subsídio desemprego
6030 resultados para subsídio desemprego
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Aviso n.º 8880/2017
... desemprego através de declaração do Centro de Emprego e/ou comprove inexistência ... ); i) Declaração emitida pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, no caso de ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ção de setores como a hotelaria e a restauração, trouxeram o desemprego, mas não só. O regresso da emigração, também motivado pela incerteza ... Social de Inserção (RSI); g) Não ser beneficiário do Subsídio de Desemprego; h) Ter disponibilidade para trabalhar no horário ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ção de setores como a hotelaria e a restauração, trouxeram o desemprego, mas não ... só. O regresso da emigração, também motivado pela ... g) Não ser beneficiário do Subsídio de Desemprego; ... h) Ter disponibilidade para trabalhar no horário ...
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Regulamento n.º 891/2016
... , sobrevivência, sociais e de sangue, bem como qualquer outro subsídio dos membros do agregado familiar; d) Comprovativo do Rendimento Social de ... e o valor da prestação; e) Declaração do subsídio de desemprego emitida pelo Serviço Local de Guimarães do Instituto de Solidariedade e ...
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Regulamento n.º 343/2023
... Prestações sociais e subsídio" de desemprego; ... Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos \xC3" ...
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Despacho n.º 9775/2018
... dos poderes de avocação, no Chefe de Equipa de Prestações Desemprego, Doença e Parentalidade, o licenciado José Eduardo Pereira da Costa, a ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o do montante global das mesmas - e ainda ...
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Regulamento n.º 270/2022
... e situações de carência estrutural (desemprego, insuficiência económica, problemas habitacionais, ... entre outras) e ... venientes de trabalho, pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio ... de doença, bolsas de estudo e formação, ...
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Edital n.º 1475/2023
... : Aprova a terceira alteração ao Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... Domingos Bragança Salgado, Presidente ... dos membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e ... não auferir subsídio de desemprego, ou Declaração emitida pelo ...
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Edital n.º 459/2016
... , no caso de o individuo se encontrar na situação de desemprego" e não auferir subsídio de desemprego, ou Declaração emitida pelo Servi\xC3" ...
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Acórdão nº 041/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2014
É de importância fundamental o problema da responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa (até 2008) relativamente à situação dos docentes do ensino superior ligados à Administração através de contrato administrativo de provimento e que se vêem em situação de desemprego por término ou não renovação daquele contrato.
... , das quantias de 28.691,00€, respeitante aos dezoito meses de subsídio de desemprego e de 10.000,00€ para compensar os descontos que não lhe ... -
Acórdão nº 01590/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
I- A nulidade do acórdão por omissão de pronúncia [art. 668º nº 1 d) do CPC], traduzindo-se no incumprimento, por parte do julgador, do dever consignado no art. 607º nº 2 - 1ª parte - do CPC, só ocorre quando o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão que devesse conhecer, inclusivamente, não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento, sendo que só
... G. O subsídio de desemprego reclamado pela recorrida e constante do ofício recorrido ... -
Regulamento n.º 920/2023
... venientes de trabalho, pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio ... de doença, bolsas de estudo e formação, ...
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Regulamento n.º 101/2024
... inesperado (incêndio, inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ii ) Persistente, quando existe ... , se encontrar na situação de desem- prego e não auferir subsídio de desemprego ou, alternativamente, comprovativo de subsídio de ...
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Edital n.º 866/2019
... Artigo 13.º Cálculo do subsídio ... 2 - As comparticipações a atribuir, a título de subsídio, a que se ... do agregado familiar, se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou em situação de desemprego; e) Declaração emitida pela Segurança ...
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Aviso n.º 18370/2023
... de contribuições comprovadas da Segurança Social (pensões, subsídio de desemprego, ... entre outros), deve submeter a respetiva Declaração ...
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Edital n.º 1018/2020
... (RMMG), a vigorar nesse ano civil; [ ... ] Artigo 13.º Cálculo do subsídio [ ... ] 1.1 - Os subsídios destinados a comparticipar despesas com ... do agregado familiar, se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou em situação de desemprego; e) Declaração emitida pela Segurança ...
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Despacho n.º 9564/2018
... de 2017, subdelego na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 582/2017
... de 2016, subdelego na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;2.2 - Organizar os processos e decidir sobre os ...
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Despacho n.º 8119/2016
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.12 - Organizar os ...
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Despacho n.º 596/2017
... ília para crianças e jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, subsídio ... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.12 - Organizar os ...
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Regulamento n.º 1051/2022
... f) Em situação de desemprego subsidiado de um ou vários elementos do agregado familiar, ... terá que ... montante do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego auferido, com ...
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Acórdão nº 00096/09.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
O direito a prestações de desemprego por parte de membro de órgão social de determinada sociedade comercial exige que aquele demonstre ser titular de um contrato de trabalho.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... ato devido de atribuição ao autor das prestações mensais de subsídio de desemprego ... O Recorrente apresentou alegações, onde conclui nos ... -
Acórdão nº 00531/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
1. Foi propósito do legislador, conforme decorre dos artigos 9º, nº 1, alínea d) e 10º, nºs 1 e 4 do Decreto-Lei nº 220/2006, o de responsabilizar o empregador pelo pagamento da totalidade do período para que é concedida a prestação inicial de desemprego se o empregador não cumpriu os pressupostos legais para fazer cessar contratos de trabalho. 2. Esta é a solução que, correspondendo aos termos...
... desemprego respeitante à trabalhadora VMAF, ao abrigo das alíneas c) e k) do n.º 1 ... de desemprego involuntário durante os 480 dias de concessão de subsidio de desemprego, 7. Isto significa, que a decisão proferida pelo Tribunal a ... -
Aviso n.º 13066/2021
... forma de compromisso de honra em como não recebe outra bolsa ou subsídio;f) Declaração da composição do agregado familiar e atestado passado ... agregado familiar;j) Documentos comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social de inserção dos membros ...
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Aviso n.º 8651/2016
... de rendimentos;d) Documento comprovativo da situação de desemprego do requerente e dos membros do seu agregado familiar e da sua inscrição em centro de emprego;e) Documento comprovativo da atribuição de subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego ao requerente e aos ...