venda de caes
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Aviso n.º 14076/2022
... Venda Ambulante 6.1.1 Inscrição e emissão de cartão — Co- merciantes, ...
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Regulamento n.º 801/2019
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda, hospitalização ou tratamento clínico. g) Dono ou Detentor - qualquer ...
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Regulamento n.º 801/2020
... , não sendo utilizado como local de reprodução, criação, venda, hospitalização ou tratamento clínico. g) Dono ou Detentor - qualquer ...
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Regulamento n.º 358/2023
... e) Outros serviços prestados à comunidade; ... f) Venda de bens ... Artigo 5.º ... Serviços administrativos ... 1 — As taxas ...
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Regulamento n.º 291/2020
... e outros documentos; 4 - Licenciamento e registo de animais; 5 - Venda ambulante de lotarias; 6 - Arrumador de automóveis; 7 - Atividades ...
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Regulamento n.º 111/2023
... 3 — As bancas de venda de produtos de cafetaria, congelados, charcutaria e flores sofrerão ...
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Edital n.º 2147/2023
... ou outras publicações, a reeditar periodicamente, destinados à venda ou à distribuição gratuita, conforme o caso. 2 — Os critérios de ...
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Regulamento n.º 345/2022
... kW/mês 0,1588 23 % IVA ... Venda cumulativa de produtos Sem custos ... Descrição da atividade Unidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
... a) Guarda-noturno; ... b) Venda ambulante ou sazonal de bebidas e alimentos; ... c) Jogo ambulante; ... d) ...
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Regulamento n.º 749/2020
... 3 - As bancas de venda de produtos de cafetaria, congelados, charcutaria e flores sofrerão um ...
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Regulamento n.º 948/2021
... e fluvial e a exploração de apoios de praia amovíveis; c) Venda ambulante tipo "saco às costas"; d) Massagens e similares; e) Formação ...
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Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007
Parecer n.o 108/2006 ... Medidas de polícia - Meios coercivos - Cáes" policiais - Cinotecnia Manutençáo da ordem e segurança pública - Princ\xC3" ... ; b) O encerramento temporário de estabelecimentos destinados à venda de armas ou explosivos; c) A cessaçáo da actividade de empresas, grupos, ...
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Aviso n.º 14397/2022
... publicidade e a venda de bilhetes ou similares referentes às atividades prestadas, pelos ...
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Regulamento n.º 246/2019
... para divulgação do Museu e propor os respetivos preços de venda ao público; xiii) Aplicar as verbas inscritas no orçamento do Museu; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... 54.º, o estacionamento e circulação de veículos adaptados à venda de comidas e bebidas. 2 - [ ... ]. 3 - Durante a lide do t oiro ...
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Edital n.º 1357/2022
... Venda ambulante de lotarias; ... Arrumador de automóveis; ... Atividades ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de natureza privada, publicidade, trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; b) Elaborar autos de notícia e autos de contraordenação ou ...
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Regulamento n.º 604/2023
... 6 — Os preços são os valores a pagar como contraprestação pela venda de um bem, objeto ... de oferta e procura, colocado no mercado e ...
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Regulamento n.º 419/2022
... 6 — Os preços são os valores a pagar como contraprestação pela venda de um bem, objeto ... de oferta e procura, colocado no mercado e ...
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Aviso (extrato) n.º 19842/2020
... ção, inspeção do correto funcionamento dos instrumentos pós-venda e verificar a sua adequação às normas de construção, às diretivas ...
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Aviso n.º 1709/2022
... Isento ... CAPÍTULO III ... Atividades diversas ... Venda ambulante de lotarias, por ano ...
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Regulamento n.º 174/2022
... é propriedade do ISEP, não pode ser objeto de venda ou qualquer outra forma de alienação em ... cumprimento do disposto na ...
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Regulamento n.º 174/2022
... e inventários, é propriedade do ISEP , não pode ser objeto de venda ou qualquer outra forma de alienação em cumprimento do disposto na ...
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Regulamento n.º 834/2016
... estabelecidas nas normas anexas a este regulamento; k) A prática de venda ambulante, quando não autorizada. l) Praticar atividades rádio ...
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Aviso n.º 6892/2018
... do parque para quaisquer fins de caráter comercial ou prática de venda ambulante, sem a prévia autorização do Município da Trofa;i) Todos os ...