valor acrescentado liquido
1630 resultados para valor acrescentado liquido
-
Parecer n.º 1/2024
... , a taxa de inflação alcançou o valor mais elevado dos últimos 30 anos, fixando -se ... euros, o que significou um acréscimo líquido de 9,5 milhões de euros, enquanto a dívida das ... da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado relativa ao ano de 2021 e dos respetivos encargos ...
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... se traduziram na aplicação de coimas de valor superior a 340 milhões de euros, e uma decisão ... aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ao setor postal no sentido de minimizar a ... terminou o ano de 2019 com um resultado líquido positivo de 3.804.280,85 euros, registando uma ...
-
Relatório n.º 8/2021
... A AdC aplicou coimas no valor total de cerca de 304 milhões de euros, em dois ... reduzida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve respeitar o princípio da neutralidade ... terminou o ano de 2020 com um resultado líquido positivo de 4.156.778,08 euros, registando uma ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ... , ... Variações patrimoniais ... valor (art.º 18.º, n.º 5) 711 ... Gastos referentes ... exclusão do imposto sobre o valor acrescentado (n.º 3 do ... art.º 26.º da referida Lei ...
-
Parecer n.º 7/2023
... cumprimento do limite do endi- vidamento líquido da Administração Regional direta. Por fim, o ... entidades do perímetro e para o exterior O valor dos fluxos entre entidades do perímetro ... ção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e da diminuição de 15,1 milhões de ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... e da despesa da Região, bem como no valor do saldo global da Conta. Fluxos ... inobservância da regra do endividamento líquido nulo imposta às regiões autónomas ... ção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... e industrial numa trajetória de maior valor acrescentado em produtos verdes e inovadores. A ... o seu papel tradicional de importador líquido de energia. O potencial de Portugal na produção ...
-
Aviso n.º 19975/2021
... valor de depósito, o qual é reembolsado no ato da ... e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; ... f) Custos ... A3.2. Valor atualizado líquido do projeto a dois anos ... A pontuação deste ...
-
Acórdão n.º 420/2016
... de respostas de fornecedores com saldos de valor global relevante; j) Incerteza quanto à ... ção) daqueles bens, quando o seu valor líquido contabilístico já deveria ser nulo. Instado a ... de angariação) e o que é acrescentado pelo n.º 3 do mesmo artigo (que determina que as ...
-
Portaria n.º 375/2023
... valor" consignado às despesas gerais de funcionamento n\xC3" ... série 6 — O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não é elegível para apoio, exceto se ... a indicação do valor total e do valor líquido de IVA, que integra a estimativa global de ...
-
Despacho n.º 47/2023
... montante das deduções até ao valor da coleta total, a qual é composta pelo ... constante do campo 364, líquido do montante inscrito no campo 379, e o deste ... exclusão do imposto sobre o valor acrescentado (n.º 3 do ... art.º 26.º da referida Lei ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... de fundos comunitários no valor de 210,1 milhões de euros, montante que ficou ... 2021 à regra do endividamento líquido nulo imposta às regiõe s autónomas ... ; IVA – Imposto sobre o valor acrescentado; ISV – Imposto sobre veículos; IT – ...
-
Parecer n.º 3/2022
... e da despesa da Região, bem como no valor do saldo global da Conta ... Fluxos financeiros ... inobservância da regra do endividamento líquido nulo imposta às regiões autónomas pela ... Lei ... isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as ... transmissões e aquisições ...
-
Parecer n.º 3/2022
... e da despesa da Região, bem como no valor do saldo global da Conta. Fluxos financeiros no ... inobservância da regra do endividamento líquido nulo imposta às regiões autónomas pela Lei do ... isenção de imposto sobre o v alor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições ...
-
Aviso n.º 17762/2021
... valor acrescentado a nível local, contribuindo para a ... função do número líquido de postos de trabalho a criar, de acordo com os ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... e laboral 1 - As Partes reconhecem o valor da governação e dos acordos internacionais em ... , destinadas a atenuar o impacto fiscal líquido do presente Acordo, a determinar em conformidade ... mutatis mutandis; j) «Valor acrescentado», para efeitos do artigo 4.º do presente ...
-
Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... e de eficiência, a par do aumento do valor dos produtos agroflorestais, é possível ... da produção ou do valor acrescentado da produção agroflorestal, com a devida ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a ...
-
Parecer n.º 1/2023
... recebimentos de fundos comunitários no valor de 210,1 milhões de ... euros, montante que ... para 2021 à regra do endividamento líquido ... nulo imposta às regiões autónomas ... Com ... o valor acrescentado; ISV — Imposto sobre veículos; IT — Imposto ...
-
Edital n.º 982/2022
... no Código do Imposto sobre o Valor" Acrescentado ... \fN.º 133 12 de julho de 2022 P\xC3" ... nacionais exijam a indicação do peso líquido ... e do peso líquido escorrido, para ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... Durante o exercício de 2016, o cálculo do valor da provisão para prémios não adquiridos não ... responsabilidades da empresa de seguros líquido das responsabilidades do tomador do seguro, em ... 46 02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Nesta conta registam-se as operações ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... Neste sentido, foi acrescentado um artigo para salvaguarda de qualquer ... ; Área bruta de construção - o valor, expresso em metros quadrados, resultante do ... a lotear; Índice de Utilização Líquido (Iul) - é igual ao quociente da superfície ...
-
Aviso n.º 4456/2017
... o capital próprio e o total do ativo líquido seja igual ou superior a 0,2, a ser aferido pela ... exercício de novas atividades de elevado valor acrescentado; c) Contribuam para a fixação de ...
-
Portaria n.º 139/2019
... económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização ... da produção ou do valor acrescentado da produção agroflorestal, com a devida ...
-
Lei n.º 64/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... a) 20,1 % do valor acrescentado bruto obtido anualmente, ou b) 30,1 ... ção da soma da parte do resultado líquido do período correspondente, acrescido do valor ...
-
Regulamento n.º 285/2018
... é apresentado;d) Despesas dedutíveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per ... judicial.e) Rendimento - Valor mensal, líquido das contribuições para a Segurança Social e ... acrescentado;c) Eletricidade, água e gás;d) Medicamentos e ...