violencia infantil
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Despacho (extrato) n.º 13192/2023
... ção de Penas”, “Perspetivas Internacionales en Próteccion Infantil Y Avances”, “Execução das Penas”, “I Jornadas Regionais de ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... Alberto Souto ... Centro Infantil de Aveiro ... Centro Infantil de Fies (Creche). Centro Infantil de ...
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Portaria n.º 41/2018
... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil" e familiar; b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018
... e de emprego, a falta de acesso à educação e o trabalho infantil, sendo este considerado, juntamente com o tráfico de drogas e o tráfico ...
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Portaria n.º 66/2019
... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil" e familiar; b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na \xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10835/2016
... ão das práticas e qualificação da intervenção", "Infancia y Violencia Intrafamiliar", La ejecucion penal en la comunidad contribuye a reducir la ... Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Protección Infantil y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de ...
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Despacho (extrato) n.º 1135/2024
... de Formação: “Deteção e Intervenção nos Maus Tratos/Abuso Infantil” Módulo II, da CPCJ de Soure, em 23 de julho de 2015; Participação ...
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Despacho n.º 6534/2018
... da Saúde no Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil, de 2000 a 2003; Representante do Ministério da Saúde no Conselho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... vigilância e cuidados de saúde sexual e reprodutiva, materna e infantil ... de qualidade; ... n) Manter um elevado nível de cobertura vacinal; ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Aveiro ... Centro Infantil de Aveiro ... Aveiro ... Centro Infantil de ...
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Próteccion Infantil Y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar; ... b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... Castelo Branco ... Centro Infantil de Cebolais de Cima (Creche) ... Centro de Educação Especial de S. José ...
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Deliberação (extrato) n.º 1153/2019
... Projeto de Intervenção Comunitária Multissetorial na Obesidade Infantil do Concelho de Alenquer (desde 2018);Elemento da equipa local dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 1070/2022
... Francisco Cristina Cosme, enfermeira especialista em saúde infantil, a ... exercer funções na UCC Bombarral — Vogal de Enfermagem; ... c) ...
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Deliberação (extrato) n.º 662/2018
... a 29 de novembro de 1968, Enfermeira Especialista em Saúde Infantil" e Pediátrica.Experiência profissional:Vogal de Enfermagem do Conselho Cl\xC3" ...
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Aviso n.º 13241/2020
... óquio da Sociedade Portuguesa de Psicanálise intitulado "Neurose Infantil/Neurose da Criança" (julho de 2002) Curso de Formação "Sistema ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo 172º, nº 3, alínea e), do Código Penal], sempre com fundamento ... -
Lei n.º 3/2020
... Reforçar, em particular, os instrumentos de combate à pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até aos 6 anos; ...
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Deliberação (extrato) n.º 184/2022
... Carreira Especial de Enfermagem, Especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica; Susana Margarida Figueiredo Salvador, Técnica Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 184/2022
... e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica; ... Susana Margarida Figueiredo Salvador, Técnica Superior ...
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Despacho n.º 2534/2021
... Comissão Técnico-Científica do INEM;Diretor do Centro Materno-Infantil Norte do CHUP;Presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do ...
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Acórdão nº 573/18.1JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2020
I - O mero recebimento e posse – no “messemger” da rede social “facebook” – pelo agente de fotografias (sem roupa, em nu integral, exibindo os seios e a zona genital) enviadas por uma adolescente de 16 anos de idade, quando mantinham uma relação de namoro, sem as mostrar a outrem, as ceder, ou de qualquer forma as divulgar ou exibir, não integra o conceito de «u
... da Criança, relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, adotado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000, ... -
Lei n.º 4/2024
... sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e que substitui a Decisão -Quadro 2004/68/JAI, do Conselho; b ) ...
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Deliberação (extrato) n.º 729/2019
... Primários», em 2015.Participou como palestrante na mesa Saúde Infantil: «Lidar com as diferenças e ponderar as condicionantes», nas 2.ª ...