guia do automovel usado

242 resultados para guia do automovel usado

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... animais de qualquer espécie, exceto cães-guia que acompanhem invisuais; f) Fazer lume, exceto ...2 - Pode ser também usado por outras entidades em ações que, pelo seu ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
  • Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018

    1.   O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2.   Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3.   Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...

    ...LD.. apresentou a referida guia aos elementos de Fiscalização de Trânsito da ... como se do titular, proprietário do automóvel, se tratasse. 10º.      Dispôs-se, ... CG.., que nela colocou o registo e carimbo usado na Secção. II. NUIPC 61/15.8SLLSB 17º. ...
  • Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I  -   O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...

    ...ão ficou provado que o arguido preencheu as guias na totalidade; 3- não se provou que o recorrente ... documentos falsos que se destinavam a ser usados por si, como se de verdadeiros se tratasse, o que ... não se inibiu de conduzir um veículo automóvel", na via pública, na mencionada ocasião.    \xC2"...
  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... E foi comprada, pelo Autor, no mercado dos usados, no ano de 2007 (conforme documento nº 1, que é ...ção da prova, e o julgamento humano se guia por padrões de probabilidade e não de certeza ...
  • Acórdão nº 3892/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... total do condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias, de matrícula AL, pelo ...ção da prova, e o julgamento humano se guia por padrões de probabilidade e não de certeza ...usado quando seja possível, com a necessária ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
    ...Os custos externos do uso do automóvel são de cerca de 500 000 milhões de euros por ...ório nacional, o automóvel continua a ser usado em 47% dos casos. Também segundo os dados mais ...Desenvolver e aplicar um guia de normas nacionais para intervenções físicas ...
  • Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente,...

    ... careça substituir o seu veículo automóvel usado por outro veículo dotado de uma "caixa ...Guia de Entrada de documentos datada de 23/12/2010 que ...
  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ...      Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ..-TD, e cuja ...uma guia de remessa (nº000714/2013/A) correspondente a um ... melhor empunhadura pela mão, a fim de ser usado como arma de agressão, em razoável estado de ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...-se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... números anteriores não se aplica a cães guia" acompanhantes de invisuais. Artigo C/7.º Interdi\xC3"... quaisquer outros elementos ou dispositivos usados para implementação de medidas preventivas e de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... d) À importação no Canadá de veículos usados que não estejam em conformidade com os ...ção, aplicação e manutenção de normas, guias e recomendações internacionais; i) Uma análise ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3"...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ... e demais requerimentos, devem ser usados os modelos aprovados e em vigor. Artigo 2.º ...à sinalização horizontal de tráfego automóvel, sempre que impostas na licença ou comunicação ... junto ao lancil com a inclusão de contra guia executada em peças de granito ou betão ...
  • Acórdão nº 3884/04.0TJCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Outubro de 2006

    I - Tendo os autores denunciando as sucessivas anomalias ou avarias detectadas na viatura que adquiriram à Ré logo que elas foram surgindo, o que teve lugar até fins de 2003/princípios de 2004, e acontecendo que a Ré declinou assumir responsabilidades sobre a viatura em Março de 2004, é esta a data a contar da qual cumpria aos autores reagir com vista à eventual anulação da compra e venda do...

    .../08/2002), da Conservatória do Registo Automóvel, em 26/06/2004", quesito esse que mereceu a ... contratual respeitante a um veículo usado" (al. f)…); \t7 - Cerca de duas semanas após o ve\xC3"... ao nível da cava da roda direita; as guias da frente (torres de suporte) aplicadas na ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... de resíduos de embalagens, de óleos usados", de pneus usados, de resíduos de equipamentos el\xC3"... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ... transporte dos resíduos é acompanhado pela guia eletrónica de acompanhamento de resíduos ...
  • Acórdão nº 01862/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020

    Nem do disposto no artigo 32º do Regulamento nº 5/98 de 09.04, nem da deliberação do Conselho Diretivo do IMT., I.P., comunicada à interessada, resulta a imposição que, para a revalidação da licença de instrutor de condução automóvel, o curso de formação pedagógica de formadores, em substituição do curso de atualização de instrutor, tenha de ter sido frequentado e concluído com aproveitamento...

    ... da licença de instrutor da condução automóvel" e de director, do certificado do curso de formaç\xC3"...usado se tivesse sido realizado depois desta data. O ... do cartão de cidadão, carta de condução, guia de substituição e da licença de Instrutor e de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ..., que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...), também lançou no início de 2015 o seu guia...
  • Acórdão nº 651/14.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2017

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... devido pela reparação de um veículo automóvel, e € 2.500,00 a título de indemnização de ...ção da prova, e o julgamento humano se guia por padrões de probabilidade e não de certeza ...usado quando seja possível, com a necessária ...
  • Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido nove dias...

    ... Foi declarado perdido o veículo automóvel de matrícula . - . -QA. 1.2 Recursos, respostas ..., bem como um anel de tamanho superior ao usado pela depoente, sugerindo que esta retirasse os ...Três guias de depósito do banco CK…, em nome de O…, no ...
  • Acórdão nº 100/12.4GAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015

    I – O crime omissivo pressupõe a violação de um dever jurídico de fazer algo (de agir) para evitar um resultado. II – O dever do agente consiste em agir para evitar a lesão do bem jurídico que se concretiza com a produção do evento material. III – Só há crime por negligência se o resultado tiver ocorrido por desatenção ou falta de observância do dever de cuidado que era exigido ao agente,...

    ..., o arguido B… conduzia o veículo automóvel ligeiro, de matrícula .-.-MQ, na Estrada ...-se delimitada, de ambos os lados, por guias (marca M19) e, do seu lado direito, no sentido ...ência supõe, consiste em o agente não ter usado aquela diligência que era exigida segundo as ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... estejam legalmente fixados; c ) Emissão da guia de recebimento ou documento equival ente e ... processo, ou, se ele se destinar a ser usado internamente em detrimento da venda, esteja ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ...
  • Acórdão nº 243/18.0JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020

    I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza das amostras e do modo como a análise é feita. Não é seguro que a coincidência técnica entre uma amostra problema e uma amostra referência dê como certo que o agente cuja identificação tenha sido obtida seja o autor do crime que se apura. Podem ser várias as circunstâncias e razões para o ADN de um indivíduo estar presente

    ...-se com TT no interior do veículo automóvel de matrícula --RP numa zona de mato no Sítio da ... charro, o que é inexplicável, pois que, na guia de entrega de fls. 250 apenas se refere uma ponta ... do arguido na terceira) - no atacador usado para prender os pulsos da TT (ADN presente em ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ..., relativo à gestão de óleos alimentares usados; f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... quando acompanhados exclusivamente por cães-guia. 3 - A deposição de dejetos de animais, ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... forem de quantitativos uniformes, deve a guia de receita ser escriturada com ...usados. Artigo 183.º Reserva de espaço 1 - A reserva ...automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ... e resíduos de embalagens, óleos e óleos usados, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Constitui ... públicos, exceto os provenientes de cães-guia quando acompanhantes de invisuais. 2 - Os dejetos ...
  • Edital n.º 432/2018
    ..., relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Constitui ... públicos, exceto os provenientes de cães-guia quando acompanhantes de invisuais. 2 - Os dejetos ...
  • Edital n.º 122/2019
    ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, a menos que exista autorização ... e contra a emissão da correspondente Guia de Recebimento, ou documento equivalente, ou ..., sem prejuízo da livre circulação automóvel. c) Ser instalado exclusivamente na área de ...

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