tabela cores em portugues
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Acórdão n.º 509/2023
...De resto, para que a tabela de referência poderá ser utilizada no sentido ...um deles. Já que pode precisar de mais cores ou menos cores, fundos escuros ou claros e tudo. ...
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Regulamento n.º 585/2021
... Junta de Freguesia) e uma fotografia a cores, tipo passe. 3 - A inscrição de menores de 16 ...ão são os previstos no Regulamento e Tabela de Licenças, Taxas e outras Receitas Municipais ...
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Regulamento n.º 930/2022
... de acordo com o definido no Regulamento e Tabela. de Taxas e Preços em vigor no MVFX. 2 — ...b) Fotografia a cores tipo passe;. c) Documento de identificação ...
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Despacho Normativo n.º 16/2018 de 6 de agosto de 2018
... a) do n.º 1 do ar tigo 20.º) Tabela de valores das bo lsas de investigação ...
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Aviso n.º 8895/2016
...; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Os que forem necessários para ... devidas as taxas fixadas no Regulamento e Tabela...
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Regulamento n.º 243/2022
...acordo com a tabela de prefixos, sendo o suporte devolvido ao ... que se traduzam apenas na alteração de cores aprovadas. pela Câmara Municipal;. d) Todas as ...
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Edital n.º 1357/2022
...h) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe;. i) Documentos comprovativos dos ...ças, são devidas as taxas fixadas na Tabela...
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Aviso n.º 7519/2020
... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... através de sinalética própria, com as cores correspondentes ao fluxo/tipo de resíduo abaixo ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...definidos, para cada atividade, na tabela constante do sítio institucional do Município. ...d) Fotografia a cores do local;. e) Estudo de iluminação, se ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... colocação do correio, o motociclo tem as cores e sinais identitários dos CTT, sabe-se de ... correcções, conforme descrito na tabela infra: 3 - Em 12 de Agosto de 2013 a Requerente ...
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Aviso n.º 17742/2020
... marca seja associada à presença de certas cores particulares. Artigo 30.º Zonas residenciais 1 ...ísticas obedeçam ao estabelecido na tabela do anexo XXVIII ao Decreto-Lei n.º 74/90, de 7 ...
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Aviso n.º 5280/2023
...ções e suas epígrafes, de acordo com a tabela de cor-. respondência constante no anexo I à ...
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Regulamento n.º 72/2022
...b) Fotografia a cores, tipo passe do requerente;. c) Declaração de ...ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula-. mento ...
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Regulamento n.º 72/2022
...b) Fotografia a cores, tipo passe do requerente;. c) Declaração de ...ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula-. mento ...
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Edital n.º 359/2018
..., em termos gerais, pelo Regulamento e Tabela de Taxas de 2010 e pela Postura Municipal sobre ...ória descritiva indicativa dos materiais, cores e outras informações que sejam necessárias ao ...
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Regulamento n.º 158/2019
... com o Tipo de Edificação definido na Tabela 3 1.3 - A estimativa para efeitos de ... através de sinalética própria, com as cores correspondentes ao fluxo/tipo de resíduo abaixo ...
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Aviso n.º 696/2017
... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ...; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ...
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Relatório n.º 13/2016
...ça da União Europeia, conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 3 - ... equipamentos multifunções de rede, a cores, com suporte de formato máximo A3 e com ...
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Regulamento n.º 122/2018
... definidos, para cada atividade, na tabela constante da internet, no sítio institucional do ...ções legais em vigor, assim como às cores especificadas no número seguinte. 2 - Todo o ...
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Regulamento n.º 595/2020
...; f) Entregar uma fotografia tipo passe a cores; g) Entregar qualquer outro documento que CMB ... PMCB são as constantes do Regulamento e Tabela de Tarifas e Preços do Município do Barreiro. 2 ...
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Aviso n.º 10342/2022
... de acordo com o definido no Regulamento e Tabela. de Taxas e Preços em vigor no MVFX. 2 — ...b) Fotografia a cores tipo passe;. c) Documento de identificação ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
...15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver os arguidos B…, E…, H… ...’agua (…) da marca TRIBAL 2, de várias cores; 2 (duas) esteiras da marca QUECHUA, de cor ... -
Regulamento n.º 114/2023
...tabela de taxas e emolumentos em vigor na Universidade ...b) Uma fotografia a cores;. c) Comprovativo do pagamento da taxa de ...
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Edital n.º 112/2022
... do Museu encontra-se estabelecido na Tabela de Tarifas e Preços do Município do Fundão. 2 ..., obras em papel, perga- minho, fotografia a cores, couro pintado, maioria dos objetos de ...
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Edital n.º 112/2022
...Tabela" de Tarifas e Preços do Município do Fundão. 2 \xE2"...minho, fotografia a cores, couro pintado, maioria. dos objetos de ...