tabela cores em portugues

342 resultados para tabela cores em portugues

  • Acórdão nº 760/21.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022

    1 - Em ação de responsabilidade civil intentada contra o Estado por prisão preventiva ilegal, pode o autor, absolvido por in dubio pro reo, demonstrar que não foi o agente do crime (art. 225º nº 1 alª c) do CPP), o que apenas se concebe com uma prova “absoluta” e “inequívoca” de que, por exemplo, não esteve no local do crime no momento da ocorrência ou que outro foi o...

    ... /93, de 22 de janeiro, com referência à tabela I-A e B, anexa ao aludido diploma legal, na pena ... respetivas matrículas, marcas, modelos e cores indica ... Durante o seu interrogatório ...
  • Acórdão nº 369/17.8GBPVL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2021

    I - O art. 129º do CPP impõe, para a eficácia deste meio de prova, a necessidade de uma confirmação do depoimento indireto, com a consequente audição da pessoa a quem se ouviu dizer (salvo as situações excecionais acauteladas na parte final do nº1). Subjacente a este normativo legal vislumbra-se a ideia legislativa de encontrar um ponto de equilíbrio entre o princípio da descoberta da verdade...

    ... tabela III anexa ao mesmo ... L) Declarar cessada, ... a conflitos entre adeptos de diferentes cores clubísticas, vindo-se a provar que nenhum dos ...
  • Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança

    ... o valor comunicado pelo fornecedor), tabela essa posteriormente reformulada pelos peritos na ... Uma máquina de bordar ZSK de 12 cabeças 5 cores ... s) Duas balanças cachapuz PT 10/C30 ...
  • Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
    ... das taxas fixadas no quadro XVII, da tabela anexa ao presente Regulamento. Para a renovaçáo ... (coberturas, váos, revestimentos e cores), e com outras informaçóes relevantes ...
  • Edital n.º 444/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ... çáo do projecto, representadas com as cores indicadas no número anterior ... 3 - Haverá ... As observaçóes exaradas na tabela de taxas e licenças ou auto-rizaçóes obrigam ...
  • Acórdão nº 2470/08.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - Pelo facto de o conteúdo concreto do contrato de concessão revelar a integração do concessionário na rede de distribuição da concedente, “com tudo o que isso implica e pressupõe em termos de colaboração entre as partes e de promoção dos bens distribuídos”, justifica-se a aplicação analógica do regime legal do contrato de agência, constante do Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho,...

    ... factura deduzidos nos referidos preços de tabela ... 20. Bem como lhe reservava um bónus de ... as inscrições publicitárias com cores e marcas segundo indicação e modelo dado pela ...
  • Acórdão nº 304/14.5GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
    ... aquelas sociedades, nomeadamente quanto a cores, modelos, materiais, informações ao consumidor ... , do Regulamento das custas Processuais, e Tabela ...
  • Acórdão nº 416/18.6PBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2022

    I - Em caso de condenação pela perpetração de um crime de perseguição p. e p. pelo artigo 154.º-A, n.º 1 do Código Penal, a condenação em pena acessória de proibição de contactos com a vítima não é obrigatória, por força do disposto no n.º 3 do aludido preceito legal. II - Porém, justifica-se a condenação em pena acessória de proibição de contactos com a vítima na hipótese de o arguido ter sido

    ... 2018 - 09:56 Bom dia ficas avisada se nao cores falar comigo vais ter alguns problemas por não ... e artigo 8º, nº 9 do R.C.P. e tabela ...
  • Acórdão nº 380/19.4T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Novembro de 2019
    ... e nem o formato, nem o papel, nem as cores, nem as tintas, nem a impressão, respeitam as ... presente diploma visam a adaptação da Tabela Geral do Imposto de Selo à normalização da ...
  • Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ... princípio da unidade dos regulamentos, a Tabela Anexa que faz parte integrante do RMUE, passa a ... çóes introduzidas em obra, nas seguintes cores convencionais: ... (a) A vermelha, para os ...
  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
    ... e outras receitas municipais e também da tabela de taxas e outras receitas municipais ... Não ... , bem como os materiais de revestimento e cores" a utilizar ... Artigo B -1/14.º Gestão de res\xC3" ...
  • Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... sugestóes os projectos de regulamento de tabela de taxas, tarifas, licenças, compensaçóes e ... 0,40 ... c) Impressáo a jacto tinta - cores A4 ... 0,50 ... d) Impressáo a jacto ...
  • Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018

    I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...

    ... /93, de 22 de Janeiro, com referência à Tabela I-B, anexa ao mesmo diploma, na pena de  CINCO ... ) telemóvel de marca Nokia, modelo 1209, de cores cinzenta e azul; c) Um (1) tablet de marca Apple, ...
  • Acórdão nº 3947/17.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2020

    I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de um veículo circulava a mais de 130km/h, e, porque, não tendo este, mercedes 200 CDI, de 2015, com elevados padrões de segurança ativa, sido imobilizado, na sequência de uma ultrapassagem mal sucedida, após o inicio da travagem, em 40 ou 50 metros, antes entrando em zigue zague, percorrendo largas dezenas ou...

    ... pelo julgador, sem obediência a uma tabela ditada externamente;  mas apreciada em ... decurso da audiência foi junto aos autos a cores", permitindo visualizar a via, assim como a posiç\xC3" ...
  • Resolução n.º 135/98, de 25 de Novembro de 1998
    ... o Regulamento e as seguintes plantas: (ver tabela no documento original) 3 - São elementos ... da edificação deverá ter em conta as cores e materiais tradicionalmente utilizados na ...
  • Portaria n.º 291/2012, de 24 de Setembro de 2012
    ... ainda estar dispo- nível para consulta a tabela de preços ... Artigo 5.º Seguro profissional e ... como sobre a capacidade de restituição de cores" das fontes luminosas a utilizar e sobre a preven\xC3" ...
  • Acórdão nº 3199/22.1T8BCL-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023
    ... érmicos e físicos e, consequentemente ter cores diferenciadas ... 10. A testemunha que ... 513.º, n.º 1 e n.º 3 do CPP e tabela ...
  • Contrato n.º 921/2006, de 20 de Julho de 2006
    ... de Informaçáo e Comunicaçáo e tabela detalhada dos recursos a comparticipar aprovados ... Impressora laser cores A4 ... PC portátil ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
    ... 3 - A tabela" salarial constante do anexo IV e as restantes mat\xC3" ... áfica em ampliador a preto e branco e ou cores ... Impressão mecânica. - Compreende o ...
  • Acórdão nº 1684/04.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    I. Sendo o contrato celebrado omisso, quanto a um certo prazo, necessário para a sua execução, a integração concretiza-se mediante a fixação da vontade hipotética ou conjuntural das partes, com observância dos ditames da boa-fé (art. 239.º do Código Civil). II. No contexto do contrato e tendo presente os ditames exigidos pela boa-fé, o prazo geral de noventa dias, para a resposta a pedidos de

    ... é assinalada no papel, usando marcadores de cores distintas, consoante se trate de traçados ... ção), nas datas que constam da seguinte tabela ...
  • Despacho 4591-A/2007, de 13 de Março de 2007
    ... c) EN 50334 - Marking by inscription of cores of electric cables; ... d) EN 60044-1 - ... S ≤ 0,0414 --- 2,0 --- Tabela 3 ... (1) Para contagem do lado da BT. Se a ...
  • Acórdão nº 39/20.0PEFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2023
    ... DL nº 15/93, de 22.01 (por referência à tabela I-C anexa ao mesmo DL), na pena de dois anos e ... plástico, contendo um produto de várias cores, que depois de analisado, reagiu como ...
  • Acórdão nº 627/09.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2014

    I A livre concorrência pode ser definida como a competição de mercado em que existe a igualdade de oportunidades para todos os produtores e a irrestrita possibilidade de opção para todos os consumidores. II Esta definição é válida, quer face ao direito europeu, quer face ao direito interno. III Consequentemente, constituem práticas violadoras das regras de mercado aquelas de que resulte a diminuiç

    ... das Custas Processuais e de acordo com a tabela II anexa ao diploma, percentagem que se afigura ... as inscrições publicitárias com cores e marcas segundo indicação e modelo dado pela ...
  • Acórdão nº 0922/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    Ocorre nulidade por omissão de pronúncia quando está em causa a falta de consideração de um recurso interposto e portanto as particularidades das referidas alegações independentemente de a decisão recorrida acabar por conhecer das questões aí suscitadas aquando do conhecimento dos recursos interpostos por outros recorrentes.

    ... cores ... V. Não existe assim qualquer variável ... tabela ... XV-Porém, não justifica a peticionada ...
  • Decreto-Lei n.º 27/2003, de 12 de Fevereiro de 2003
    ... original) 3.2 - A etiqueta deve possuir as cores a seguir definidas: Cores utilizadas: CMAP - ... com as tabelas que a seguir se apresentam: Tabela ...

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