tabela cores em portugues

250 resultados para tabela cores em portugues

  • Regulamento n.º 639/2016
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. ... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... insígnia, inscrita em pano, de uma ou mais cores", identificativa de países, entidades, organizaç\xC3"...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...é 12.06.2014 emitido pela República Portuguesa e residente na Rua …, n.º …, Hab. ., ...15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver os arguidos B…, E…, H… ...’agua (…) da marca TRIBAL 2, de várias cores; 2 (duas) esteiras da marca QUECHUA, de cor ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... com países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade ... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3"... postos consulares sáo as que constam da tabela de emolumentos consulares. 2 - As taxas e demais ...
  • Aviso n.º 5824/2019
    ...Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais ... e/ou impressões - por cada Folha A4 (cores); passa a ler-se: c) Fotocópias simples ou de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, na redação introduzida pela Lei Constitucional ...
  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
    ... n.º 20/2014, de 29 de janeiro as tabelas de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de ...áfico transcraniano codificado a cores 55,90 10,70 63760 Doppler transcraniano, com ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea o) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei ... fixados no próprio muro; q) A pintura de cores idênticas ao existente e desde que previstas no ... da taxa correspondente, prevista na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... das suas atribuições, encontrando-se as tabelas (de taxas e preços) e respetiva fundamentação ...ção do prédio; d) 4 fotografias a cores e atualizadas da edificação, sob diferentes ... rematadas por telhões e beirado à portuguesa composto por capa e bica. 2 - As claraboias ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... respetivos valores e fundamentação em tabelas e documento anexos ao Código. Seguindo a linha ...ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ..., nos termos do Anexo II; c) Fotografias a cores do local, que permitam visualizar o local da obra ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e ao abrigo do disposto nos artigos 97.º a ... e Agentes Culturais; n) Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Santarém; o) ... colocação e descrição dos materiais e cores a utilizar, a submeter no formato exigido na ...
  • Aviso n.º 9246/2016
    ... da Urbanização e Edificação" e da "Tabela de Taxas anexa ao Regulamento Municipal de Taxas: ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de ..., e, as caixilharias de branco, ou em outras cores desde que da sua aplicação não advenham ...
  • Aviso n.º 6397/2017
    ... de Estética das Edificações, Materiais e Cores que se aplicava na área da Paisagem Protegida na ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea g), do n.º 1 do artigo 25.º e alínea ...ção Policial; v) RTT - Regulamento e Tabela de Taxas; w) SIR - Sistema da Indústria ...
  • Edital n.º 442/2017
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, como também da alínea k) do n.º 1 do artigo ...2 - Os materiais e cores a aplicar deverão ser idênticos aos utilizados ..., de acordo com os valores do Quadro I da tabela anexa ao presente Regulamento; k2 - coeficiente ...
  • Aviso n.º 9606/2018
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, que a competência subjetiva e objetiva para a ... do existente com a alteração, utilizando cores convencionais para a sua representação, com o ... Municipal, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira ...
  • Aviso n.º 3256/2018
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, que a competência subjetiva e objetiva para a ... do existente com a alteração, utilizando cores convencionais para a sua representação, com o ... Municipal, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira ...
  • Aviso n.º 15872/2018
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, no uso das competências conferidas pela alínea ...ões de vãos, materiais, acabamentos e cores. Artigo 4.º Atendimento ao público 1 - Nos ...ência em numerário é feito nos termos da tabela de taxas que faz parte integrante deste ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
    ... que se encontram sob jurisdição portuguesa e pela participação nos debates e tomadas de ...TABELA 1 Áreas protegidas na Subdivisão Continente ... ecológicos (pela ordem do código de cores vermelho, amarelo e verde, vide Figura 4); 3 - ...
  • Aviso n.º 16621/2020
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa", da alínea n), do n.º 1, do artigo 23.º, da al\xC3"...ção ou edificação são as fixadas na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... alterações pretendidas, com as seguintes cores convencionais, nos termos do n.º 6, do Anexo II ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ... Regulamento Municipal, deixam inalterada a tabela de taxas com ele conexo e que faz parte ... juntando, para o efeito, duas fotografias a cores da construção, obtidas de ângulos opostos ou ... pedra natural sob a forma de calçada portuguesa. 3 - E obrigatório o rebaixamento dos lancis nos ...
  • Regulamento n.º 1113/2020
    ... n.º 1113/2020 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021. Nos termos do ..., os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo; c) Beneficiam de um ...ão de 500 cópias a preto e branco ou cores/ano nos formatos A4 ou A3 (as cópias não ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 336/2020
    ... obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa, tal como dispõe o artigo 58.º do CCP, ... suficiente, nomeadamente por géneros e por cores para diferenciar o material e não realizar ...Junto ao material deverá existir uma tabela com o descrito dos locais e cores afetas para ...
  • Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
    ... n.º 132/2009, de 30 de janeiro, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de ...áfico transcraniano codificado a cores 55,90 10,70 63760 Doppler transcraniano, com ...
  • Regulamento n.º 960/2016
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, que a competência subjetiva e objetiva para a ... do existente com a alteração, utilizando cores convencionais para a sua representação, com o ... Municipal, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira ...
  • Regulamento n.º 482/2017
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... termos previstos no presente Regulamento e Tabela Anexa. Artigo 3.º Incidência Objetiva As ...ção de cada fração e das zonas comuns a cores diferentes. Artigo 25.º Operações de destaque ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do Código do ... estão ainda sujeitas ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... classificados; ii) O perfil da caixilharia, cores e materiais se assemelhem à do edifício onde ...
  • Despacho n.º 5303/2020
    ...cores ou monocromática.Quando instalado em pórtico ou ...-se de acordo com o apresentado na seguinte tabela:(ver documento original)Nas designações acima ...