valor acrescentado liquido
1975 resultados para valor acrescentado liquido
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Regulamento n.º 258/2022
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, ... positivo ou negativo, sobre os custos e as ... por 24 % do valor total de emissões de GEE, deverá contribuir com ... acrescentado, à taxa legal em vigor ... 11 — Os montantes ...
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Lei n.º 147/2015
... supostos a utilizar para determinar o valor" a transferir ... nos termos do número anterior s\xC3" ... pre que o saldo líquido positivo referido no número ... anterior resulte ... Acrescentado e legislação complementar ... 5 — As ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... pres- supostos a utilizar para determinar o valor a transferir nos termos do número anterior são ... justificados, sem- pre que o saldo líquido positivo referido no número anterior resulte de ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e legislação complementar. 5 — As sucursais ...
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Acórdão n.º 469/2022
... ÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA, uma coima no valor de 13 (treze) SMN de 2008, perfazendo ... a ... [subli- ... nhado acrescentado] ... Estas considerações, embora relativas a ... Unitário 5,95; IVA 23,00; Total ... Líquido 2.975,00”; ... da República n.º 125/2013, ...
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Edital n.º 1028/2019
... DGAE, e tem, para todos os efeitos, o mesmo valor jurídico, em todo o território nacional. 4 - O ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes devem também ser portadores do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Lei n.º 35/2018
... árias para manter o equilíbrio com o valor dos instrumentos financeiros dos clientes; c) ... para os quais não exista um mercado líquido; b) A execução de transações simultâneas por ... ção de instrumentos de valor acrescentado", tais como instrumentos de prestação de informa\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... valor dos instrumentos financeiros dos clientes; ... c) ... quais não exista um mercado líquido; ... b) A execução de transações simultâneas ... zação de instrumentos de valor acrescentado, tais como ... instrumentos de prestação de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ) no 2.º trimestre, tendo sido este valor o sexto ... mais alto da UE. Para o conjunto do ... a incorporação de valor acrescentado nacional e melhorar a participação nas cadeias ... de 21 % do rendimento médio mensal líquido entre 2015 e 2021, resultante não apenas ... dos ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... para o erário público em 30 % face ao valor originalmente con- tratado ... Este objetivo foi ... n.º 1, em termos de valor atualizado líquido, a dezembro de 2012, à taxa de 6,08 %, o ... jjj) IVA — o imposto sobre o valor acrescentado; kkk) Lanço — as secções em que se divide a ...
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Portaria n.º 155/2018
... estudos relacionados com a atualização do valor patrimonial tributário dos prédios e a ... Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado; h) Direção de Serviços dos Impostos Especiais ... ção relativa aos movimentos de dinheiro líquido na fronteira externa da União Europeia, bem como ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
... ção direta (através da consideração do valor do arrendamento), pelo que a Administração ... Serviços de Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA), a Informação no 1255 de 2007/03/20 com ... consideração de que hodiernamente é líquido, que a questão não é a de saber se é ou não ... -
Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... líquido do número de trabalhadores diretamente empre- ... i) Imposto sobre o valor acrescentado recuperável, ainda ... que não ...
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Edital n.º 255/2021
... 2 - O valor das taxas municipais é fixado segundo o ... de Selo (IS), Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), resultante de disposição legal. Artigo ... dos postos de trabalho e manter o saldo líquido de criação de postos de trabalho pelo período ...
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Edital n.º 1323/2021
... investimentos municipais ... 2 — O valor das taxas municipais é fixado segundo o ... Selo (IS), Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), resultante de disposição legal ... dos postos de trabalho e manter o saldo líquido de criação de postos de trabalho pelo ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 8 de dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel sólido, contentores, ro -ro (com ... das taxas, acresce IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) nos termos da legislação em ...
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Acórdão (extrato) n.º 260/2022
... ência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do artigo 16.º ... da ... acrescentado o n.º 6 do mesmo artigo ... que tal lista «é ... Un Pr. Unitário Desc. IVA Total Líquido ... PARTIDO SOCIALISTA — AÇORES ... ELEIÇÕES ...
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Acórdão (extrato) n.º 260/2022
... ência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do artigo 16.º ... da ... acrescentado o n.º 6 do mesmo artigo ... que tal lista «é ... Un Pr. Unitário Desc. IVA Total Líquido ... PARTIDO SOCIALISTA — AÇORES ... ELEIÇÕES ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... por 20.902.500 ações da categoria A, no valor nominal de (euro) 1,00 cada uma, repartidas nos ... Acrescentado. 13 - Para os efeitos previstos no número ... , anualmente, entre o resultado líquido da sociedade adveniente da exploração e gestão ...
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Regulamento n.º 733/2023
... Artigo 3.º ... Fixação do valor ... 1 — Os preços a cobrar pelo Município de ... ços acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado ... (IVA) à taxa legal concretamente aplicável ... individuais: quando o rendimento líquido anual é inferior ao mínimo ... de existência ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2021
... não incluiu no cálculo do pro rata o valor das amortizações financeiras relativos ... aos ... Tudo a configurar, parece-nos líquido, uma ... relação na qual o locador, não ... acrescentado: deve ser interpretado no sentido de que não se ...
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Relatório n.º 12/2017
... 2016 um total de coimas correspondentes ao valor mais elevado de sempre: mais de 11 milhões de ... terminou o ano de 2016 com um resultado líquido positivo de 4 614 071,42 EUR, registando uma ... Acrescentado ...
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Regulamento n.º 412/2021
... periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando suportado por ... que ultrapassem 20 % do ativo total líquido do ano anterior ao da candidatura; Inv_Eleg = ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... ência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no ... sobre o Valor Acrescentado, designadamente, a alínea a) do n.º 1 do artigo ... 5 995,80 EUR, DESC, VALOR LIQUIDO: 5995,80 EUR, IVA: 23 %”, com anotação ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... ência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no ... sobre o Valor Acrescentado, designadamente, a alínea a) do n.º 1 do artigo ... 5 995,80 EUR, DESC, VALOR LIQUIDO: 5995,80 EUR, IVA: 23 %”, com anotação ...
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Regulamento n.º 604/2019
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... de âmbito exclusivamente municipal, o valor do passe terá um valor máximo de 30 (euro), luindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (adiante IVA). 2 - Os passes que tinham, à data ...