tabela emolumentos notariais 2009

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  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC .. 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do ... do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que ...�dos nesta rubrica, pela primeira vez, emolumentos do Tribunal de Contas, relativos à conta de ..., imposto do selo e emolumentos notariais e de registo. Artigo51.º: Regime fiscal ...

  • Em vigor Código do Registo Civil

    ... 18, 64, 84, 90, 2.ª parte, 113 e 148 da Tabela Geral do Imposto do Selo. Visto e aprovado em ...#Alterado pela Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro. ARTIGO 2. Atendibilidade dos ... de dados de registo civil e de actos notariais e outras entidades devem ser sujeitos a parecer ... competente, depois de pagos os emolumentos. 4 - Se o certificado respeitar a casamento civil ...

  • Portaria n.º 296/2012, de 28 de Setembro de 2012

    Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011 , de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

    ... 28 de setembro O Regulamento (CE) n.º 810/2009, do Parlamento Eu- ropeu e do Conselho, de 13 de ... a adotar quanto à cobrança de emolumentos relativos a pedidos de visto Schengen. O Decreto ...ANEXO (a que se refere o artigo 4.º) Tabela de Emolumentos Consulares CAPÍTULO I Atos ... b) Sanação e revalidação de atos notariais. Artigo 47.º São devidos à Conservatória dos ...

  • Acórdão nº 0549/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Novembro de 2012

    I – Os emolumentos previstos no nº 3 do artigo 1º da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial aprovada pela Portaria 996/98 de 25/11, têm a natureza de taxa, pelo que tal norma não padece de inconstitucionalidade orgânica por violação da alínea i) do nº 1 do art. 165º da CRP; II – Os emolumentos devidos pelo registo de acção judicial não são proibidos pela alínea c) do artigo 10º da Directiva 69

    ... que deduziu contra a liquidação de emolumentos registrais, no montante de 9.838,119$00, a ao abrigo do artigo 1º, nº 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial. Nas ... no sentido de que os emolumentos notariais liquidados ao abrigo do artigo 5.º da Tabela de ..., de 28/3/2007, rec nº 01047/05 e de 28/10/2009, rec nº 098/09). Por isso, para efeitos de ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, ... o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela ... do Supremo Tribunal Administrativo de 07.01.2009, recurso 800/08, de 14.05.1997, recurso 19556, e ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, aprovada pela ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € ... Lisboa, 21 de Outubro de 2009. – Valente Torrão (relator) – Miranda de ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Outubro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 0735/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo: 1. “A… veio recorrer da decisão do Mmº Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de Emolumentos do Notariado, apro...

    ... impugnação por si deduzida contra a liquidação de emolumentos, efectuada com a aplicação das regras previstas na Tabela de ... b) Os emolumentos notariais fixados nos presentes autos no valor de € 74.819,68 têm ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Outubro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 098/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo:- Relatório -1 – A…, SA, com os sinais dos autos, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, de 15 de Setembro de 2008, que julgou improcedente a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no mon...

    ... a impugnação que deduzira contra a liquidação de emolumentos notariais no montante de ESC. 1.947.227$00, apresentando as ..., na medida em que o emolumento previsto no artigo 5.º da Tabela dos Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria 996/98 de 25 ...

  • Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Outubro de 2009

    1.1 A Fazenda Pública vem recorrer da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial deduzida por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a restituição do valor pago, e condenou «a Administração ao pagamento de juros indemn...

    ... por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a ... de acordo com o disposto no artigo 1., n.°s 2 e 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial, aprovada pela Portaria n.° ... no sentido de defender que, quanto a emolumentos notariais, a cessão de quotas não está abrangida pela proibição ...

  • Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009

    1.1 A Fazenda Pública vem recorrer da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial deduzida por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a restituição do valor pago, e condenou «a Administração ao pagamento de juros indemn...

    ... por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a ... de acordo com o disposto no artigo 1., n.°s 2 e 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial, aprovada pela Portaria n.° ... no sentido de defender que, quanto a emolumentos notariais, a cessão de quotas não está abrangida pela proibição ...

  • Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Outubro de 2009

    1.1 A Fazenda Pública vem recorrer da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial deduzida por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a restituição do valor pago, e condenou «a Administração ao pagamento de juros indemn...

    ... por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a ... de acordo com o disposto no artigo 1., n.°s 2 e 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial, aprovada pela Portaria n.° ... no sentido de defender que, quanto a emolumentos notariais, a cessão de quotas não está abrangida pela proibição ...

  • Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Setembro de 2009

    1.1 A Fazenda Pública vem recorrer da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial deduzida por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a restituição do valor pago, e condenou «a Administração ao pagamento de juros indemn...

    ... por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a ... de acordo com o disposto no artigo 1., n.°s 2 e 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial, aprovada pela Portaria n.° ... no sentido de defender que, quanto a emolumentos notariais, a cessão de quotas não está abrangida pela proibição ...

  • Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009

    1.1 A Fazenda Pública vem recorrer da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial deduzida por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a restituição do valor pago, e condenou «a Administração ao pagamento de juros indemn...

    ... por “A…, Lda.” contra a liquidação de emolumentos registrais, determinou a anulação da liquidação impugnada e a ... de acordo com o disposto no artigo 1., n.°s 2 e 3 da Tabela de Emolumentos do Registo Comercial, aprovada pela Portaria n.° ... no sentido de defender que, quanto a emolumentos notariais, a cessão de quotas não está abrangida pela proibição ...