violencia infantil
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Deliberação (extrato) n.º 21/2022
... prevenção da doença, saúde da mulher, saúde materna, saúde infantil e juvenil em âmbito escolar, e consultoria VIH na E. P .S. Cafam e no ...
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Deliberação (extrato) n.º 21/2022
...saúde da mulher, saúde materna, saúde infantil" e juvenil em âmbito escolar, e consultoria VIH. na E. P.S. Cafam e no Col\xC3"...
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Aviso n.º 12343/2017
... Inserção (2000-2009);Integra o Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil de Faro e São Brás de Alportel em parceria com o Hospital, ...
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Despacho n.º 12096/2021
...ao Desenvolvimento Infantil (CADin), 2009. O tribunal, o direito europeu da concorrência e os ...
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Aviso n.º 8221/2017
...), destacando-se as seguintes áreas: psicologia e desenvolvimento infantil, Competências para o trabalho em grupo, Competências de adaptabilidade e ...
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Aviso n.º 15568/2016
...: uma visão geral das perturbações do desenvolvimento infantil"IV Cursos Temáticos de Intervenção Psicossocial: Saúde mental na ...
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Regulamento n.º 223/2020
... Área de Referência, Empréstimo e Consulta Local); e) Secção Infantil/Juvenil (Espaço para os mais pequenos, Animação/ Sala do Conto, ...
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Regulamento n.º 318/2021
...ções e conferências); c) Secção de adultos; d) Secção infantil; e) Secção juvenil; 2 - De acesso reservado: a) Gabinetes de trabalho; ...
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Edital n.º 1538/2023
...b) Proteção da parentalidade;. c) Trabalho infantil;. d) Trabalho não declarado;. e) Falso trabalho independente;. f) ...
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Acórdão nº 403/14.3GASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016
Não sendo o uso de arma elemento típico do crime de violência doméstica, a pena aplicável àquele ilícito, cometido com arma, é agravada nos termos previstos no n.º 3 do artigo 86.º da Lei n.º 5/2006, de 23-02 (diploma alterado pelas Leis 17/2009, de 06-05, e 12/2011, de 27-04).
... civil e a mãe era doméstica, sendo que o seu desenvolvimento infantil se processou num ambiente familiar equilibrado e afetivamente ... -
Acórdão nº 53/10.3PAVFX.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Sem as penas parcelares não se forma a pena unitária - a pena unitária é um todo que se forma das partes que são penas parcelares - e apreciar esta sem que seja possível reapreciar as que a são parte dela, afigura-se-nos uma impossibilidade lógica funcional e uma incongruência insanável, pelo que, se entende que é licito ao STJ ao conhecer um recurso interposto per saltum proceder à reapreciaç
... parcelar de 1 ano e 7 meses de prisão, pelo crime de pornografia infantil agravado (conclªs. 3ª e 11ª). 3.2. O arguido defende, na sua ... -
Aviso n.º 15341/2020
...ção do livro e da leitura e dinamização cultural; e) Espaço infantil-juvenil; f) Espaço internet; g) Espaço multimédia; h) Serviços de ...
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Acórdão nº 62/17.1T9FAL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I – É pacífico que a ação, para efeitos penais, tem uma estrutura valorativa e, assim, o número de infrações determinar-se-á pelo número de valorações que, no mundo jurídico-criminal, correspondem a uma certa atividade, sendo a determinação da ilicitude material - que se exprime nos tipos legais de crime - que constitui a fonte de conhecimento da unidade ou pluralidade de valorações...
... condicionantes, maiores são as dificuldades quanto ao testemunho infantil; I. - No entanto sempre existiram reservas quanto à credibilidade do seu ... -
Regulamento n.º 1038/2020
...ção, relvado, sombras e infraestruturas de apoio, e um parque infantil de acesso livre; d) Albufeira dos Patudos: área constituída pelo plano ...
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Regulamento n.º 135/2018
...e) A zona infantil (chapinheiro) é reservada exclusivamente a crianças até aos 5 anos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...intervenções do Programa Na-. cional de Saúde Infantil e Juvenil. 147 Produção de documentos de apoio. para a educação ...
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Lei n.º 12/2022
...Artigo 158.º. Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce e forçado. Em 2022, o Governo desenvolve medidas de apoio a ...
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Despacho (extrato) n.º 1973/2017
... Primários", em 2015.Participou como palestrante na mesa Saúde Infantil...
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Deliberação (extrato) n.º 306/2022
...de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa. Em junho de 1996 realiza Concurso de Habilitação ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 306/2022
...de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa. Em junho de 1996 realiza Concurso de Habilitação ao ...
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Edital n.º 1028/2021
..., pretendendo combater a pobreza persistente, particularmente a infantil, nomeadamente, o Programa CLDS + Roda Livre /2013 - 20215), o Programa ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2013
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...
... 2008, no Centro Comercial Fórum, em Aveiro, em frente ao parque infantil, DD, com a criança ao colo e mais uma vez inusitadamente e sem ... -
Aviso n.º 14465/2018
..., alterações comportamentais); Avaliação do desenvolvimento infantil; Avaliação e intervenção psicológica, nos processos de envelhecimento ...
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Aviso n.º 2707/2023
...infantil”. Seminário “Saúde Mental — Ao longo do ciclo da vida”. ...
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Deliberação (extrato) n.º 817/2017
...) intervenção Precoce, (GASMI) grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil, Saúde Escolar e Saúde Oral, sempre que solicitada;Colabora com as ...