tabela cores em portugues
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Edital n.º 664/2016
... devem ser representados nas seguintes cores convencionais: a) Preto (RGB 0;0;0) - a manter; ... , sendo aplicável o estatuído na Tabela" de Taxas e Outras Receitas Municipais. Artigo 41.\xC2" ...
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Despacho n.º 7742/2021
... o pagamento do emolumento previsto na Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da ... a que pertencem, podendo ser impressas a cores ...
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Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho de 1978
... ; b) Instalação de faróis cujas cores são prescritas na secção 7 do anexo I deste ... b) A tabela seguinte apresenta alguns valores obtidos com ...
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Aviso n.º 13321/2020
... ; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ... taxas, previstas no Regulamento e Tabela de Taxas em vigor na área do Município, e da ...
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Regulamento n.º 177/2017
... ; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ... taxas, previstas no Regulamento e Tabela de Taxas em vigor na área do Município, e da ...
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Aviso n.º 1649/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... Em fotocópia, impressões a cores (não autenticadas) — Por unidade: 1.12.3.1 ...
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Decreto-Lei n.º 19/2018
... no número anterior e do previsto na tabela de emolumentos consulares. 5 - O produto da venda ... , iguais, obtidas há menos de um ano, a cores e com fundo liso, com boas condições de ...
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Aviso n.º 787/2022
... n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de ... Em fotocópia, impressões a cores (não autenticadas) — Por unidade: 1.12.3.1 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 83/2000 - Novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes
... no número anterior e do previsto na tabela de emolumentos consulares. 5 - O produto da ... , iguais, obtidas há menos de um ano, a cores e a fundo liso, com boas condições de ...
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Regulamento n.º 509/2020
... visíveis desde o exterior, bem como as cores a aplicar nas mesmas; t) «Reconstituição da ... atos previstos no presente Regulamento a tabela de taxas em vigor no Município. Artigo 53.º ...
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Aviso n.º 5159/2018
... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... e domicilio do requerente; b) Fotografia a cores, tipo passe do requerente; c) Declaração de ...
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Regulamento n.º 432/2017
... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... e domicílio do requerente; Fotografia a cores, tipo passe do requerente; Declaração de honra ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ϯϮϮϱϰŚĂ ... Tabela 2 — Ocupação de Solo predominante no Norte ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... textos e sua formataçáo, desenhos, cores ou formulaçóes que possam criar dificuldades na ... de todos os estudos clínicos em forma de tabela ... - Relatórios de estudos clínicos ... - ...
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Acórdão n.º 469/2022
... falta? O tipo de tecido? A sua trama? As cores" ... da impressão ou a máquina em que foi feita?\xE2" ... as duas últimas colunas ... da tabela constante do mencionado ponto 7., onde constam, ...
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Edital n.º 1174/2020
... apreciação nos termos do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de ... peças desenhadas serem apresentadas com as cores convencionais e com a proposta final. 3 - Nas ...
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Regulamento n.º 931/2016
... ); e) Uma fotografia original tipo-passe a cores. 3 - Podem ainda ser solicitados outros elementos ... -se no respeito pelos critérios fixados na tabela infra, a qual define o número máximo de ...
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Aviso n.º 4758/2021
... ; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ... taxas, previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas em vigor na área do ...
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Regulamento n.º 763/2020
... Boletim de inscrição; b) Uma fotografia a cores tipo passe; 3 - No ato da matrícula ou ... á a estabelecida, para cada ano letivo, na tabela de emolumentos do IPG. Artigo 12.º Desistência ...
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Edital n.º 285/2019
... peças desenhadas serem apresentadas com as cores convencionais e com a proposta final. 3 - Nas ... correspondente, prevista no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de ...
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Lei n.º 105/2015
... i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; ... j) Documentos comprovativos dos ... mos do regulamento e tabela de taxas e outras receitas do ... município ...
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Aviso n.º 16839/2018
... ; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ... -noturno, nos termos do Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município. Artigo ...
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Edital n.º 136/2017
... ; h) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; i) Documentos comprovativos dos ... ças, são devidas as taxas fixadas na Tabela de Taxas do Município do Montijo. Artigo 67.º-A ...
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Edital n.º 281/2018
... ; h) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; i) Documentos comprovativos dos ... ças, são devidas as taxas fixadas na Tabela de Taxas do Município do Montijo. Artigo 67.º-A ...
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Regulamento n.º 123/2018
... as que envolvam a alteração de materiais, cores e vãos, desde que compatíveis com os existentes ... o respetivo custo, nos termos do fixado na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ...