valor acrescentado liquido
1975 resultados para valor acrescentado liquido
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Regulamento n.º 59/2024
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... a aquisição dos títulos de transporte no valor da diferença entre o preço de venda ao ... acresce o imposto sobre o valor acrescentado, à taxa legal em vigor. 5 — Os montantes das ...
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Portaria n.º 53/2018 de 24 de maio de 2018
... aquicultura; b) Promover a qualidade e o valor acrescentado; c) Contribuir para a ... assinatura do contrato; - AL: ativo líquido da empresa. 3 - Relativamente aos ...
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Regulamento n.º 312/2021
... beneficiam de uma redução de 30 % sobre o valor das taxas de apreciação previstas na Tabela ... receitas constantes da Tabela é acrescentado, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido do exercício que consta da última declaração ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... àquele em que se tornou definitivo o valor patrimonial de prédios alienados quando ... os rendimentos de elevado valor acrescentado ... A indicação do número de anexos ... em Território Português) 4 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Variações patrimoniais positivas ...
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Aviso n.º 9387/2023
... valor" médio de construção por m², correspondente a \xE2" ...
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Regulamento n.º 628/2017
... previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto na ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
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Regulamento n.º 966/2023
... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ... 2 — Excetuam-se do disposto ... nacionais exijam a indicação do peso líquido ... e do peso líquido escorrido, para ...
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Declaração n.º 89/2021
... do arruamento; Índice de utilização líquido - é igual ao quociente da superfície de ... valor será entendido como área máxima, com exceção ... , explorando segmentos de maior valor acrescentado; v) Promoção de atividades intensivas em ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 2004 2003 ABS (percentagem) ... Activo líquido total ... ) do PIB, conduziram à necessária perda de valor do dólar, que acabou o ano a valer 0,73 euros ... através da diferenciaçáo, valor acrescentado e qualidade dos produtos exportados. A ténue ...
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Aviso n.º 4473/2020
... anterior, procedeu-se à atualização do valor do PPI. A Câmara Municipal deliberou, em ... receitas constantes da Tabela é acrescentado, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido do exercício que consta da última declaração ...
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Regulamento n.º 1071/2022
... valor económico os quais não podem ser convertidos em ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 939/2021
... , e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente, rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... autorizado a aumentar o endividamento líquido regional até ao montante resultante da lei que ... 4 — Acresce ao valor previsto nos números anteriores os montantes dos ... 02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 432.702.379 ... 03 Imposto sobre veículos ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... para o erário público em 30 % face ao valor originalmente con- tratado ... Este objetivo foi ... no n.º 1, em termos de valor atualizado líquido, a dezembro de 2012, à taxa de 6,08 %, o ... ; vv) IVA — o imposto sobre o valor acrescentado; ww) Lanços — as secções viárias em que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-A/2024
... , dos encargos públicos numa perspetiva de valor atual líquido, por referência a dezembro de ... qual acresce o imposto sobre valor acrescentado (IV A) à taxa legal em vigor, com a ...
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Acórdão nº 2790/08.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Janeiro de 2016
I - Tendo sido posto à venda um produto defeituoso – o produto, pela sua composição, era perigoso e a sua comercialização não foi acompanhada de adequada informação sobre os riscos inerentes ao seu uso – e tendo a lesada feito uma utilização normal e previsível do mesmo, procedendo em conformidade com as instruções que constavam do rótulo, é lícito presumir que houve nexo causal entre
... abriu a garrafa e regou a lenha com o líquido e quando acendeu um fósforo para pegar fogo à ... ções em que o acidente ocorreu, é de valor duvidoso o contributo da simulação para o ... ção"; Não tendo por esquecimento acrescentado facto 27 também dado por provado, que refere: ... -
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... em Território Português) 4 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Variações patrimoniais positivas ... nominal da contraprestação e o justo valor" (art. o 18. o , n. o 5 do CIRC) Créditos incobr\xC3" ... DE ACTIVIDADES DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO - ELIMINAÇÃO ...
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Regulamento n.º 616/2022
... Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ... Condições gerais de ... para a cobertura do efeito financeiro líquido, ... positivo ou negativo, sobre os custos e as ...
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Regulamento n.º 198/2022
... prémio que poderá ser obtido goza de um valor económico e cuja finalidade é promover a ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ... ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 198/2022
... obtido goza de um valor económico e cuja finalidade é promover a ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Portaria n.º 187/2021
... transporte, portagens e alimentação, no valor de 60 euros por deslocação, conforme os limites ... líquido do número de trabalhadores a ... tempo inteiro, ... da produção ou do valor acrescentado da produção ... agrícola, com a devida ...
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Relatório n.º 7/2022
... ção, a Instituição apercebe-se do valor acrescentado que significa ... para o País, mas ... líquido (nomeadamente as operações relativas à ...
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Regulamento n.º 607/2022
... 1 — O valor das taxas, licenças e outras receitas foi fixado ... receitas constantes da Tabela é acrescentado, quando devido, ... o IVA à taxa legal em vigor ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido" do exercício que consta da última decla- ... ra\xC3" ...
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Regulamento n.º 701/2018
... 2 - O efluente líquido à saída das fossas sépticas deve ser sujeito a ... 3 - O valor da tarifa variável média do serviço de ... do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; l) Informação, em caixa autónoma, relativa ao ...
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Aviso n.º 5314/2018
... íficos existem taxas de desincentivo, cujo valor é fixado com vista a desencorajar certos atos ou ... receitas constantes da Tabela é acrescentado, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o ... pessoas coletivas: quando o resultado líquido do exercício que consta da última declaração ...