tabela cores em portugues
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Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... nos autos, com o limite prevista na Tabela IV a que se reporta o artigo 17º, n.º 3, al. b) ... que foi apreendido 1 cabo “hi-fi” de cores preto e branco, com cerca de 19 metros de ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Radiocomunicações, é apresentada uma tabela comparativa no início de cada artigo ... 3 - ... quando apropriado, o padrão utilizado para cores) o desvio de frequência para a frequência de ...
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Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... entre 50 mm e 100 mm, oblíquas a 45º, de cores branca e vermelha, alternadas; ou b) Assinaladas ... indirectamente também à segunda - e por tabela fixou idêntica responsabilização quanto ao ...
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Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... Custas Processuais, conjugado este com a Tabela III anexa a tal Regulamento), sem prejuízo do ... , em metal branco, com pedras de várias cores incrustadas; - um par de brincos, em metal ...
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Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... por materiais, disposiçáo de coberturas e cores a utilizar nas fachadas, que melhor se integrem ... á sujeita ao pagamento de taxa fixada na tabela em vigor no município de Ferreira do Alentejo, ...
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Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... por materiais, disposiçáo de coberturas e cores a utilizar nas fachadas, que melhor se integrem ... á sujeita ao pagamento de taxa fixada na tabela em vigor no município de Ferreira do Alentejo, ...
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Contrato n.º 974/2006, de 14 de Agosto de 2006
... , nos termos do projecto informático e tabela detalhada dos recursos a comparticipar aprovados ... Impressora jacto de tinta A3 cores, ...
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Acórdão nº 694/19.3T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2020
Desde que contenha os requisitos essenciais elencados no artº. 75º da LULL, uma livrança dada a execução não deixa de ser válida e estar munida de foça executiva pelo facto de a mesma não corresponder inteiramente ao modelo de impresso legalmente aprovado (pela Portaria nº 28/2000, de 27/01).
... e nem o formato, nem o papel, nem as cores, nem as tintas, nem a impressão, respeitam as ... º 150/99, de 11 de Setembro, e respectiva Tabela Geral, resulta a abolição definitiva da forma ... -
Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... b) As cores das paredes exteriores dos edifícios deverão ... Tabela XII da tabela anexa ao presente regulamento ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... b) As cores das paredes exteriores dos edifícios deverão ... Tabela XII da tabela anexa ao presente regulamento ...
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Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
... de Urbanizaçáo e Edificaçáo e Tabela de Taxas Devidas pela Realizaçáo de Operaçóes ... çáo do projecto, representadas com as cores indicadas no número anterior ... Obras de ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... Finalmente, agregam -se numa tabela única as concretas previsóes das taxas e demais ... 4.3.2 - Em tamanho A4, a cores 0,50 ... 4.3.3 - Em tamanho A3, preto e branco ...
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Acórdão nº 4/21.0GACCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
... /93, de 22 de Janeiro, por referência à tabela anexa I-B e I-C ... * No decurso da audiência de ... de cores … 1 (um) telemóvel de marca ... de cor … ...
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Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de Urbanizaçáo e Edificaçáo e Tabela de Taxas Devidas pela Realizaçáo de Operaçóes ... çáo do projecto, representadas com as cores indicadas no número anterior ... Obras de ...
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Acórdão nº 3088/12.8TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
... na roda da rectaguarda que respeitassem as cores e as características fixadas no parágrafo 11º ... Segundo a tabela, o factor a considerar é 23,699645 ... Por ...
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Acórdão nº 162/14.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... por televisão por cabo, de acordo com a tabela em vigor para o ano de 2014, a quantia anual de ... Abril, estabelece a obrigatoriedade de TV a cores com controlo remoto nas unidades de alojamento ...
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Acórdão nº 4575/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
... de 1 a 7), ou seja, o grau mais baixo da tabela. Ora, este grau de repercussão também não é ... 326 e seguintes (encontrando-se a cores no sistema CITIUS ainda que impressas a preto e ...
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Portaria n.º 1254/2009, de 14 de Outubro de 2009
... çóes geográficas nacionais prevista na tabela de taxas de proprie-dade industrial, permitindo ... áo de sinal, produtos ou reivindicaçáo de cores ...
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Aviso 3873-AH/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Artigo 19 ... Cores de representaçáo das peças desenhadas ... 1 - ... Tabela de taxas ... As taxas a cobrar pela Câmara ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... , assim, proceder à actualizaçáo da tabela de preços a cobrar pelo Serviço Nacional de ...
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Acórdão nº 2540/12.0TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade perigosa, para os fins do art. 493.º, n.º 2, do Código Civil, dado não se exigir qualquer experiência aos utilizadores e a formação prévia ser claramente inapta para os formar acerca das exigências de condução dos karts e dos perigos a eles inerentes. (Sumário do Relator)
... , com protecções e faixas vibratórias com cores vermelha, só assim estaria homologada pela FPAK, ... do correspondente capital determinada pela tabela de desvalorização anexa ... 2. O pagamento ... -
Acórdão nº 2039/14.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I - O STJ apenas pode sindicar a existência de eventuais nulidades, insanáveis, ou por omissão ou excesso de pronúncia, ou de produção de prova, ou meios de obtenção de prova, proibidos por lei (art. 410.º, do CPP). II - O tribunal da relação sindicou todo o processo, fundamentou a decisão sobre a improcedência do recurso em matéria de facto nas provas examinadas no processo, acolhendo,...
... pelo artº 21º, nº 1, com referência à Tabela I-B, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, na pena ... cinzenta, marca Bagaggio, uma embalagem de cores amarela e castanha, com as inscrições YPIÓCA, ... -
Acórdão nº 19/16.0F1EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2022
I. A distinção entre os jogos de fortuna ou azar e as modalidades afins, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, deverá fazer-se tendo por base o conceito de jogo de fortuna ou azar estabelecido no artigo 1.º, conjugado com o artigo 4.º, por um lado; e o conceito de modalidades afins, estabelecido no n.º 1 do artigo 159.º, conjugado o n.º 2 do mesmo artigo, por outro...
... Multigame – CP_870.NLS - referências à tabela de combinações premiadas (Royal) ... 10) Para ... (Poker) figuras com o mesmo número mas de cores diferentes, ou em qualquer outra combinação ... -
Acórdão nº 2445/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
I) Necessitando a prescrição do direito à indemnização por danos resultantes de facto ilícito de ser invocada e tendo-o de facto sido pela parte a quem ela aproveita, embora em termos singelos e com base em preceitos legais inaplicáveis ao caso, tinha o tribunal a quo o poder e o dever de conhecer de tal questão exceptiva. II) Aliás, tendo o autor reconhecido tal invocação e sobre esta tendo...
... madeira; sob a verba nº 11: 1 televisor a cores, marca Philips; sob a verba nº 12: 1 aquecedor ... 1 e 2, 3º, nº 1, 6º, nº 2, referido à Tabela anexa I-B, 7º, nº 2, 12º, nº 2, 13º, nº 1 e ... -
Acórdão nº 1180/10.2JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - O princípio in dubio pro reo é um princípio geral, estruturante do processo penal, decorrente do princípio da presunção da inocência do arguido e, como tal, assume a natureza de uma questão de direito de que o STJ, como tribunal de revista, deve conhecer. A pretensa violação do princípio in dubio pro reo invocada pelos recorrentes reconduz-se a uma discordância sobre a matéria de facto dada...
... do banco do condutor: um pé de cabra de cores amarela e preta, uma chave de parafusos de ... uma das circunstâncias que figurava na tabela Figueiredo Dias, Ob. cit., 220 ... de ...