tabela cores em portugues
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Regulamento n.º 78/2018
... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... por base um estudo e escolha dos materiais, cores a utilizar nas fachadas e disposições de ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2021
... mentos constantes de tabela a publicar em portaria do membro do Governo ... cor ou combinação de cores escolhidas; ... c) Declaração de aceitação do ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver os arguidos B…, E…, H… ... ’agua (…) da marca TRIBAL 2, de várias cores; 2 (duas) esteiras da marca QUECHUA, de cor ...
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Despacho n.º 11258/2021
... Sumário: Aprova a tabela de preços de bens e serviços a praticar pelo ... 0,03 ... Fotocópias a cores ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... fotografias a utilizar devem ser actuais, a cores", com fundo contrastante e liso e com boas condiç\xC3" ... postos consulares sáo as que constam da tabela de emolumentos consulares ... 2 - As taxas e ...
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Portaria n.º 207/2017
... lar, a referida tabela de preços tem por base a Internatio- ... nal ... áfico transcraniano codificado a cores ...
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Despacho n.º 13106/2022
... Sumário: Introduz alterações à tabela de preços de bens e serviços a praticar pelo ... 0,03 ... Fotocópias a cores ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Sumário: Regulamento e tabela de taxas e preços para 2022 ... Nos termos do ... ão de 500 cópias a preto e branco ou cores/ano ... nos formatos A4 ou A3 (as cópias não ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca ... ão de 500 cópias a preto e branco ou cores/ano nos ... formatos A4 ou A3 (as cópias não ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... ção ao Regulamento Administrativo e Tabela de Taxas e Preços da ... Câmara Municipal para ... e) Fornecimento de fotocópias a cores A4, cada ...
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Aviso n.º 5824/2019
... Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais ... e/ou impressões - por cada Folha A4 (cores); passa a ler-se: c) Fotocópias simples ou de ...
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Regulamento n.º 41/2024
... no Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de T axas e Preços para 2024, em função do ... ão de 500 cópias a preto e branco ou cores/ano nos formatos A4 ou A3 (as cópias não ...
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Despacho n.º 13840/2022
... Sumário: 5.ª alteração à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da ... 17.5.1.2 — A cores — 0,60 € ... 17.5.2 — Em formato A3 ...
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Despacho n.º 8595/2023
... Sumário: 7.ª alteração à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da ... 17.5.1.2 — A cores — 0,60€ ... 17.5.2 — Em formato A3 simples: ...
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Despacho n.º 4718/2023
... Sumário: Sexta alteração à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da ... 17.5.1.2 — A cores — 0,60€ ... 17.5.2 — Em formato A3 simples: ...
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Despacho n.º 11479/2023
... 11479/2023 Sumário: 8.ª alteração à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da ... preto e branco — 0,10 €; 17.5.1.2 — A cores — 0,60 €; 17.5.2 — Em formato A3 simples: ...
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Aviso n.º 15295/2020
... fixados no próprio muro; q) A pintura de cores idênticas ao existente e desde que previstas no ... da taxa correspondente, prevista na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
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Despacho n.º 9251/2021
... Sumário: Altera a redação da tabela" de taxas e outras receitas referentes à prestaç\xC3" ... 1,50 € ... 1.02.02.02 Formato A1, cores (uma face) ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... igualmente à atualização de parte da tabela de preços de Meios complementares de ... áfico transcraniano codificado a cores 55,90 10,70 63760 Doppler transcraniano, com ...
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Despacho n.º 1358/2022
... Sumário: 4.ª alteração à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da ... 0,10 € ... 17.5.1.2 — A cores ...
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Aviso n.º 9635/2016
... pagamento das taxas devidas nos termos da tabela de taxas anexa ao Código e da inexistência de ... , nos termos do Anexo II; c) Fotografias a cores do local, que permitam visualizar o local da obra ...
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Regulamento n.º 639/2016
... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... insígnia, inscrita em pano, de uma ou mais cores", identificativa de países, entidades, organizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... ção do prédio; d) 4 fotografias a cores e atualizadas da edificação, sob diferentes ...
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Aviso n.º 12076/2020
... e Agentes Culturais; n) Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Santarém; o) ... colocação e descrição dos materiais e cores a utilizar, a submeter no formato exigido na ...
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Aviso n.º 6397/2017
... de Estética das Edificações, Materiais e Cores que se aplicava na área da Paisagem Protegida na ... ção Policial; v) RTT - Regulamento e Tabela de Taxas; w) SIR - Sistema da Indústria ...