valor acrescentado liquido
1975 resultados para valor acrescentado liquido
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Edital n.º 1742/2023
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente ... rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Aviso n.º 1492/2023
... as taxas do município e fixar o respetivo valor», sendo uma competência deste último órgão ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Edital n.º 1589/2022
... base tecnológica ou em atividades de alto valor" acrescentado; ... d) Contribuam para a preservaç\xC3" ... 20 % do ativo total líquido do ano anterior ao da candidatura ... Inv_Eleg = ...
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Regulamento n.º 359/2022
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Aviso n.º 5824/2019
... no parágrafo anterior, optou-se por manter valor do PPI apurado no momento da elaboração do ... receitas constantes da Tabela é acrescentado, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido do exercício que consta da última declaração ...
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Acórdão nº 625/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Setembro de 2022
... valor de mercado e com deficiências no suporte ... realização de comícios», acrescentado o n.º 6 do mesmo artigo que tal lista «é ... Líquido: 65,00”; ... 4.3 ... Fatura n.º 2014/261, ...
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Portaria n.º 344/2016
... para o Fundo superiores a 5 % do ativo líquido", carecem de parecer prévio favorável do Fiscal \xC3" ... ões legais; c) Referentes a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) recuperável, ainda que não ...
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Regulamento n.º 553/2020
... da Madeira aumentar o seu endividamento líquido até 10 % do Produto Interno Bruto regional para ... a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 300,00 (euro) (trezentos euros) por ... ção de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) mensal ou trimestral, consoante o respetivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 135-B/2017 . Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
... líquido do número de trabalhadores diretamente ... i) Imposto sobre o valor acrescentado recuperável, ainda que não tenha ...
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Aviso n.º 414/2021
... , à competitividade e à produção de valor acrescentado a nível local, contribuindo para a ... seguinte forma, em função do número líquido de postos de trabalho a criar, de acordo com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... e estrangeiro, bem como na criação de valor pelo tecido empresarial. A par disso, importa ... nos recursos humanos e no valor acrescentado da produção laboral. A qualificação dos ... TICE, aumentando desta forma o emprego líquido qualificado, a remuneração média dos ...
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Portaria n.º 187/2021
... transporte, portagens e alimentação, no valor de 60 euros por deslocação, conforme os limites ... líquido do número de trabalhadores a tempo inteiro, ... da produção ou do valor acrescentado" da produção agrícola, com a devida demonstraç\xC3" ...
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Acórdão nº 6337/10.3TDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
1. O crime de manipulação de mercado previsto no artº 379º do Cód. Valores Mobiliários tem como elementos típicos fundamentais: a) Uma conduta típica, que pode consistir na divulgação de informação falsa, incompleta, exagerada ou tendenciosa, operações de natureza fictícia ou outras práticas fraudulentas, b) Apresentar tal conduta uma idoneidade susceptível de alterar artificialmente o regular...
... comprar a quantidade desejada; (ix) o valor da cotação subiu pouco entre janeiro e setembro ... como se deve comprar um ativo pouco líquido, com aquisições de forma faseada para não ... logo, porque nenhum facto novo foi acrescentado ou alterado ... 18. Ficou ... -
Acórdão nº 0142/22.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e o aresto apresentado como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso. (sumário da exclusiva responsabilidade do relator)
... órios, relativo ao ano de 2016 e no valor a pagar de € 310.210,61 (cfr.cópia junta a ... no estrangeiro e não o rendimento líquido, sob pena de ter que se considerar que o disposto ... OO-O que é acrescentado pela norma da lei interna, in casu, o artigo ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... nanceira reportante; ... d) O saldo ou o valor da conta, incluindo, no caso ... de contratos de ... líquido de swaps; ou ... j) Montantes recebidos ao abrigo ... lor Acrescentado, aos direitos aduaneiros, aos impostos ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... Município de Arruda dos Vinhos: «1 — O valor das taxas previstas na T abela anexa ao presente ... de selo e imposto sobre valor acrescentado (IVA). 2 — As taxas constantes da Tabela anexa ... armazenamento de gás e de combustível líquido ...
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Acórdão nº 599/18.5 BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022
... Pessoas Singulares (IRS), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e respetivos juros ... , se deva considerar o valor de venda líquido de IVA ... Com efeito, não será da ...
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Aviso n.º 1796/2023
... Operador, à CI-AMAL, para apuramento do valor mensal devido e da regra relativa a ... acertos ... não redundam em financiamento líquido aos operadores de transportes, em viola- ... acrescentado, à taxa legal em vigor ... 11 — Os montantes ...
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Portaria n.º 133/2019
... íquida de postos de trabalho» o aumento líquido do número de trabalhadores a tempo inteiro, ... para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola, com a ...
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Acórdão nº 01651/09.3BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2022
... líquido -, a alienação da empresa determinaria sempre o desaparecimento desse valor do balanço dos vendedores, na medida em que o ... carteira de clientes, etc, foi acrescentado em 03/04/1995 às empresas R. e I. permaneceu ...
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Regulamento n.º 1014/2023
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, ... positivo ou negativo, sobre os custos e as ... a aquisição dos títulos de transporte no valor da diferença entre ... o preço de venda ao ... sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor ... 5 — Os montantes ...
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Regulamento n.º 59/2024
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... a aquisição dos títulos de transporte no valor da diferença entre o preço de venda ao ... acresce o imposto sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor. 5 — Os montantes das ...
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Regulamento n.º 707/2023
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, ... positivo ou negativo, sobre os custos e as ... a aquisição dos títulos de transporte no valor da diferença entre ... o preço de venda ao ... sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor ... 5 — Os montantes ...
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Regulamento n.º 981/2023
... a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... linha mensal, sendo o valor da tarifa máxima ou do desconto definido por ... sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor ... 5 — Os montantes ...
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Regulamento n.º 1107/2023
... cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... a aquisição dos títulos de transporte no valor da diferença entre ... o preço de venda ao ... sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor ... 5 — Os montantes ...