venda de caes
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Deliberação n.º 958/2020
... de publicidade;u) Informar processos referentes a armazenamento e venda de combustíveis;v) Informar processos de propriedade horizontal;w) ...
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Aviso n.º 1709/2022
... Isento ... CAPÍTULO III ... Atividades diversas ... Venda ambulante de lotarias, por ano ...
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Regulamento n.º 72/2022
... públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para ... espetáculos ou divertimentos públicos em agências ...
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Regulamento n.º 72/2022
... públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para ... espetáculos ou divertimentos públicos em agências ...
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Aviso n.º 7266/2020
... ço da livraria, nomeadamente na seleção dos seus conteúdos para venda ao público e no merchandising do MNR; h) Contribuir para a elaboração ...
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Regulamento n.º 565/2023
... venda ambulante ... de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas ...
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Aviso n.º 123/2024
... 58,70 2.5 Bancas permanentes para venda de quaisquer artigos (por m 2 /ano) ... 52,30 2,6 ...
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Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... social provocado por diversos e dramáticos casos ocorridos com cáes perigosos, o legislador elaborou a Lei n. 49/2007, de 31 de Agosto, a qual ... , náo sendo utilizado como local de reproduçáo, criaçáo, venda ou hospitalizaçáo, tem como principal funçáo a execuçáo de acçóes ...
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Regulamento n.º 232/2021
... Artigo 12.º Venda ambulante Não é permitida a venda ambulante sem autorização prévia da ...
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Aviso n.º 15179/2020
... remissões feitas para o artigo 21.º do Regulamento dos Mercados de Venda Ambulante Fixa e para o artigo 36.º do Regulamento do Mercado da Quinta ...
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Edital n.º 875/2019
... Artigo 11.º Venda e Consumo de Géneros alimentares e Bebidas 1 - De acordo com a Lei n.º ...
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Aviso n.º 583/2017
... 3 - Os produtos expostos para venda são da responsabilidade do MMP, privilegiando-se a reprodução e venda ...
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Regulamento n.º 944/2016
... aí se dedicam à produção de peças em lã, e ainda, o local de venda desses mesmos produtos. CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º ...
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Edital n.º 932/2021
... na totalidade para a entidade promotora/utilizadora, a emissão e venda de bilhetes é da sua inteira responsabilidade. Artigo 32.º ...
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Edital n.º 273/2019
... Artigo 11.º Venda e Consumo de Géneros alimentares e Bebidas 1 - De acordo com a Lei n.º ...
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Regulamento n.º 51/2018
... ção, para efeitos do disposto na presente lei: a) A introdução, venda e consumo de bebidas alcoólicas no anel ou perímetro de segurança e no ...
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Edital n.º 574/2016
... aí se dedicam à produção de peças em lã, e ainda, o local de venda desses mesmos produtos. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ...
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Aviso n.º 787/2022
... Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas devidas pelo ...
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Aviso n.º 787/2022
... Artigo 58.º ... Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo ... As taxas devidas pelo ...
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Aviso n.º 1649/2024
... ública, 2.ª série PARTE H Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas devidas pelo ...
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Aviso n.º 1382/2022
... 275 Diário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 28.º Venda de produtos A venda de quaisquer produtos no espaço do T eatro, por parte ...
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Aviso n.º 14290/2018
... Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos, revogando os Decretos-Leis 402/84, de 31 de ...
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Edital n.º 922/2019
... ; o) Executar os controlos aos estabelecimentos de distribuição e venda de carnes e seus produtos, previstos no Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 ...
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Aviso n.º 1382/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 28.º ... Venda de produtos ... A venda de quaisquer produtos no espaço do Teatro, por ...
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Aviso n.º 17139/2021
... Artigo 28.º Venda de produtos A venda de quaisquer produtos no espaço do Teatro, por parte ...