tabela cores em portugues
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Regulamento n.º 158/2019
... com o Tipo de Edificação definido na Tabela 3 1.3 - A estimativa para efeitos de ... através de sinalética própria, com as cores correspondentes ao fluxo/tipo de resíduo abaixo ...
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Aviso n.º 696/2017
... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... ; i) Duas fotografias atuais e iguais, a cores, tipo passe; j) Documentos comprovativos dos ...
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Relatório n.º 13/2016
... ça da União Europeia, conforme detalhe da tabela seguinte: (ver documento original) 3 - ... equipamentos multifunções de rede, a cores, com suporte de formato máximo A3 e com ...
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Regulamento n.º 122/2018
... definidos, para cada atividade, na tabela constante da internet, no sítio institucional do ... ções legais em vigor, assim como às cores especificadas no número seguinte. 2 - Todo o ...
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Regulamento n.º 595/2020
... ; f) Entregar uma fotografia tipo passe a cores; g) Entregar qualquer outro documento que CMB ... PMCB são as constantes do Regulamento e Tabela de Tarifas e Preços do Município do Barreiro. 2 ...
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Regulamento n.º 114/2023
... tabela de taxas e emolumentos em vigor na Universidade ... b) Uma fotografia a cores; ... c) Comprovativo do pagamento da taxa de ...
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Edital n.º 112/2022
... do Museu encontra-se estabelecido na Tabela de Tarifas e Preços do Município do Fundão. 2 ... , obras em papel, perga- minho, fotografia a cores, couro pintado, maioria dos objetos de ...
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Edital n.º 112/2022
... Tabela de Tarifas e Preços do Município do Fundão ... minho, fotografia a cores", couro pintado, maioria ... dos objetos de coleç\xC3" ...
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Edital n.º 416/2017
... que se segue: (ver documento original) Tabela constante do anexo I à Lei n.º 81/2014, de 19 ... ou outros tipos de pinturas diferentes das cores existentes; aa) Abandonar veículos fora de ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... 14 % 6 ou mais 15 % Tabela constante do anexo I à Lei n.º 81/2014, de 19 ... ou outros tipos de pinturas diferentes das cores existentes; aa ) Abandonar veículos fora de ...
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Edital n.º 598/2018
... , de acordo com o quadro que se segue: Tabela constante do anexo I à Lei n.º 81/2014, de 19 ... ou outros tipos de pinturas diferentes das cores existentes; aa) Abandonar veículos fora de ...
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Acórdão nº 469/22 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Junho de 2022
... tipo de tecido? A sua trama? As cores da impressão ou a máquina em que foi ... as duas últimas colunas da tabela constante do ... mencionado ponto 7., onde ...
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Acórdão n.º 625/2022
... lizados na campanha eleitoral com a tabela de preços indicativa (“lista indicativa”, ... em papel couché brilho de 170gr., a 4/4 cores, Quantidade 15.000,0; ... Total 344,18»; ... 4.2 ...
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Despacho n.º 9303/2022
... 1 — O ISG adota as cores branca e bordeaux ... 2 — São insígnias do ... cada ano letivo e a respetiva tabela vigora durante todo o ano escolar ... 3 — O ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... se vai instalar, de acordo com a seguinte tabela: Classes de Área Prémio >= 0,5 <= 5 ha ...
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Acórdão nº 5/20.5GAVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2021
1 - O art. 283º, nº 3, al. b), do CPP, apenas exige a narração sintética dos factos imputados ao arguido e, dentro do possível, a indicação do lugar e tempo da sua prática. 2 - Em caso de tráfico de estupefacientes que se prolonga por cerca de 17 anos, a referência a períodos temporais balizados e a localidades onde os factos ocorreram, além da frequência das vendas/entregas e da natureza das...
... O arguido embalava a cocaína por cores, sendo a embalagem azul de 1 g e a branca de 0,5 ... nº 1, do CPP, artigo 8º, nº 9, do RCP e tabela ... -
Acórdão nº 00284/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
... de Responsabilidade Civil Automóvel, na Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de ... crível por não ser essa a ordem das cores" dos semáforos em Portugal e por ser um facto not\xC3" ...
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Acórdão nº 2655/19.3T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — O problema da qualificação de um contrato deverá analisar-se ou decompor-se em dois: em primeiro lugar, num juízo sobre a presença de todos ou sobre a não-presença de algum ou de alguns dos elementos essenciais do tipo, convocados pela lei, e em segundo lugar num juízo sobre a adequação axiológica, teleológica e valorativa do regime do tipo. II. — O juízo sobre a presença de...
... metros de comprimento, standerizadas, nas cores, nos equipamentos, nos fornecedores e a base da ... que o armador tem acesso aos valores de tabela dos diferentes equipamentos, porque tem contacto ... -
Regulamento n.º 269/2007, de 15 de Outubro de 2007
... afixaçáo; b) Fotomontagem ou fotografia a cores, aposta em folha A4, indicando o local previsto ... sáo aplicáveis as taxas estabelecidas na tabela de taxas e tarifas do município de Estremoz ...
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Acórdão nº 01085/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1 – O agravamento dos valores de exposição ao ruído relativamente a zonas sensíveis em cuja proximidade exista em funcionamento uma grande infraestrutura de transporte rodoviário, só se verificará se à data da entrada em vigor do Regulamento Geral do Ruído, a via já se encontrasse classificada como grande infraestrutura de transporte rodoviário, o que não era o caso. 2 - Resulta da matéria...
... de transporte rodoviário, sendo que a tabela das grandes infraestruturas de transporte ... 104 a 126 dos autos, planta a cores junta na audiência final, assim como depoimento ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ...
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Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Nacional de Se- mentes Florestais; ii) Tabela X , relativa ao Viveiro do Gato, Ribeira do ... Recursos Florestais -- fotocpia avulsa, a cores, cada pgina ...
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Portaria n.º 135/2020
... ícios consoante a sua altura conforme a tabela seguinte, e devendo atender-se ainda às ... da sua iluminação ou pela sua forma, cores ou dimensões, possam ocultar os dispositivos de ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... fotografias a utilizar devem ser atuais, a cores, com fundo contrastante e liso e com boas ... postos consulares são as que constam da tabela de emo- lumentos consulares. 2 — As taxas e ...
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Edital n.º 1060/2021
... na tabela abaixo, onde se verifica que é a União de ... EDP loc loc loc ... Legenda das cores ...