subsídio desemprego
6030 resultados para subsídio desemprego
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Despacho n.º 9179/2017
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e tuberculose;1.3.2 - ... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3.9 - Organizar os processos ...
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Despacho n.º 11504/2016
... :1.3.1 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e tuberculose;1.3.2 - ... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego;1.3. 9 - Organizar os ...
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Regulamento n.º 819/2018
... dos membros do agregado familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ...
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Edital n.º 751/2018
... dos membros do agregado familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ...
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Regulamento n.º 773/2021
... ; recibos de vencimentos, recibos de pensões ou subsídios de desemprego ou de outras prestações sociais);b) Documentos comprovativos das ... ção ... );c) Documento(s) comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento comprovativo da situação ...
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Regulamento n.º 270/2017
... pelo Serviço de Finanças; k) Documentos comprovativos de subsídio de desemprego, subsídio de doença e do rendimento social de inserção ...
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Regulamento n.º 367/2023
... ções, tratamentos médicos, cirurgias, desemprego, entre outros) ou ciclos de pobreza geracional, ... e que aufere um ... subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio de desemprego; ... f) ...
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Regulamento n.º 122/2022
... bem como os montantes das prestações sociais, designadamente o subsídio de de- ... semprego ou social de desemprego, de maternidade ou ...
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Regulamento n.º 289/2021
... a uma habitação condigna, através da atribuição de um subsídio de renda, quando não seja possível o arrendamento em habitação social, ... P. indicando o valor do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, se for o caso; e) Beneficiários do ...
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Aviso n.º 9911/2018
... que compõem o agregado familiar se encontre em situação de desemprego ou caso seja beneficiário de Rendimento Social de Inserção (RSI) a ... ou da Segurança Social comprovando o valor e duração do subsídio de desemprego, ou em como não efetua descontos; e) Em situação de ...
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Aviso n.º 7888/2019
... com novas problemáticas nas suas vidas, como por exemplo, o desemprego de longa duração, emprego precário, o aumento das cargas fiscais, ... de qualquer prestação social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, rendimento social de ...
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Regulamento n.º 691/2022
... encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação de ...
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Despacho n.º 10397/2022
... chefe de equipa de Prestações de Desemprego ... Nos termos do disposto no artigo 46.º do Código do Procedimento ... tações de desemprego incluindo subsídio social de desemprego; ... 2.12 — Organizar os processos e decidir sobre ...
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Portaria n.º 82/2022 de 19 de agosto de 2022
... Tributria e, caso seja aplicvel, declarao de subsdio de desemprego e/ou declarao do Rendimento Social de Insero (RSI), emitida pela Segurana ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2020
... às pessoas:a) A abolição do prazo de garantia, no acesso ao subsídio de desemprego, até ao fim de 2020, para os trabalhadores que perderam o ...
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Regulamento n.º 394/2022
... dos membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e não auferir ... subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio ...
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Regulamento n.º 159/2024
... dos membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 395/2024
... membros do agregado familiar, se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio ...
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Acórdão nº 00099/15.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-01-2023
AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; SEGURANÇA SOCIAL;. PRESTAÇÃO SOCIAL DE DESEMPREGO; NÃO CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO;. APOIO JUDICIÁRIO; COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR;
... que lhe indeferiu a atribuição de prestação social de desemprego (por despacho proferido pelo Senhor Diretor de Segurança Social de ... , ... subsídio social de desemprego efetuado pela Autora ... Desta vem interposto ... -
Despacho n.º 6318/2017
... dessas prestações;2 - No Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Ivã Carlos Lima Marinheiro, com ... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição, ...
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Despacho n.º 7389/2017
... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Edital n.º 534/2021
... comparticipação de despesas mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra da atividade económica em ... vencimento, recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada da entidade patronal, referindo o ...
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Acórdão nº 00865/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019
1 – De acordo com o disposto no n.º6 do art.º617.º do CPC, arguida perante o juiz que proferiu a sentença alguma nulidade, nos termos da primeira parte do n.º 4 do artigo 615.º, ou deduzido pedido de reforma da sentença, por dela não caber recurso ordinário, o juiz profere decisão definitiva sobre a questão suscitada; 2. Formando-se decisão definitiva sobre as reclamadas nulidades, dessa...
... à totalidade do período de concessão da prestação inicial do subsidio de desemprego de trabalhadora despedida, tendo sido proferida Sentença em ... -
Edital n.º 886/2023
... se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação de ...
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Despacho n.º 8207/2022
... subsídio de férias, de ... Natal e outras de natureza análoga; ... 3.21 — ... a atribuição, suspensão e cessação das prestações de desemprego", ... subsídio social de desemprego, subsídio único para criação do pr\xC3" ...