universidade aberta livraria
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2009
1. O tipo objectivo do crime de difamação (art.º 180º , 1 DO cp) surge estruturado em dois grandes campos. Um, reportado à ofensa propriamente dita, que pode ser concretizado por qualquer pessoa através da imputação de facto ofensivo da honra ou consideração de outrem, por meio de formulação de um juízo de igual forma lesivo da honra ou consideração de alguém, ou ainda pela reprodução daquela...
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ... -
Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta ... Mais considera o assistente que, o arguido, ... , A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p ... Aquilo que ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53) ... U ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II ... Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada ... Na situação de prisão ...
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Acórdão nº 00115/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2009
I. A instrução de um processo judicial tem por objecto os factos relevantes para o exame e decisão da causa que devem ser tidos como controvertidos, ou necessitados de prova, sendo que para o apuramento dos mesmos devem todas as pessoas, sejam ou não parte na causa, prestar a colaboração que lhes for solicitada, e deve o tribunal tomar em consideração todas as provas produzidas, quer tenham...
... Livraria da Universidade, Coimbra, página 95 e Hartmut ... Após ter sido aberta a fase instrutória do processo, com fixação ... -
Acórdão nº 1906/02-1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... ção terrestre do domínio privado aberta ao trânsito público" ... Em consonância com ... Pimenta, Código da Estrada Anotado, Livraria da Universidade, 1995, p.13) ... Por outro ...
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Acórdão nº 02B1172 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - O Município é uma pessoa jurídica territorial, de direito público, criada para o prosseguimento de tarefas de natureza pública, em modelo de organização política, administrativa e territorial do Estado. II - Pessoa essa que tem personalidade juridica e judiciária, além de capacidade judiciária, activa e passiva. III - O orgão executivo colegial, do município é a Câmara Municipal, e o seu
... na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, publicada pela Livraria ... como se fosse um condomínio, uma herança aberta ... -
Acórdão nº 1793/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2007
I – Dispõe o número 3 do artigo 71º do CP que na sentença são expressamente referidos os fundamentos da medida da pena, e ainda que se refira, no seu estrito teor literal, apenas à medida da pena, deve entender-se dada a natureza globalizante dos critérios enunciados, que na expressão medida se compreendem todas as opções relativas à pena concreta a fixar, nestas compreendidas, v. g., a opçã
... abriram a porta, entretanto a porta estava aberta, eu entrei, hum, segui-os fomos até um primeiro ... multibanco, um da CGD e outro da CGD/Universidade do Minho, € 100,00 em dinheiro, um telemóvel ... de livros no valor de € 230,00, da Livraria Almedina, titulado em nome da sua irmã Teresa ... -
Do processo legal dos testes comparativos
A consulta. Quesitos. Pro teste?. Parecer. Respostas aos quesitos. Pro teste?.
... as chamadas cláusulas gerais, de porção aberta. Deu às provas ilícitas o referencial de ... , Os direitos dos consumidores, Coimbra, Livraria ... , São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade ...