subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Aviso n.º 3572/2023
... subsídio de alimentação em vigor na função pública ...
- Anúncio n.º 13/2024
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... e da alimentação, quando estejam em causa o Programa Operacional ... de idêntico montante no subsídio pago ao trabalhador, consoante o caso, durante os ... período em que este se aplicar em função do ... seu cumprimento, nos termos e condições ...
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Aviso n.º 11634/2020
... -Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.b) Subsídio de alimentação - nos termos e valor definidos ara a Função Pública.4 - Período normal de trabalho - 35 ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ... com viagens, alojamento e alimentação; b) As férias, a retribuição mínima e o ... subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço ... contrária ao princípio da igualdade em função de outro factor de discriminação. 4 - A ...
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Aviso n.º 20831/2022
... c) Subsídio de alimentação — nos termos e valor definidos para a Função" Pública ... 4 — Período normal de trabalho \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 20469-A/2020
... -Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.b) Subsídio de alimentação - nos termos e valor definidos ara a Função Pública.4 - Período normal de trabalho - 35 ...
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Aviso n.º 16449/2022
... c) Subsídio de alimentação — nos termos e valor definidos para a Função" Pública ... 4 — Período normal de trabalho \xE2\x80" ...
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Portaria N.º 6/2008 de 14 de Janeiro
... Subsídio de transporte, mediante entrega de comprovativo ... própria, nos termos previstos para a Função Pública; ... Subsídio de alimentação, de ...
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Acórdão nº 01037/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2018
I - Por ter apreciado a questão, suscitada pelos AA., que a aplicação do regime geral da função pública constante do DL n.º 106/98, de 24/4, consubstanciava uma violação de lei de valor reforçado, não padece de omissão de pronúncia o acórdão que entendeu que o art.º 32.º, da LOFPTC, não continha um regime especial integral de ajudas de custo dos juízes do tribunal constitucional e que a lacuna...
... de ser processado o pagamento de subsídio de refeição nos dias em que eram abonadas ... de custo ao pessoal da Administração Pública ... C) De facto, o regime geral de abono de ... a atribuir ao funcionário deslocado em função do período de tempo abrangido pela deslocação ... que visa compensar despesas de alimentação e alojamento efectuadas pelo facto de a ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ça do Estado e contra a autoridade pública reside na consideração de que num Estado de ... tão-só pode diferenciar-se em função da sua maior ou menor duração. Mas também ... do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; b) 10 anos, quando se tratar de ... , pondo desse modo em perigo a sua alimentação ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... d) O subsídio por situaçáo de elevada incapacidade ... ósito de numerário, títulos da dívida pública, afectaçáo ou hipoteca de imóveis ou garantia ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais ... ) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º Escalão do Abono ...
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Portaria N.º 10/2006 de 19 de Janeiro
... Subsídio de transporte, mediante entrega de comprovativo ... própria, nos termos previstos para a Função Pública; ... Subsídio de alimentação, de ...
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Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990
... subsídio por morte ... A generalização do regime ... regime das pensões de sobrevivência da função pública aconselham, de igual modo, uma revisão ... , uso das instalações sanitárias, alimentação", vestuário e locomoção ... Artigo22.º Assist\xC3" ...
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Lei n.º 24-D/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... , das finanças, da agricultura e da alimentação e, quando aplicável, ... da economia e do mar ... cia no posto ou na função, bem como quando, nos termos legais, estejam ... Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego subsequente ... 1 — Para ...
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Lei n.º 27-A/2020
... de bem-estar animal, designadamente alimentação e abrigo, e o acesso gratuito ou a custo ... , os procedimentos de contratação pública respeitantes à aquisição de bens ou serviços ... ) 25 % é atribuído proporcionalmente em função dos custos de funcionamento das AHB. Artigo ... é ao limite de 28 dias, no âmbito do subsídio por isolamento profilático ou do subsídio por ...
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Acórdão nº 639/14.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Abril de 2016
I – O período esperimental nos contratos de trabalho corresponde à fase inicial de execução do contrato e destina-se a que ambas as partes possam, nos primeiros tempos de execução contratual, perceber se a vinculação lhes interessa, seja ao trabalhador perceber se gosta do trabalho, ..., seja ao empregador perceber se o trabalhador tem potencialmente as qualidades que lhe são exigidas ou...
... dos últimos 30 dias e respectivo subsídio de alimentação em vigor na função pública, ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por ... Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - A todos os trabalhadores será ... em estabelecimento de saúde pública ou laboratório com o qual a Empresa tenha ... unidade ou unidades hote leiras em função dos objetivos e estratégias definidas, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... intervenção da Polícia de Segurança Pública ... Artigo 11.º Âmbito de intervenção da ... intervenção da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ... Artigo 17.º Âmbito de ... função das qualificações e independentemente da ... subsídio ou senha de presença ... ESTABELECE O SISTEMA ...
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Lei n.º 13/2023
... a) Privação do direito a apoio, subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço ... e de alimentação, quando aplicável; ... g) Sítio oficial na ... dimentos de contratação pública e de incentivos de natureza fiscal ... 3 — ... , e, designadamente, por necessidade em função do aumento temporário ou extraordi- ... nário ...
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Despacho N.º 489/2009 de 28 de Abril
... ção da entidade, quando aplicável, em função da sua natureza, com a rede de instituições de ... ção comunitária com a contribuição pública nacional, calculada em função do custo total ... Subsídio de transporte, mediante entrega de comprovativo ... d) Subsídio de alimentação", de acordo com a legislação em vigor para a Fun\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... á legitimamente esperar-se que cumpra a função decisiva que lhe cabe na tarefa ingente de ... ção sexual ou a autoridade pública e forem puníveis com pena de prisão de máximo ... e de fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção. 2 - Tratando-se de procedimento ... de prestação de cuidados, como a alimentação e demais deveres previstos no Código Civil. 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... ções antieconómicas e contra a saúde pública, entre outras ... A mesma lei autorizou o ... e 1000000$00, que o tribunal fixará em função da situação económica e financeira da pessoa ... Artigo 21.º (Definição de subsídio ou subvenção) Para os efeitos deste diploma, ... alimentação humanas; será punido com prisão até 3 anos e ...
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Relatório n.º 5/2023
... forte aumento da despesa pública no quadro de estratégias de recuperação ... aos cartéis assume ainda uma outra função ... não negligenciável no atual contexto: ... alimentares e produtos de alimentação saudável, incluindo no comércio eletrónico ... que visa estabelecer: um mecanismo de subsídio à exploração dos transportes regulares de ...