valor acrescentado liquido
1975 resultados para valor acrescentado liquido
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Portaria n.º 118/2018
... diretamente envolvidos na criação de valor, ... a partir de atividades agrícolas e ... aumento sustentável do valor acrescentado das explorações ... agrícolas ... Neste ... dida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a ... atualização como referência ...
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Acórdão nº 1505/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2021
I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para apreciação das questões que as partes tenham suscitado, atentos os pedidos e as exceções deduzidas, ou cujo conhecimento oficioso a lei impuser. Se um facto, ainda que provado, não relevar para a apreciação de uma questão a resolver, considerando as várias soluções plausíveis, não deve constar da sentença. II- A obrigação de...
... ; b) a quantia de € 322.821,05 relativa ao valor da mercadoria armazenada no pavilhão sinistrado ... , não há mora enquanto se não tornar líquido, salvo se ocorrer a circunstância prevista no ... relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e aos juros de mora sobre os valores ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Na ótica da produção, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços base registou ... e no consumo privado e um ganho líquido, embora marginal, de postos de trabalho, havendo ...
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Edital n.º 916/2019
... DGAE, e tem, para todos os efeitos, o mesmo valor jurídico, em todo o território nacional. 4 - O ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes devem também ser portadores do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Regulamento n.º 201/2019
... DGAE, e tem, para todos os efeitos, o mesmo valor jurídico, em todo o território nacional. 4 - O ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes devem também ser portadores do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Acórdão nº 177/18.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
1. As causas de nulidade de sentença taxativamente enumeradas nos artigos 615.º do CPC e 125/1 do CPPT, visam o erro na construção do silogismo judiciário e não o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão ou a não conformidade dela com o direito aplicável; 2. A nulidade por omissão de pronúncia ou desrespeito pelo objecto do recurso, em directa conexão com os comandos ínsitos nos artigos
... respectivos juros compensatórios, tudo no valor de €90.497,38, vem interpor recurso ... ém diferenças no apuramento do resultado liquido para efeitos de IRC ... 7. Consultando o ... em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), quer em sede de matéria colectável do ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... transacções para a SIBS, que transfere o valor de cada transacção da conta bancária do ... ção, até ao limite máximo de 10$00 (líquido de IVA), sendo que o cálculo do valor fixo ... e não à LUSOPONTE' (sublinhado acrescentado) ... 75. A este respeito vale a pena retomar as ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 37-A/2021
... recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado (IVA), tendo em vista torná-lo tão ... Assim, o endividamento líquido novo deverá cessar o mais tardar no final de ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... seguintes despesas: a) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); b) Bens e equipamentos em ... , e uma taxa de rendibilidade (lucro liquido/investimento) superior a 2% na situação pós ...
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Edital n.º 183/2021
... periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando suportado por ... que ultrapassem 20 % do ativo total líquido do ano anterior ao da candidatura; Inv_Eleg = ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... 1128 e seguintes, a si associados custos no valor de €14.081.446,45 (até Setembro de 2016), ... adicionais de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e respectivos juros compensatórios ... mais recentes vêm tecendo, é para nós líquido que não lhe deve ser reconhecida razão por ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... enquanto valor em si, independentemente da sua subjectivização ... a médio prazo ”, tendo ainda acrescentado que “[…] o pedido ... de assistência ativa ... como quando se diz que «líquido», «sólido» e «gasoso» são os três estados ...
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Edital n.º 1492/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins ... de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Edital n.º 651/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 635/2022
... entregando aos operadores de transportes o valor de diferença de preço de ... venda ao público ... não redunda em financiamento líquido aos operadores de transportes, em violação ... acrescentado, à taxa legal em vigor ... 11 — Os montantes ...
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Acórdão nº 0171/22.5BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2023
... º ... 53, relativa ao exercício de 2014, no valor global de € 204.618,52, n.º ... 92, relativa ao ... do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). No entanto, no que se refere ao IRC, o ... ,63,97€, de onde resultou um resultado líquido muito positivo, Efectivamente a estrutura de ...
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Portaria n.º 671/2022
... 2 — O valor da caução fixa-se em [indicar a percentagem, em ... não inclui o imposto sobre o valor acrescentado ... Sobre o supramencionado montante incide o ... b) VAL, é o valor atualizado líquido da poupança mínima garantida para a entidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , mais a médio prazo, comecem a gerar valor acrescentado num ciclo virtuoso com mais ... Apoio ao fornecimento de azoto líquido. Apoio a projetos de investigação científica ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... para o erário público em 30 % face ao valor originalmente con- tratado ... Este objetivo foi ... ‘IVA’ — o imposto sobre o valor acrescentado; fff) [Anterior alínea uu).] ggg) [Anterior ... no n.º 1, em termos de valor atualizado líquido, a dezembro de 2012, à taxa de 6,08 %, o ...
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Edital n.º 169/2022
... previsão de valor superior ao da receita de fundo comunitário ... o valor acrescentado (IVA), determinados no Decreto-Lei n.º 28/2019, ... redução para o valor realizável líquido (§ 1, NCP 10); ... 2.5 — Os inventários são ...
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Despacho n.º 8955/2020
... e misturas destes, podendo ainda ser acrescentado CO(índice 2) à mistura; O CO(índice 2) ... ) Sistemas de duplo fluído Sistemas com líquido "flashing" d) Aerossóis de finas partículas e) ... , cuja recarga é normalmente de elevado valor, quer do ponto de vista logístico quer do ponto ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... se fala em preços de custo, gramas, valor aquisitivo, quantidades efectivamente detidas, ... ) embalagens de heroína, com o peso líquido de 3,432 gramas; - várias embalagens de cocaína ... Agentes da 1ª EIC, tendo a mesma acrescentado que – ainda assim – os outros tinham sido ...
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Aviso n.º 19975/2021
... és da cobrança, no ato da compra, de um valor de depósito, o qual é reembolsado no ato da ... futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; f) Custos cobertos ... Valor atualizado líquido do projeto a dois anos. A pontuação deste ...
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Portaria n.º 107/2015
... diretamente envolvidos na criação de valor, a partir ... de atividades agrícolas e ... do valor acrescentado da produção agrícola, com a devida ... dida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a ... atualização como referência ...
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Acórdão nº 208/04.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020
I – Em conformidade com a jurisprudência do TJUE, o princípio da neutralidade do IVA exige que a dedução do imposto pago a montante seja concedida caso os requisitos substanciais tenham sido cumpridos, mesmo que os sujeitos passivos tenham negligenciado certos requisitos formais. Assim, será de aceitar o direito à dedução do IVA de uma fatura que não respeite a totalidade dos elementos...
... ça anulou a liquidação impugnada, pelo valor global de € 94.658,94, acrescido do valor dos ... efeitos do imposto sobre o valor acrescentado do destinatário ou adquirente, que deve incluir ... ção, a fim de determinar o montante líquido de imposto devido; 29. Para o legítimo ...