universidade aberta livraria

150 resultados para universidade aberta livraria

  • Regulamento n.º 655/2020
    ... : Regulamento da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Nos termos da alínea x) do artigo ... Livraria, com a nomeação, em 1545, para aquelas ... antigo quer como Monumento Nacional, está aberta a visitas culturais e turísticas, no quadro das ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
  • Despacho (extrato) n.º 9374/2020
    ... em Estudos Portugueses - Universidade Aberta (2001);Curso de Especialização em ... a obra «Os livros e o liberalismo: da livraria conventual à biblioteca pública: uma ...
  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
    ... de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia e Coordenador do Programa ... Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 141 e seguintes. É ... (um dos motes da chamada constituição aberta ), é possível a verificação de direitos ...
  • Aviso n.º 4870/2017
    ... São Paulo: Livraria Santos. Caballo, V.E., Simón, M.A. (2005) ... Promoção da Saúde. Lisboa: Universidade Aberta; OMS (2004). Classificação Internacional ...
  • Acórdão nº 190/16.0T8BCL.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019

    I. - O contrato de doação com cláusula modal por que se estabelece que os donatários ficam constituídos para com a doadora na obrigação de “a tratarem e acompanharem na saúde e na doença, fornecendo os donatários os meios necessários para tal”, deve interpretar-se por aplicação dos arts. 236.º ss. do Cõdigo Civil. II. - O objecto do recurso de revista deve restringir-se ao controlo...

    ... indicações do advogado da Ré CC, foi aberta uma conta bancária conjunta da Autora e da Ré, ... — Artigos 362.º a 626.º, 3.ª ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão), págs ... ), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010, In: WWW: < ...
  • Regulamento n.º 241-A/2024
    ... República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Instituto Superior de Ciências Sociais ... do espaço, as vendas e o atendimento na Livraria e na Reprografia do ISCSP -ULisboa; f ) ... íticas e recomendações para a Ciência Aberta, nomeadamente a nível da disseminação da ...
  • Parecer n.º 19/2016
    ... ão se encontra acessível na base de dados aberta ao público sita em http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf, ... Português, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1932, p. 100. (20) Nesta última, depois de ... : As Relações com o Processo Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1993, pp. 45-48. Segundo esse ...
  • Declaração de Retificação n.º 847/2020
    ... Portugueses Interdisciplinares, pela Universidade Aberta (2001), e licenciado em História pela ... com a obra Os livros e o liberalismo: Da livraria conventual à biblioteca pública: Uma ...
  • Acórdão nº 768/14.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020

    I. Demonstrada a violação do direito da autora à emissão de uma decisão judicial em prazo razoável, opera a seu favor a presunção natural da verificação de um relevante dano de natureza não patrimonial. Caso em que se tem necessariamente por verificado o pressuposto nexo de causalidade, relativo à responsabilidade civil extracontratual do Estado. II. Assentando a valoração do dano não...

    ... fls. 45 dos autos; 3) Aberta conclusão em 08/03/1999, na mesma data, foi ... Directivo da Faculdade de Direito da Universidade" de Coimbra, juntou aos autos certidão das citaç\xC3" ... 4º ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2000, pág. 496; Fausto Quadros - ...
  • Acórdão nº 7361/15.5T8CBR-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    O condicionamento da declaração de resolução deverá admitir-se, desde que do condicionamento da declaração de resolução não decorra uma incerteza ou uma insegurança das situações jurídicas insuportávelou intolerável, ou em todo o caso inexigívelao declaratário.

    ... contrato, na conta de depósitos à ordem aberta em nome da mutuária com o n.º 10…0 sediada na ... de declaração (artigos 1.º a 702.º), Livraria ... das obrigações, 2.ª ed., Universidade ...
  • Acórdão nº 9913/15.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I - O princípio da igualdade exige a aplicação da regra do n.º 5 do art. 633.º do CPC aos casos em que a decisão impugnada através do recurso subordinado preencha os pressupostos do n.º 3 do art. 671.º do CPC; sendo admissível a revista principal, é admissível a revista subordinada, ainda que quanto a esta, haja dupla conforme. II - O STJ tem entendido que o controlo, designadamente em sede de...

    ... uma intervenção cirúrgica com redução aberta, lavagem e desbridamento e fixação interna por ... novo Código de Processo Civil, 5.`ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2018, págs. 347-376 (370) ... ), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1971-1972, pág. 244;  ou ...
  • Parecer n.º 10/2016
    ... 9 - A vaga supervenientemente aberta por candidato eleito por partido que no ... Constitucional Português, Braga, Livraria Cruz, 1983, p. 79). (10) Marcelo Rebelo de Sousa, ... , Revista da Faculdade de Direito da Universidade" Católica Portuguesa, Volume XII, 1998, tomo 2, p\xC3" ...
  • Acórdão nº 15184/15.5T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022

    I. — A função do enriquecimento sem causa consiste em remover aquilo que está a mais no património do enriquecido. II. — O conceito de enriquecimento relevante para efeitos de enriquecimento sem causa é, de acordo com a opinião dominante na doutrina e na jurisprudência, o conceito de enriquecimento patrimonial, ou seja, “o saldo ou a  diferença para mais no património do...

    ... ,59 €, para a conta titulada pela Ré, aberta junto do Banco Espírito Santo, S.A., com o NIB ... Coelho, O enriquecimento eo dano, Livraria Almedina, Coimbra, 1970, pág. 25 ... [13] Cf ... Das obrigações em geral, Universidade ...
  • Acórdão nº 1336/15.1T9CBR.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-05-2023

    I–A superveniência do documento pressupõe um pedido uma ordem um elaborar tardio de um documento e a necessidade do documento revelada em resultado do julgamento proferido em 1ª Instância pressupõe que a matéria em relação á qual o tribunal acabou por decidir não tem que ver com a matéria decidenda ab initio. II–A superveniência do documento, é referida ao momento do julgamento em primeira...

    ... arguida condenada no pagamento à herança aberta por óbito de JCS no pagamento de 338 285,89 ... Manual da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, a fim de obter respostas e procurar ... Penal, Centro de Estudos Judiciários, Livraria ...
  • Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2022

    I. — O art. 505.º do Código Civil deve ser objecto de uma interpretação actualista, admitindo-se o concurso da culpa do lesado com o risco do veículo. II. — Face à interpretação actualista do art. 505.º do Código Civil, a exclusão da responsabilidade fixada pelo n.º 1 do art. 503.º restringe-se aos casos em que haja dolo ou por culpa grave do lesado, ou em que o facto do lesado deva

    ... ª instância não é uma prova totalmente aberta e plena, aliás, como não o é a livre ... novo Código de Processo Civil, 5.`ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2018, págs. 287-288 ... [3] ... Das obrigações em geral, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2018, págs. 413-421 ...
  • Acórdão nº 2340/16.8T8LRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019
    ... enquanto categoria contratual autónoma aberta, representada por um conjunto de contratos ... mobiliários e mercados financeiros, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 411-424 ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade ...
  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425

    ... arguido foi admitido, tendo sido declarada aberta a instrução e determinada a realização das ... ; proferiu Conferência na Universidade do Minho; e publicou na Revista Julgar Especial ... , 144, 1980, Porto, de acordo com a Livraria Larousse, volume primeiro, letras A-K, a págs ...
  • Acórdão nº 2205/18.9T9ALM.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-06-2022

    I-Tendo o Tribunal proferido despacho, que admitiu a abertura da instrução e agendou data para a realização de determinadas diligências, criou-se a legítima expectativa de que iria praticar todos os actos atinentes a essa fase processual, não podendo, por despacho posterior, reponderar a sua decisão sem que qualquer alteração de circunstâncias tivesse sobrevindo, e decidir não admitir o que já se

    ... , na situação concreta, deveria ter sido aberta instrução, como foi oportunamente feita por ... Novo Código de Processo Penal”, AAVV, Livraria Almedina, pág. 130., que corrobora o ... Universidade Católica Editora, 3.ª edição, 2009, ...
  • Acórdão nº 7819/18.4T8LSB-D.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-11-2022

    I – O Código de Processo Civil institui uma filosofia de colaboração que consagra o dever de boa fé processual, que tem correspondência na sanção como litigante de má-fé de quem o viola, seja com dolo, seja com negligência grave. II – A litigância dolosa e a litigância temerária são sancionadas com litigância de má-fé, correspondendo à ultrapassagem clara e ostensiva dos limites da “litigiosidade

    ... a utilização de uma conta bancária aberta em meu nome, bem como o respetivo cartão de ... à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob orientação da Professora ... no Processo Civil, Edições Cosmos-Livraria Arco-Íris, 1992, página 135 ... [31]  Pedro ...
  • Acórdão nº 115/16.3T8VNC-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03-11-2022

    Sumário da Relatora: 1. A apresentação de pedido de habilitação de cessionário na pendência de procedimento de exoneração de passivo restante (arts. 235º a 248º do CIRE), após o encerramento do processo de insolvência, nos termos dos arts.230º/1-d) e 232º do CIRE e a extinção de processo de reclamação de créditos, nos termos do art.233º/2-b) do C. P. Civil, preenche os requisitos, para efeitos da

    ... insolvência, declarada esta e aberta a fase de reclamação e, posterior, ... da Instância em Processo Civil, Livraria ... por Jorge Miranda e Rui Medeiros, Universidade ...
  • Acórdão nº 258/14.8GDGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017

    - 258/14: É admissível a realização de instrução, a requerimento do arguido, com o único propósito de apurar se o arguido, na fase de inquérito, incumpriu culposamente as condições a que tinha ficado subordinada a suspensão provisória do processo.

    ... aberta" a instrução em ordem a ser realizada a instruç\xC3" ... (Marcha do Processo), 3, Universidade Católica Editora, 2015, pág. 335 ... 3. Vide ... Penal, Centro de Estudos Judiciários, Livraria Almedina, 1989, pág. 125 4. Neste sentido, vide ...
  • Acórdão nº 1197/21.1S5LSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-11-2023

    - O fundamento da previsão do art.º 132º nº 2 al. h) do Código Penal radica na substancial perigosidade do meio usado para a prática do crime e do consequente acréscimo de dificuldade ou mesmo impossibilidade de defesa para a vítima, por efeito de um processo enganador, subreptício, dissimulado, com escolha das condições mais favoráveis para surpreender a vítima e a deixar indefesa, por parte do...

    ... 3, Universidade Católica Editora, 2015, pág. 335; Simas Santos ... , mormente corte no lábio inferior, ferida aberta no antebraço, e dores na zona orbital direita ... - O Novo Código de Processo Penal”, Livraria Almedina, 1988, pág. 228) ... «Motivar uma ...
  • Acórdão nº 338/09.1TTVRL.P3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015

    : i) existe culpa e nexo de causalidade adequada entre a violação das regras de segurança por parte da empregadora e a ocorrência do acidente de trabalho, quando esta sabendo que a sua funcionária estava a efetuar limpeza a um posto de transformação de média e alta voltagem, de elevado risco, omite as mais elementares regras de segurança, e saúde no trabalho, nem lhe dá formação adequada para o...

    ... 32. Esta porta, como de costume, estava aberta, sendo o PT perfeitamente acessível a todos ... Serviço de Queimados do Hospital da Universidade de Coimbra, no dia do acidente, 23 de Junho de ... ções em Geral, Volume I, 4.ª edição, Livraria Almedina, Coimbra, 1982, p. 529, nota 2, em que ...
  • Acórdão nº 1941/15.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018

    I - Para aferir da ilicitude decorrente de um atraso na decisão judicial, há que considerar, primeiramente, de forma analítica o (in)cumprimento dos vários prazos legais para a prática dos vários actos e dos correspondentes prazos para a ocorrência das várias fases processuais, atendendo, ainda, às circunstâncias do caso concreto e designadamente: (i) à complexidade do caso; (ii) ao comportamento

    ... No dia 28/10/2011, foi aberta conclusão; 3.7. A 08/11/2011, a Mª Juiz ordenou ... 4º ed. Coimbra: Livraria" Almedina, 2000, p. 496; Fausto Quadros - “Omiss\xC3" ... Lisboa: Universidade Católica Editora, 1999, pp. 576-620; Manuel ...

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