universidade aberta livraria

105 resultados para universidade aberta livraria

  • Regulamento n.º 655/2020
    ...: Regulamento da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Nos termos da alínea x) do artigo ...Livraria, com a nomeação, em 1545, para aquelas ... antigo quer como Monumento Nacional, está aberta a visitas culturais e turísticas, no quadro das ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Despacho (extrato) n.º 9374/2020
    ... em Estudos Portugueses - Universidade Aberta (2001);Curso de Especialização em ... a obra «Os livros e o liberalismo: da livraria conventual à biblioteca pública: uma ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ...L. A. P. A. - Assoc. Lar Abrigo Porta Aberta .. 3 415 A. M. Percheiro - Cont. Organização ...2 783 Arcádia Lusitana - Livraria Papelaria, Lda. .. 1 490 ARCEF - Assoc. Social ...L. .. 138 196 Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. .. 1 599 Cooperativa dos ...
  • Aviso n.º 4870/2017
    ...São Paulo: Livraria Santos. Caballo, V.E., Simón, M.A. (2005). ...Promoção da Saúde. Lisboa: Universidade Aberta; OMS (2004). Classificação Internacional ...
  • Acórdão nº 190/16.0T8BCL.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019

    I. - O contrato de doação com cláusula modal por que se estabelece que os donatários ficam constituídos para com a doadora na obrigação de “a tratarem e acompanharem na saúde e na doença, fornecendo os donatários os meios necessários para tal”, deve interpretar-se por aplicação dos arts. 236.º ss. do Cõdigo Civil. II. - O objecto do recurso de revista deve restringir-se ao controlo da aplicação

    ... indicações do advogado da Ré CC, foi aberta uma conta bancária conjunta da Autora e da Ré, ... — Artigos 362.º a 626.º, 3.ª ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão), págs. ...), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ...
  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
    ... de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia e Coordenador do Programa ...Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 141 e seguintes. É ... (um dos motes da chamada constituição aberta ), é possível a verificação de direitos ...
  • Parecer n.º 19/2016
    ...ão se encontra acessível na base de dados aberta ao público sita em http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf, ... Português, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1932, p. 100. (20) Nesta última, depois de ...: As Relações com o Processo Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1993, pp. 45-48. Segundo esse ...
  • Declaração de Retificação n.º 847/2020
    ... Portugueses Interdisciplinares, pela Universidade Aberta (2001), e licenciado em História pela ... com a obra Os livros e o liberalismo: Da livraria conventual à biblioteca pública: Uma ...
  • Acórdão nº 768/14.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020

    I. Demonstrada a violação do direito da autora à emissão de uma decisão judicial em prazo razoável, opera a seu favor a presunção natural da verificação de um relevante dano de natureza não patrimonial. Caso em que se tem necessariamente por verificado o pressuposto nexo de causalidade, relativo à responsabilidade civil extracontratual do Estado. II. Assentando a valoração do dano não...

    ...fls. 45 dos autos; 3) Aberta conclusão em 08/03/1999, na mesma data, foi ... Directivo da Faculdade de Direito da Universidade" de Coimbra, juntou aos autos certidão das citaç\xC3"...4º ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2000, pág. 496; Fausto Quadros - ...
  • Acórdão nº 7361/15.5T8CBR-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    O condicionamento da declaração de resolução deverá admitir-se, desde que do condicionamento da declaração de resolução não decorra uma incerteza ou uma insegurança das situações jurídicas insuportávelou intolerável, ou em todo o caso inexigívelao declaratário.

    ... contrato, na conta de depósitos à ordem aberta em nome da mutuária com o n.º 10…0 sediada na ... de declaração (artigos 1.º a 702.º), Livraria... das obrigações, 2.ª ed., Universidade...
  • Acórdão nº 9913/15.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I - O princípio da igualdade exige a aplicação da regra do n.º 5 do art. 633.º do CPC aos casos em que a decisão impugnada através do recurso subordinado preencha os pressupostos do n.º 3 do art. 671.º do CPC; sendo admissível a revista principal, é admissível a revista subordinada, ainda que quanto a esta, haja dupla conforme. II - O STJ tem entendido que o controlo, designadamente em sede de...

    ... uma intervenção cirúrgica com redução aberta, lavagem e desbridamento e fixação interna por ... novo Código de Processo Civil, 5.`ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2018, págs. 347-376 (370). ...), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1971-1972, pág. 244;  ou ...
  • Parecer n.º 10/2016
    ...9 - A vaga supervenientemente aberta por candidato eleito por partido que no ... Constitucional Português, Braga, Livraria Cruz, 1983, p. 79). (10) Marcelo Rebelo de Sousa, ..., Revista da Faculdade de Direito da Universidade" Católica Portuguesa, Volume XII, 1998, tomo 2, p\xC3"...
  • Acórdão nº 15184/15.5T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022

    I. — A função do enriquecimento sem causa consiste em remover aquilo que está a mais no património do enriquecido. II. — O conceito de enriquecimento relevante para efeitos de enriquecimento sem causa é, de acordo com a opinião dominante na doutrina e na jurisprudência, o conceito de enriquecimento patrimonial, ou seja, “o saldo ou a  diferença para mais no património do enriquecido, que...

    ...,59 €, para a conta titulada pela Ré, aberta junto do Banco Espírito Santo, S.A., com o NIB ... Coelho, O enriquecimento eo dano, Livraria Almedina, Coimbra, 1970, pág. 25. [13] Cf. ...Das obrigações em geral, Universidade...
  • Acórdão nº 2340/16.8T8LRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019

    I - O Banco réu, além de ser uma instituição de crédito, era também um intermediário financeiro, pois tratou da comercialização, aos seus balcões, das Obrigações ...., executando ordens de subscrição, que lhe foram transmitidas pelos autores, das obrigações emitidas por uma terceira entidade – a ...., SA (artigos 289º nº 1, 290º nº 1 alª b) e 293º nº 1 alª a), todos do Código dos Valores...

    ...órdão da Relação, ao estabelecer abertamente a existência de uma presunção de causalidade. ... mobiliários e mercados financeiros, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 411-424 ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade...
  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... arguido foi admitido, tendo sido declarada aberta a instrução e determinada a realização das ...; proferiu Conferência na Universidade do Minho; e publicou na Revista Julgar Especial ..., 144, 1980, Porto, de acordo com a Livraria Larousse, volume primeiro, letras A-K, a págs. ...
  • Acórdão nº 258/14.8GDGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017

    - 258/14: É admissível a realização de instrução, a requerimento do arguido, com o único propósito de apurar se o arguido, na fase de inquérito, incumpriu culposamente as condições a que tinha ficado subordinada a suspensão provisória do processo.

    ...aberta" a instrução em ordem a ser realizada a instruç\xC3"... (Marcha do Processo), 3, Universidade Católica Editora, 2015, pág. 335. 3. Vide ... Penal, Centro de Estudos Judiciários, Livraria Almedina, 1989, pág. 125 4. Neste sentido, vide ...
  • Acórdão nº 1941/15.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018

    I - Para aferir da ilicitude decorrente de um atraso na decisão judicial, há que considerar, primeiramente, de forma analítica o (in)cumprimento dos vários prazos legais para a prática dos vários actos e dos correspondentes prazos para a ocorrência das várias fases processuais, atendendo, ainda, às circunstâncias do caso concreto e designadamente: (i) à complexidade do caso; (ii) ao comportamento

    ...No dia 28/10/2011, foi aberta conclusão; 3.7. A 08/11/2011, a Mª Juiz ordenou ...4º ed. Coimbra: Livraria" Almedina, 2000, p. 496; Fausto Quadros - “Omiss\xC3"...Lisboa: Universidade Católica Editora, 1999, pp. 576-620; Manuel ...
  • Acórdão nº 338/09.1TTVRL.P3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015

    : i) existe culpa e nexo de causalidade adequada entre a violação das regras de segurança por parte da empregadora e a ocorrência do acidente de trabalho, quando esta sabendo que a sua funcionária estava a efetuar limpeza a um posto de transformação de média e alta voltagem, de elevado risco, omite as mais elementares regras de segurança, e saúde no trabalho, nem lhe dá formação adequada para o...

    ... 32. Esta porta, como de costume, estava aberta, sendo o PT perfeitamente acessível a todos. ... Serviço de Queimados do Hospital da Universidade de Coimbra, no dia do acidente, 23 de Junho de ...ções em Geral, Volume I, 4.ª edição, Livraria Almedina, Coimbra, 1982, p. 529, nota 2, em que ...
  • Acórdão nº 89/08.4TBVLF.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017

    I - As livranças em causa devem ser consideradas, por não conterem alguns dos requisitos essenciais, títulos cambiários em branco, admitidos nos termos do art. 10.º da LULL aplicável às livranças ex vi do seu art. 77.º. II - Este tipo de título reconduz-se à ideia genérica de garantia de responsabilidades futuras, supondo, normalmente, uma relação fundamental que comporta um direito de crédito...

    ..., Montante e Finalidade” na conta n.º… aberta, junto do Banco AA, em nome do Cliente, e adiante ...de Genebra, vol. I, Universidade Católica Portuguesa, Livraria Almedina, Coimbra, ...
  • Acórdão nº 638/15.1GBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Março de 2018

    Comete o crime de desobediência, p. e p. pelo art. 348.º, n.º 1, al. b) do CP, o arguido que, tendo-lhe sido apreendido o motociclo e tendo-lhe o mesmo sido entregue na qualidade de fiel depositário, mediante a obrigação expressa de não o utilizar, por qualquer forma, sob pena de incorrer num crime de desobediência, vem a transportá-lo, num veículo ligeiro de mercadorias, da sua habitação para...

    ... de um veículo de mercadorias de caixa aberta. I.- Assim, o arguido não desobedeceu à ordem, ... de Processo Penal, " Meios de Prova", Livraria Almedina, pág. 227/228.: " Por outro lado, livre ... Geral I - Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, se a intenção é vontade ...
  • Acórdão nº 288/16.5PDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I – São pressupostos do crime continuado: - a realização plúrima do mesmo tipo legal de crime (ou de vários tipos que protejam essencialmente o mesmo bem jurídico); - pluralidade de resoluções criminosas; - homogeneidade da forma de actuação; -proximidade temporal das respectivas condutas; - unidade do dolo, no sentido de que as diversas resoluções criminosas deverem conservar-se dentro de uma...

    ... Processo Penal, “ Meios de Prova”, Livraria Almedina, págs. 227/228. Ora, in casu, o ... passou a constar da sua ficha biográfica aberta na sequência da primeira detenção e resenha. ... – A doutrina geral do crime- Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito, 1996, p. ...
  • Acórdão nº 20/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
    ..., Tipo de Culpa e Medida da Pena , Livraria Almedina, 1998 (2.ª. reimpressão), pp. 63. . ... consagração de uma conceção aberta, de contornos imprecisos. . 7. Exige ... Portuguesa Anotada. I , Universidade Católica Editora, 2017 p. 488, quando. nota que ...
  • Acórdão nº 582/05.0TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017

    I  -   O regime resultante da actual redacção da al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos proferidos em recurso pelas relações que apliquem (ou confirmem) pena não privativa de liberdade ou pena de prisão não superior a 5 anos de prisão. No caso foi confirmada a pena não privativa de liberdade aplicada na 1.ª instância, sendo a confirmação integral,

    ...e Tribunal do Trabalho, foi declarada aberta a audiência de julgamento pelo M.mo. Juiz. ...ário do Código de Processo Penal, Universidade Católica Editora, 2007, págs. 1007/8 «A bem da ...-1971), Manual de Acidentes de Viação, Livraria Almedina, Coimbra, 2.ª edição, 1980 (a 1.ª ...
  • Acórdão nº 2076/12.9TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2020

    I - Enquanto a nulidade (insanável) prevista no art.º 119.º, al. d), do Código de Processo Penal pressupõe a supressão de uma fase processual penal legalmente obrigatória (como são os casos do inquérito e da instrução, esta quando legalmente requerida), já a nulidade (sanável) a que alude o artigo 120.º, n.º 2, d), do mesmo Código tem com aquela uma relação de subsidiariedade, porquanto só poderá

    ... Mmº Juiz de Instrução foi declarada aberta a presente audiência, tendo de seguida procedido ..., Jornadas de Direito Processual Penal, Livraria... do Homem, 2ª edição actualizada, Universidade...

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