valor acrescentado liquido
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Aviso n.º 8096/2021
... o prémio que poderá ser obtido goza de um valor económico e cuja finalidade é promover a ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2018/M
... na Região, no apuramento de resultado líquido e volume de negócios através de estabelecimento ... volume de negócios, independentemente do valor da matéria coletável.Refira-se que ... exclusão do imposto sobre o valor acrescentado.»Artigo 4.ºAlteração ao regime complementar ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... à verificação de economias de energia no valor de 2 %; b) Em 2016, 1,25 % de novas economias de ...3 - A verificar-se o benefício líquido positivo para o Sistema Elétrico Nacional que ...ção de uma taxa de imposto de valor acrescentado superior à taxa mínima legalmente prevista na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A
... de inovação e criatividade e que gerem valor. acrescentado ao mercado, assim como todas as ... no ano pré-projeto, ALe ao ativo líquido da empresa no ano pré-projeto, Cpp aos novos. ...
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Relatório n.º 10/2018
...O valor total de coimas aplicadas durante o ano - que ... terminou o ano de 2017 com um resultado líquido positivo de 1.569.102,67 euros, registando uma ...Acrescentado...
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Regulamento n.º 164/2023
...sobre o Valor Acrescentado, nos termos da legislação em ... para a remoção de qualquer resíduo líquido é de: 3 h até 10 m3. + 1 h/5 m3. (4. ) Será ...
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Aviso n.º 6921/2016
... previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto no ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... passivo de benefícios ou aumentos de valor dos seus bens em resultado de obras públicas ou ... normal do imposto sobre o valor acrescentado, são obrigados a possuir caixa postal ... no n.º 4 ou quando o rendimento líquido declarado mostre uma desproporção superior a 30 ...
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Parecer n.º 1/2018
..., pelo menos, 50 % do rendimento global líquido que seria sujeito a tributação nos termos ...ões encontram-se isentas do imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) as transmissões de bens e ...
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Regulamento n.º 723/2023
... todos os rendimentos líquidos, incluindo o valor. de eventuais penhoras de vencimento, auferidos ...acrescentado,. designadamente música, vídeos, jogos e toques ...C = Capitação. RF = Rendimento mensal líquido do agregado familiar, nos termos da alínea b) do ...
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Regulamento n.º 605/2022
..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico prede-. terminado à partida, ... à aplicação do correspondente lucro líquido. a fins de assistência ou outros de interesse ...municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
..., a criação de emprego, a geração de valor acrescentado e de ganhos de produtividade,. bem ...f) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... da economia regional A Produção interna O valor preliminar de 3 785 milhões de euros do PIB nos ...) (ver documento original) O Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional, a preços correntes, ...Apoio ao fornecimento de Azoto Líquido. Apoio a Projetos de Investigação Científica. ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... em termos de custo, tempo de resposta ou valor". 3 - [..]. 4 - No âmbito das tipologias de opera\xC3"...líquido do número de trabalhadores diretamente ... empresariais de elevado valor acrescentado com efeitos indutores de alteração do perfil ...
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Regulamento n.º 880/2022
... ser atualizados anualmente de acordo com o valor do índice de preços. no consumidor. 4 — Os ...ao projeto ou em qual o valor acrescentado" para os clientes e/ou. utilizadores. 1 ponto. \fN.\xC2"...do cálculo do seu Valor Atualizado Líquido...
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Portaria n.º 316/2018
...líquido do número de trabalhadores diretamente ... arrastamento em PME», impacto na cadeia de valor, avaliado pelo contributo do projeto para a ... empresariais de elevado valor acrescentado com efeitos indutores de alteração do perfil ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais ... que cumpram os limites de endividamento líquido calculado nos termos da Lei n.º 2/2007, de 15 ...
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Regulamento n.º 687/2016
... jurídica que estatui a na fixação do valor das taxas das autarquias locais, não devendo ... receitas constantes da tabela é acrescentado, quando devido, o iva à taxa legal em vigor e o ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido do exercício que consta da última declaração ...
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Regulamento n.º 165/2022
... emitidos, sem prejuízo da atualização do valor da taxa a que haja lugar. Artigo A -2/14.º ... Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; c ) Documento emitido pela Câmara Municipal que ... série PARTE H c ) Rendimento mensal líquido": valor mensal composto por todos os salários, ap\xC3"...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... da Administração Pública Regional, e ao valor em saldo do ano anterior . Assim, a ... aumento do seu endividamento líquido». O referido n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º ... 264 16 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 284 000 000 43 286 091 458 ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... para o erário público em 30 % face ao valor originalmente contratado. Este objetivo foi ... n.º 1, em termos de valor atualizado líquido, a dezembro de 2012, à taxa de 6,08 %, o ... jjj) IVA — o imposto sobre o valor acrescentado; kkk) Lanço — as secções em que se divide a ...
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Acórdão nº 02571/08.4BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - É sobre o sujeito passivo que pretende beneficiar da isenção prevista no artigo 14.º, n.º 1, al. s) do Código de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA) que recai o ónus de alegar e provar que os bens exportados saíram efectivamente do território nacional, uma vez que a operação em causa está, em regra, sujeita a tributação (artigo 6.º, n.º 17 do CIVA, na redacção anterior à entrada em...
... registado, para efeitos de imposto sobre o valor acrescentado, em outro Estado Membro e que tenha .../03, de R……………, Lda, de valor líquido de 648,40 € + IVA 123,20 €, tendo considerado ... -
Regulamento n.º 879/2023
...Valor Acrescentado, nos termos da legislação em ... para a remoção de qualquer resíduo líquido...
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Lei n.º 38/2023
...a incorporação de valor acrescentado nacional e melhorar a participação ...mensal líquido, entre 2015 e 2021, resultante dos aumentos ...
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Lei n.º 27-A/2020
... autorizado a aumentar o endividamento líquido global direto até ao montante máximo de 20 000 ..., pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50 % da remuneração base mensal ... do montante do imposto sobre o valor acrescentado que for devido. 2 - O limite referido no número ...