valor acrescentado liquido

1630 resultados para valor acrescentado liquido

  • Edital n.º 1490/2021
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...(s) indicada(s) constitui(em) o valor líquido do(s) prémio(s), sendo o seu valor ilíquido ...
  • Edital n.º 583/2022
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...(s) indicada(s) constitui(em) o valor líquido do(s) prémio(s), sendo o seu valor ilíquido ...
  • Acórdão nº 01760/15.0BELRS 0819/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2020

    I - A não aplicação da norma do artigo 45º/3 do CIRC aos gastos, e concretamente aos "Gastos resultantes da aplicação do justo valor em instrumentos financeiros", com a consideração plena das repercussões patrimoniais verificadas, sejam positivas ou negativas, leva a uma coerência da tributação qualquer que seja a altura em que se verifique a alienação do instrumento financeiro. II-...

    ... decorrentes da aplicação do justo valor, mantendo-se tal acto quanto ao demais e ...ído pela soma algébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais ..., o sujeito passivo apenas tenha acrescentado ou diminuído ao seu lucro tributável a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
    ... melhores técnicas de negócios, criando valor baseado na inovação e. melhorando os seus ...empresa, e Ale ao ativo líquido da empresa;. f) Para o cálculo do indicador ... que contribuam para um maior valor acrescentado. ambiental. A3.1 — Utilização eficiente e ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ... saldos com Fornecedores d) Divergência no valor da subvenção e) Anulação de saldos de ... de angariação) e o que é acrescentado pelo n.º 3 do mesmo artigo (que determina que as ...", mas também que apenas o "resultado líquido" da atividade e não a sua "receita bruta" deve ...
  • Acórdão nº 2210/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2006

    A questão da actualização das prestações devidas durante a suspensão do contrato passa necessariamente pela interpretação das cláusulas dos acordos de suspensão e dos acordos de pré-reforma celebrados entre os AA e a Ré, interpretação essa que tem de ser feita de acordo com a teoria da impressão do destinatário expressa no art. 236º do C. Civil A pretensão dos AA não procede em relação ao período

    ...as diferenças entre o valor das diuturnidades que vêm recebendo e o das ... garantido ao segundo outorgante um valor líquido apurado nos termos da cláusula 3ª". Como se ...º, n.º 2 do DL 261/91), tendo antes acrescentado que a actualização continuaria a garantir ao ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
    ... intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, da. gestão, da ...empresa, e Ale ao ativo líquido da empresa;. e) Para o cálculo do indicador ... que contribuam para um maior valor acrescentado. ambiental:. A3.1 — Utilização eficiente e ...
  • Acórdão n.º 625/2022
    ...coima no valor de 14 (catorze) SMN de 2008, perfazendo a quantia ...acrescentado o n.º 6 do mesmo artigo. que tal lista «é ...0,00; IVA: 18,00; Total. Líquido: 65,00”;. 4.3 — Fatura n.º 2014/261, emitida ...
  • Acórdão nº 1365/17.0T8PVZ.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020

    I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena e absolve de acordo com a motivação apresentada, argumentando de forma clara, não pode ser apontado o vício de nulidade previsto no artº. 615º, nº. 1, c), do C.P.C.; tendo igualmente apreciado a requerida inversão do contencioso relativamente a cada um dos pedidos formulados na providência cautelar, não incorre na nulidade prevista

    ..., calculados á taxa legal nesta data, no valor de € 63.678,71 (sessenta e três mil, ..., o qual é imputado como valor líquido no anexo D no âmbito da categoria B – art.º ..., se bem percebemos que lhe seja acrescentado o segmento que aqui colocaremos a negrito: “m. ...
  • Aviso n.º 17099/2020
    ...ício de atividade emitido pela DGAE tem valor jurídico e é válido para todo o território ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; c) Do título comprovativo da atribuição do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
  • Aviso (extrato) n.º 4002/2021
    ...ício de atividade emitido pela DGAE tem valor jurídico e é válido para todo o território ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. c) Do título comprovativo da atribuição do ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... pressupostos a utilizar para determinar o valor a transferir nos termos do número anterior são ... justificados, sempre que o saldo líquido positivo referido no número anterior resulte de ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e legislação complementar. 5 - As sucursais ...
  • Parecer n.º 3/2021
    ... recebidas da União Europeia em 2020, no valor de 14,7 milhões de euros. Assim, no exercício ... Legenda: IVA - Imposto sobre o valor acrescentado; IRS - Imposto sobre o rendimento das pessoas ...12.4.3 - Endividamento líquido Mantém-se a impossibilidade de certificar o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ...órios entre efeitos de volume e de valor" das trocas comerciais a nível internacional. Com\xC3"...ências de recomposição do valor acrescentado na Região ao longo dos últimos anos apontam ...ço de tempo de 10 anos houve um aumento líquido de 7,4 mil postos de trabalho, para uma ...
  • Regulamento n.º 833/2020
    ...á assegurado o apuramento e conferência do valor da correspondência faturada pelos CTT e cuja ...ção das alterações no património líquido; d) A Demonstração de Fluxos de Caixa; e) Anexo ...Acrescentado (CIVA). 4 - Mensalmente a Divisão de ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2016
    ...ção financeira reportante; d) O saldo ou o valor da conta, incluindo, no caso de contratos de ...ção às perdas cambiais; i) Rendimento líquido de swaps; ou j) Montantes recebidos ao abrigo de ...Acrescentado, aos direitos aduaneiros, aos impostos especiais ...
  • Acórdão nº 01380/05.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2014

    1. O artigo 19.º, n.º 3, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado só exclui o direito à dedução do imposto que resulte de operação simulada; 2. Não é considerada simulada a operação, quando o emitente da fatura atua em nome próprio mas no interesse e por conta do verdadeiro prestador do serviço, por acordo apenas existente entre estes intervenientes – cfr. artigo 4.º, n.º 4, do mesmo

    ... das liquidações de imposto sobre o valor acrescentado de períodos de 2002, no montante ... sobre Rendimento 21.684,43 Resultado Líquido...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ...2 - O valor das demais taxas não referido no número ... de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, para além dos destinados à descarga dos ..., o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor nos termos da legislação ...
  • Regulamento n.º 608/2019
    ... previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto no ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
  • Regulamento n.º 1111/2016
    ...2 - O valor da taxa referida no número anterior, encontra-se ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do disposto no número anterior, ... nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados ...
  • Regulamento n.º 691/2020
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
  • Regulamento n.º 220/2021
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
  • Regulamento n.º 939/2021
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente, rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
  • Regulamento n.º 988/2020
    ..., e que atribuem como prémios coisas com valor económico, nomeadamente rifas, tômbolas, ... à aplicação do correspondente lucro líquido a fins de assistência ou outros de interesse ...ções, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
  • Edital n.º 366/2021
    ... de despesa, resultantes de uma previsão de valor superior ao da receita de fundo comunitário ... do município do Imposto sobre Valor Acrescentado, sendo a gestão desta dívida do serviço da ... do capital próprio ou do património líquido. 402 - O cadastro das participações financeiras ...

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