deve nortear-se ...
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Declaração n.º 76/2021
... assumir funções complementares de armazenamento dos produtos agrícolas; i) «Construção ligeira», estrutura construída com materiais ... ções agrícolas, agropecuárias ou pecuárias e a instalação de estufas e estufins; f) A instalação, o corte e a reconversão de povoamentos ...
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Aviso n.º 3146/2022
... 4 — Nos Espaços Agrícolas abrangidos por Regimes de Proteção e Salvaguarda da Orla ... Costeira, ... Conjunto de Estufas — Unidade Hortoflorícola constituída por vários volumes de estufas em ...