universidade aberta livraria
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 2657/07.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... de dois minutos, e com a porta do veículo aberta. Mais considera o assistente que, o arguido, ao ..., A Liberdade de Imprensa, BFD da Universidade de Coimbra, Suplemento XXVI, p. 453, citando De ... O Direito à Honra e a sua Tutela Penal, Livraria Almedina, Coimbra, 1996, p. 37. . Aquilo que ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 254/07.1TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Estudos Sociais", Janeiro-Março, 1988, Livraria Almedina, Coimbra, p. 53). U. Posteriormente, o ... considere tratar-se de uma taxatividade aberta, in "Direito do Trabalho", vol. II. Ficou ... in Lições de Direito do Trabalho, Universidade Lusíada. Na situação de prisão preventiva ...
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Acórdão nº 00115/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2009
I. A instrução de um processo judicial tem por objecto os factos relevantes para o exame e decisão da causa que devem ser tidos como controvertidos, ou necessitados de prova, sendo que para o apuramento dos mesmos devem todas as pessoas, sejam ou não parte na causa, prestar a colaboração que lhes for solicitada, e deve o tribunal tomar em consideração todas as provas produzidas, quer tenham...
...Livraria da Universidade, Coimbra, página 95 e Hartmut ... Após ter sido aberta a fase instrutória do processo, com fixação ... -
Acórdão nº 1906/02-1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2002
I. Havendo identidade entre os factos descritos na acusação e os factos dados como provados na sentença bem como entre o crime na acusação imputado ao arguido e aquele pelo qual foi condenado, inexiste alteração substancial dos factos, ainda que a sentença teça considerações sobre factos e conceitos estranhos ao acervo dos factos provados. II- O critério a que obedece a classificação das...
...ção terrestre do domínio privado aberta ao trânsito público". Em consonância com ... Pimenta, Código da Estrada Anotado, Livraria da Universidade, 1995, p.13). Por outro lado, ... -
Acórdão nº 02B1172 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2002
I - O Município é uma pessoa jurídica territorial, de direito público, criada para o prosseguimento de tarefas de natureza pública, em modelo de organização política, administrativa e territorial do Estado. II - Pessoa essa que tem personalidade juridica e judiciária, além de capacidade judiciária, activa e passiva. III - O orgão executivo colegial, do município é a Câmara Municipal, e o seu
... na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, publicada pela Livraria ... como se fosse um condomínio, uma herança aberta... -
Acórdão nº 1793/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2007
I – Dispõe o número 3 do artigo 71º do CP que na sentença são expressamente referidos os fundamentos da medida da pena, e ainda que se refira, no seu estrito teor literal, apenas à medida da pena, deve entender-se dada a natureza globalizante dos critérios enunciados, que na expressão medida se compreendem todas as opções relativas à pena concreta a fixar, nestas compreendidas, v. g., a opçã
... abriram a porta, entretanto a porta estava aberta, eu entrei, hum, segui-os fomos até um primeiro ... multibanco, um da CGD e outro da CGD/Universidade do Minho, € 100,00 em dinheiro, um telemóvel ... de livros no valor de € 230,00, da Livraria Almedina, titulado em nome da sua irmã Teresa ... -
Do processo legal dos testes comparativos
A consulta. Quesitos. Pro teste?. Parecer. Respostas aos quesitos. Pro teste?.
... as chamadas cláusulas gerais, de porção aberta. Deu às provas ilícitas o referencial de ..., Os direitos dos consumidores, Coimbra, Livraria..., São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade...